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- Projeto de Lei nº 750/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FRALDÁRIO GERIÁTRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/10/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 749/2007
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA PESSOAS QUE NECESSITEM DE USO E NÃO POSSAM ADQUIRIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/10/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 748/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ICOARACY, QUE SE LOCALIZA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MATHILDE CARLOS MONTESANTI)
Apresentado em 25/10/2007 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 747/2007 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS PARA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS - PROFESSOR PR. ARTUR ALBERTO DE MOTA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CENTRO EDUCACIONAL SITUADO NA RUA BARBINOS, 111 - SÃO JOÃO CLÍMACO/SACOMÃ)
Apresentado em 25/10/2007 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 746/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA REGIÕES DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/10/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 745/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, RESERVAREM ÁREA PARA RECEPÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO PARA RECICLAGEM, DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2007 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 744/2007
CRIA A AGÊNCIA ESPECIAL DE FOMENTO AO TURISMO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2007 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 743/2007
DETERMINA QUE A MUNICIPALIDADE GARANTA ATENDIMENTO EM PERIODO INTEGRAL A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS EMEIS
Apresentado em 25/10/2007 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 742/2007
DETERMINA O MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2007 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 741/2007 aprovado
DENOMINA CEU BUTANTÃ - PROFESSORA ELIZABETH GASPAR TUNALA, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO A AV, ENGENHEIRO ANTÔNIO EIRAS GARCIA, 1700/1870, JARDIM ESMERALDA, RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2007 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ALEXANDER TRIEBNIGG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2007 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 740/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2007 por Calvo - Projeto de Lei nº 739/2007
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Apresentado em 24/10/2007 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 738/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Apresentado em 24/10/2007 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 737/2007 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "SÃO PAULO - CAPITAL DO NATAL", INCLUI O PROGRAMA ORA INSTITUÍDO E SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2007 por Goulart - Projeto de Lei nº 736/2007
INSTITUI A "VIRADA DA LIMPEZA URBANA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2007 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. CLÁUDIO LUIZ LOTTENBERG ********* ENTREGUE EM 29 DE MAIO DE 2008 *********
Apresentado em 24/10/2007 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO PADRE ANTHONY JOHN CONRY ************ ENTREGUE EM 28 DE MARÇO DE 2008 **********
Apresentado em 24/10/2007 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 735/2007
DISCIPLINA O USO DOS VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS UTILIZADOS NO ENVASAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/2007 por Goulart - Projeto de Lei nº 734/2007
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ANUAL PREVENTIVA ÀS ENFERMIDADES ADQUIRIDAS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/2007 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 733/2007
DENOMINA PRAÇA PROF. DR. MIGUEL REALE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA GROENLÂNDIA E RUA VENEZA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 732/2007
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE GINECOLÓGICA E UROLÓGICA JUNTO À POPULAÇÃO IDOSA, A SER REALIZADO PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 731/2007 aprovado
INSERE NO CALENDÁRIO O "DIA DO PRÊMIO PAUL DONOVAN KIGAR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 730/2007
DENOMINA CEU ALVARENGA - OZUALDO RIBEIRO CANDEIAS, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ALVARENGA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ALBINO BENTO, DISTRITO DE PEDREIRA, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR
Apresentado em 23/10/2007 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 729/2007
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIO, PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 728/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA "SEMANA DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS", NOS ASILOS E CASAS DE REPOUSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/2007 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 727/2007
INSTITUI A "SEMANA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/2007 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 726/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA ZILKA SALABERRY, ESPAÇO LIVRE INOMINADO, NA RUA BAÍA DOS PÁSSAROS (SETOR 066 - QUADRA 315), CADLOG 73.642-2, BAIRRO VILA NOVA CAROLINA, DISTRITO DO JAÇANÃ, SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/10/2007 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 725/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARTE DA DENOMINAÇÃO DA RUA ITE CEP 02047-080, ENTRE AS RUAS AURORA DE OLIVEIRA E PASCOAL GIAMPAOLI VILA GUILHERME - SP PARA RUA OSAMU WATANABE
Apresentado em 23/10/2007 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 724/2007
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA ATUAL RUA PANHAMES, NO BAIRRO DE VILA BEATRIZ REGIÃO LESTE DA CIDADE, PARA RUA CARMELA CORRÊA DO PRADO
Apresentado em 23/10/2007 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 723/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PERUS PARA CEU PERUS PAULO AUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA BERNARDO JOSÉ DE LORENA COM A PRAÇA INÁCIO DIAS, CEP: 05203-200, PERUS)
Apresentado em 23/10/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 722/2007
PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA O CEU JARDIM PAULISTANO, EM CONSTRUÇÃO, PARA CEU JARDIM PAULISTANO MIGUEL REALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA ACHILLES SILVESTRE COM A AV. ELÍSIO TEIXEIRA LEITE - CEP: 02812-000, DISTRITO DE VILA BRASILÂNDIA)
Apresentado em 23/10/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 721/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PÊRA MARMELO PARA CEU PÊRA MARMELO TELÊ SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REF. CEU LOCALIZADO NA RUA PÊRA-MARMELO, C/ RUA LÍBERO TEIXEIRA BRAGA, CEP: 05185-420, JARAGUÁ)
Apresentado em 23/10/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 720/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PAZ PARA CEU PAZ YVES OTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA DA PAZ, S/Nº, CEP: 02878-030, JD. PARANÁ - VILA BRASILÂNDIA)
Apresentado em 23/10/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 719/2007
CRIA O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA A SER REALIZADO NOS MESES DE FEVEREIRO À DEZEMBRO, NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 7H00 E 10H00 E ENTRE 17H00 E 20H00, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA EXCETO FERIADOS)
Apresentado em 18/10/2007 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 718/2007 aprovado
CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS IMÓVEIS NÃO-RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, CUJAS FACHADAS SEJAM ADAPTADAS OU REFORMADAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/10/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 717/2007
CONFERE DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO AZUL DA COR DO MAR, ACRESCENDO O NOME PRÓPRIO "TIM MAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2.171, NO DISTRITO DE ITAQUERA)
Apresentado em 18/10/2007 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 716/2007
CONFERE DENOMINAÇÃO AO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ACRESCENDO O NOME PRÓPRIO "PAULO AUTRAN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2007 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 715/2007
ACRESCENTA ARTIGO A LEI 10.862 DE 04 DE JULHO DE 1990, ESTENDENDO A RESTRIÇÃO AO FUMO DE CHARUTOS, CIGARRILHAS E CACHIMBOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2007 por Farhat - Projeto de Lei nº 714/2007
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO SEMAFÓRICA, "SEMÁFOROS INTELIGENTES"
Apresentado em 18/10/2007 por Claudete Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2007 aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MARIA ALICE M. R TAVARES DA SILVA ********* ENTREGUE EM 19 DE MAIO DE 2008 ********
Apresentado em 18/10/2007 por Roberto Trípoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2007 aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO À CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A LUIZ HENRIQUE CAMARGO PASCHOAL *** ENTREGUE EM 19/05/2008 ***
Apresentado em 18/10/2007 por Roberto Trípoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANTONIO JULIO MACHADO RODRIGUES *** ENTREGUE EM 09/11/2007 ***
Apresentado em 18/10/2007 por Myryam Athie - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO REVERENDÍSSIMO SR PADRE NÉVIO DE FREITAS DUARTE *** A HONRARIA FOI RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 22/12/2007 ***
Apresentado em 18/10/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2007 aprovado
CONCEDE À SRA. MARINA DUGHERA VITAL O TÍTULO DE "CIDADÃ PAULISTANA" *** A HONRARIA FOI RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 22/12/2007 ***
Apresentado em 18/10/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ESPORTE CLUBE SÍRIO *** ENTREGUE EM 11/09/2008 ***
Apresentado em 18/10/2007 por Farhat - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2007 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. SÉRGIO MINGRONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *********** ENTREGUE EM 08 DE AGOSTO DE 2008 *********
Apresentado em 18/10/2007 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CONSAGRADO DIRETOR MUSICAL DA TV CULTURA FERNANDO FARO (FERNANDO ABÍLIO DE FARO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ************ ENTREGUE EM 27 DE MAIO DE 2008 **********
Apresentado em 18/10/2007 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2007
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO POST-MORTEM AO INVENTOR ALBERTO SANTOS-DUMONT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR AMAURY JR *** HONRARIA REVOGADA ***
Apresentado em 18/10/2007 por Myryam Athie
Páginas: 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 (Exibindo 12301 a 12350 de 47124)