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- Projeto de Lei nº 828/2007 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL PROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2007 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 827/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ITAPAIUNA , CADLOG 66669-9, NO DISTRITO DE VILA ANDRADE PARA RUA JURADO PEDRO DE LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2007 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2007
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 112 (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO 2º, RENUMERANDO-SE COMO PARÁGRAFO 1º O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 186 (ÁREAS VERDES), AMBOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROV
Apresentado em 11/12/2007 por Attila Russomanno - Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2007 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO TENENTE-CORONEL SERGIO LUIZ TRATZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 12/09/08 ***
Apresentado em 11/12/2007 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO VOLUNTARIADO DO HOSPITAL ALBERT EINSTEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 21/08/08 ***
Apresentado em 11/12/2007 por José Rolim - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR JOÃO DOS SANTOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******* ENTREGUE EM 14 DE ABRIL DE 2008 *********
Apresentado em 11/12/2007 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 826/2007
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS PARQUES MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS EM GERAL, PARTICULARMENTE OS DESTINADOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, POR GRUPOS OFICIAIS DE ESCOTEIROS E BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2007 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 825/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS COM LOTAÇÃO SUPERIOR A 100 (CEM) PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2007 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 824/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE TERMINAIS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/12/2007 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 823/2007
DENOMINA PRAÇA PADRE EWALDO MEDARD ALOISIUS, VILA DALILA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA INÁCIO COSTA - CADLOG 09106-5, AVENIDA PADRE LOURENÇO - CADLOG 12012-0 E RUA JOSÉ PIEDADE - CADLOG 11158-9)
Apresentado em 04/12/2007 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 822/2007 aprovado
INSTITUI O DIA DO ATLETA DE SINUCA E BILHAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2007 por Farhat - Projeto de Lei nº 821/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 13.473, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2007 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 820/2007 aprovado
DENOMINA TRAVESSA PROFª AGNELINA DE SOUSA BEZERRA, O LOGRADOURO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 40 DA RUA LANGANES - JARDIM VALE DAS VIRTUDES
Apresentado em 04/12/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 819/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA JOÃO HAYDOU, SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PROFESSOR ALCEU MAYNARD DE ARAÚJO COM A RUA DO CABRAL, CEP 04728-210, JARDIM HELIOMAR, SUBPREFEITURA SANTO AMARO (SPSA)
Apresentado em 04/12/2007 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 818/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PONTILHÃO PROF. DR. ARMANDO DE CAPUA JÚNIOR, CHÁCARA ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO LOGRADOURO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CACHOEIRA (ALTURA DO NÚMERO 680, CEP 04535-002) COM A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK)
Apresentado em 04/12/2007 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 817/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VIDRO PROTETOR TRANSPARENTE SOBRE AS GAVETAS DOS ALIMENTOS EXPOSTOS PARA O CONSUMO EM RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE OPERAM PELO SISTEMA SELF-SERVICE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/12/2007 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 816/2007
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 7.104, DE 03 DE JANEIRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. TRAÇADO ORIGINAL DA AVENIDA FARIA LIMA)
Apresentado em 04/12/2007 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 815/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA RUA ALVARENGA - SUBPREFEITURA BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DE RUA COMPREENDIDOS ENTRE A PRAÇA ALBERTO RANGEL E AVENIDA VITAL BRASIL E ENTRE A RUA CAMARGO E AVENIDA MORUMBI)
Apresentado em 04/12/2007 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 814/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE ANÚNCIO DE PARADA DENTRO E FORA E FORA DOS VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2007 por Mara Gabrilli - Projeto de Lei nº 813/2007
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA POSSUIREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2007 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2007 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ MARCIO ACCIOLY CANUTO *** ENTREGUE EM 29/08/2008 ***
Apresentado em 04/12/2007 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2007
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 168/07, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2007 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTERO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 21/08/08 ***
Apresentado em 04/12/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO ********** ENTREGUE EM 24 DE ABRIL DE 2008 *********
Apresentado em 04/12/2007 por Edivaldo Estima - Projeto de Resolução nº 27/2007
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO "DIA DA MULHER DO SAMBA PAULISTANO" A SER REALIZADA EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/12/2007 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 812/2007
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA AMAZÔNIA PARA O BRASIL E PARA O MUNDO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2007 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 811/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS COM DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM COM O RECEBIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2007 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 810/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 11.229, DE 26 DE JUNHO DE 1992, Nº 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS, CRIADO PELA LEI Nº 11.434, DE 1993, E CONSOLIDA O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 27/11/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 809/2007 aprovado
INSTITUI O DIA DA MULHER DO SAMBA PAULISTANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE FEVEREIRO
Apresentado em 27/11/2007 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 808/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA CORNUCÓPIA, QUE SE LOCALIZA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DENOMINAÇÃO QUE PASSA SER RUA MATHILDE CARLOS MONTESANTI)
Apresentado em 27/11/2007 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 807/2007
DENOMINA TRAVESSA IVANIR MARIA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM PIRATININGA, DISTRITO DO CANGAÍBA. (REF. TRAVESSA SITUADA NA ALTURA DO Nº 386, DA RUA MARIQUITA ARTACHO)
Apresentado em 27/11/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 806/2007
DISCIPLINA O CARÁTER LAICO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E IMPEDE O PROSELITISMO RELIGIOSO NO INTERIOR DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 805/2007 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 804/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM GRAU PARA PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 803/2007
OBRIGA A PRESENÇA DE ENGENHEIRO E TÉCNICO DE SEGURANÇA EM EVENTOS QUE COMPORTEM LOTAÇÃO DE NO MÍNIMO MIL PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 802/2007
ALTERA A LEI 13.278 DE 07 DE JANEIRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 801/2007
ALTERA A LEI 14.488, DE 19 DE JULHO DE 2007. (REF. A LEI DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS - PRIAV)
Apresentado em 27/11/2007 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 800/2007
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO-AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 799/2007
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO MOTORISTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, SUBSISTEMAS ESTRUTURAL E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 798/2007 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 (REF. DESPESAS DA CMSP COM CORREIO)
Apresentado em 14/11/2007 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 797/2007
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 13.273 E Nº 13.274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Apresentado em 14/11/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 796/2007 aprovado
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP, BEM COMO DISPÕE SOBRE SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Apresentado em 14/11/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 795/2007
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CORDÃO UMBILICAL PLACENTÁRIO E DO SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 794/2007
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA POR TOMADORES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2007 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 793/2007 aprovado
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SMPED, BEM COMO DISPÕE SOBRE SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Apresentado em 14/11/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 792/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE BIÓLOGO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - QPS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/11/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 791/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS; ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.501, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007
Apresentado em 14/11/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 790/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIONÍSIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA COLÔMBIA, JARDIM AMÉRICA, PARA PRAÇA ANTÔNIO PRADO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2007 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 789/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS AOS AUXILIARES DE FEIRANTES, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 788/2007 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE VEREDAS PARA CEU PARQUE VEREDAS - JOÃO ANTONIO DA SILVA. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA DANIEL MULLER, 347 - CHÁCARA DONA OLÍVIA - ITAIM PAULISTA)
Apresentado em 14/11/2007 por José Ferreira (zelão)
Páginas: 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 (Exibindo 12201 a 12250 de 47124)