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- Projeto de Lei nº 787/2007 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU VILA CURUÇA PARA CEU VILA CURUÇA - IRENE RAMALHO. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA DONA ANA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA JACUÍ),
Apresentado em 14/11/2007 por João Antonio - Projeto de Lei nº 786/2007
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CABELEIREIROS, MANICURES E PEDICURES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2007 por Lenice Lemos - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. PROF. JULIO CÉSAR SAUCEDO MARIÑO ************ ENTREGUE EM 20 DE MAIO DE 2008 ***********
Apresentado em 14/11/2007 por Edivaldo Estima - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. NELSON GONÇALVES CAMPOS FILHO - CONHECIDO E REGISTRADO NA ORDEM DOS MÚSICOS DE SÃO PAULO COMO NELSON TRIUNFO ********** ENTREGUE EM 06 DE JULHO DE 2008 ***********
Apresentado em 14/11/2007 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. LUI MARIE COLLE
Apresentado em 14/11/2007 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A PAULO ALCIDES AMARAL SALLES ********** ENTREGUE EM 06 DE AGOSTO DE 2008 *********
Apresentado em 14/11/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2007 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO INSTITUTO PÃO DE AÇUCAR PELO INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******* ENTREGUE EM 03 DE ABRIL DE 2008 **********
Apresentado em 14/11/2007 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 785/2007
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.396, DE 26 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. FORMA DE PROVIMENTO DE DETERMINADOS CARGOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA)
Apresentado em 13/11/2007 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 784/2007 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ORLANDO ANTÃO TREVISAN, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (REF TRAVESSA SITUADA NA RUA MAXÁ, ALTURA DO Nº 411 - JARDIM CONCÓRDIA)
Apresentado em 13/11/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 783/2007 aprovado
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE POVOA DE VARZIM, EM PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 782/2007 aprovado
INCLUI NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485/2007, A SEMANA DA ARTE E CULTURA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 781/2007 aprovado
DENOMINA RUA JOSÉ PINHEIRO BEZERRA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DO CATUMBI, REGIÃO LESTE DA CIDADE. (REF. TRAVESSA DA RUA JUVENAL GOMES COIMBRA)
Apresentado em 13/11/2007 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 780/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS PARA PROMO- VER O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA; AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PA RA FINS DE MORADIA OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO DOAR ÁREAS A ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA
Apresentado em 13/11/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 779/2007
DENOMINA EMEI GUAIANAZES - MANOEL ROSAS BARCELLOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NA RUA BAIA DE CAETÉ S/Nº NO JARDIM ETELVINA NO CONJUNTO HABITACIONAL GUAIANAZES
Apresentado em 13/11/2007 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 778/2007
ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O "CAPUT" DO ART. 3º DA LEI Nº 11.250/92, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 777/2007
INSTITUI O BILHETE DA AÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 776/2007
DENOMINA "RUA PEDRA BRANCA", A INOMINADA RUA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA DOS CUNHAS, NA CIDADE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 775/2007
DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 774/2007
CRIA O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA COM INTEGRAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 773/2007 aprovado
DENOMINA ZILDA BELLI COSTA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PARTICULAR A E PARTICULAR B, NO JARDIM CARAGUATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 772/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADA FEITA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Apresentado em 13/11/2007 por Domingos Dissei - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2007
ACRESCENTA § 9º AO ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (REF. ANEXO À LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTANDO A EXECUÇÃO DA MESMA DE FORMA REGIONALIZADA, POR SUBPREFEITURA)
Apresentado em 13/11/2007 por Antonio Donato - Projeto de Resolução nº 26/2007
INSTITUI AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 771/2007
ESTABELECE AS DISCIPLINAS DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA COMO COMPONENTES OBRIGATÓRIOS DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2007 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 770/2007
DENOMINA PRAÇA ALFREDO DUQUE DE ALMEIDA, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 1800 DA ESTRADA DO ALVARENGA, NA ESQUINA COM A RUA VICENTE DE PAULO DA SILVA - JARDIM NASTARI
Apresentado em 06/11/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 769/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS, BEM COMO PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005
Apresentado em 06/11/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA À POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CATEGORIA NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS *** ENTREGUE EM 10/12/2007 ***
Apresentado em 06/11/2007 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA AO SR. ARAQUÉM ALCÂNTARA, NA CATEGORIA HUMANIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 10/12/2007 ***
Apresentado em 06/11/2007 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA AO CIRRA - CENTRO INTER NACIONAL DE REFERÊNCIA EM REÚSO DA ÁGUA, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 10/12/2007 ***
Apresentado em 06/11/2007 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Lei nº 768/2007
GARANTE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO UNIFICADA ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, MOVIMENTOS POPULARES, ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PREPARAÇÃO, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/11/2007 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 767/2007
DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO "ACESSO À CULTURA", INSTITUI A "BIBLIOTECA-CIDADÃ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/11/2007 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 766/2007 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO ASSENTAMENTO DA CRUZ DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó
Apresentado em 01/11/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 765/2007 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA ROMARIA DO BOM JESUS DOS PASSOS DA FREGUESIA DO Ó
Apresentado em 01/11/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 764/2007 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA FESTA DO DIVINO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó
Apresentado em 01/11/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 763/2007 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO BAIRRO DE TAIPAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/11/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 762/2007
INSTITUI O SERVIÇO CENTROS DE CONVIVÊNCIA E COOPERATIVA - CECCO E O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2007 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 761/2007
INSTITUI O "QÜINQÜÊNIO DA ALFABETIZAÇÃO" E O "PROGRAMA INCENTIVO - ALFA" PARA AS PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS COM IDADE ACIMA DE 15 ANOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2007 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 760/2007
CONFERE DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO PARA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DRA. IRACEMA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO HOSPITAL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, 60, NO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO)
Apresentado em 31/10/2007 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 759/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2007 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 758/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE VITILIGO E PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2007 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 757/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, NAS ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM (LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004, ANEXO V - LIVRO V) NO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2007 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 756/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "BIENAL INTERNACIONAL DE ARQUITETURA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/10/2007 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 755/2007
CRIA A SUBPREFEITURA DO CURSINO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 754/2007 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA SANTA CATARINA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DATA DA PADROEIRA DO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2007 por Tião Farias - Projeto de Lei nº 753/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.766 DE 17 DE MAIO DE 1995, DE MINHA AUTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF AO DIA 14 DE NOVEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES)
Apresentado em 31/10/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA TÍTULO DE "CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. DANILO PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL ESTADUAL *********** ENTREGUE EM 29 DE ABRIL DE 2008 *********
Apresentado em 31/10/2007 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO LAR ESCOLA CAIRBAR SCHUTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 11 DE ABRIL DE 2008 *********
Apresentado em 31/10/2007 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A UNIB - UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
Apresentado em 31/10/2007 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 752/2007
INCLUI O ITEM 5.2.2, DA SEÇÃO 5.2 - FECHAMENTO DO CANTEIRO DE OBRAS DO CAPÍTULO 5 - PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (C.O.E.) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/10/2007 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 751/2007 aprovado
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º E REVOGA O § 3º, AMBOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 (REF. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
Apresentado em 30/10/2007 por Gilberto Kassab
Páginas: 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 (Exibindo 12251 a 12300 de 47124)