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- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ELIAS KNOBEL ********** ENTREGUE EM 29 DE MAIO DE 2008 **********
Apresentado em 18/10/2007 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 713/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ VALENTE, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS TIBURCIO DE SOUZA - CÓD. LOG. 18940-5, MARIA CÉLIA CORREA E LUIZA AUGUSTA GARLIPPE - CÓD. LOG 46162-8, NO BAIRRO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 712/2007
DENOMINA PRAÇA ANTONIO VAZ DO NASCIMENTO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS AMÉRICO GOMES DA COSTA - CÓD. LOG. 01100-2 E PROFESSOR ANTONIO GAMA DE CERQUEIRA - CÓD. LOG. 01730-2, NO BAIRRO SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 711/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO, ATRAVÉS DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE COLETES INFLÁVEIS DE PROTEÇÃO (COLETE "AIR BAG") PARA MOTOFRETE OU MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 710/2007
DENOMINA RUA THEREZINA CHIARASTELLA A ATUAL RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS
Apresentado em 17/10/2007 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 709/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO LUCAS, DENOMINANDO-A "PRAÇA PADRE ALDO GIUSEPPE MASCHI", SITUADA NO PARQUE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA. (REF PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SÃO LUCAS, ALTURA DO Nº 279)
Apresentado em 17/10/2007 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 708/2007
DESTINA CINCO POR CENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL SOBRE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentado em 17/10/2007 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 707/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IBITURUNA - CEP. 04624-100 - NO BAIRRO DE CAMPO BELO PARA RUA IBITURUNA DO CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 706/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS AGENTES DE APOIO- SEGMENTO VIGILÂNCIA, A PARTICIPAREM DE CURSO DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOHN NESCHLING *** ENTREGUE EM 11/09/08 ***
Apresentado em 17/10/2007 por Tião Farias - Projeto de Resolução nº 25/2007 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO USO RACIONAL DO PLÁSTICO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 705/2007
ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA AV. JOÃO CASTALDI/ AV. DOS EUCALÍPTOS - BAIRRO DE MOEMA - SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Apresentado em 16/10/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 704/2007
DENOMINA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO (REF. LOGRADOURO PÚBLICO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA PASCHOALINA ROQUE GIUSTI, CADLOG 22858-3 E PRÓXIMO A RUA JOHN SPEERS, NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DO CARMO)
Apresentado em 16/10/2007 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 703/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DA ATUAL RUA CIRCULAR DO BOSQUE - CADLOG 049891 PARA RUA PAULO AUTRAN, DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/10/2007 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 702/2007 aprovado
DENOMINA "PROFª. ENEIDA PALMA LEITE", O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU PARELHEIROS, ÂMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO. (REF. A UNIDADE EDIFICADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ P. DE BARBOSA E TEREZINHA PRADO DE OLIVEIRA, NO FINAL DA ESTRADA DA COLÔNIA, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS)
Apresentado em 16/10/2007 por Goulart - Projeto de Lei nº 701/2007 aprovado
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA LEITURA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/10/2007 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA JACY DE BIAGI MENNUCCI
Apresentado em 16/10/2007 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 700/2007
DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS VARIADOS CONTAMINADOS COM ÓLEOS
Apresentado em 11/10/2007 por Lenice Lemos - Projeto de Resolução nº 24/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1.991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/10/2007 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 699/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 12 DA LEI Nº 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.839, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990 (REF. PAGAMENTO DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 10/10/2007 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 698/2007
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO PREVENTIVA DA DOENÇA DE CATAPORA E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IMUNIZAÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 697/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL CULTURAL E ESPORTIVO DE ALUNOS SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 696/2007 aprovado
DENOMINA CEU ARICANDUVA - PROFESSORA DEUSDICE CAMARGO DIAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO DO ARICANDUVA. (REF CEU SITUADO À RUA OLGA FADEL ABARCA, S/Nº - JARDIM SANTA TEREZINHA, DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA)
Apresentado em 10/10/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 695/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA LAIR LAGO DA SILVA DIAS - LAILA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA. (REF. LOGRADOURO SITUADO ENTRE AS RUAS FAUSTINO PAGANINI, JAIME TAVEIRA E VICENTE DE SOUZA BARROS)
Apresentado em 10/10/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 694/2007 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FESTA DAS NAÇÕES DA PARÓQUIA SÃO CARLOS BORROMEU (BELENZINHO), NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 693/2007
DENOMINA CEU CANTOS DO AMANHECER - OZUALDO RIBEIRO CANDEIAS, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA RUA PRUDÊNCIO DO AMARAL COM A AV. CANTOS DO AMANHECER - JARDIM ELEDY
Apresentado em 10/10/2007 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 692/2007
DISPÕE SOBRE A POSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PASSEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 691/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BAIRRO DE PERUS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 690/2007
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FREQUENTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Apresentado em 10/10/2007 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 689/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CASA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 688/2007
DISPÕE SOBRE ZONA AZUL LIVRE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 687/2007
DENOMINA PRAÇA ORLANDO DOMINGOS, ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM LÍDIA, DISTRITO DE CAMPO LIMPO (REF. ESPAÇO SITUADO ENTRE AS RUAS ONAM GOMES DE SENA, FRANCISCO DE ALMEIDA E RUA ANTONIO MANTEGAZZA)
Apresentado em 10/10/2007 por Mario Dias - Projeto de Lei nº 686/2007 aprovado
OFICIALIZA O HINO A SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 685/2007
FICA CRIADA A SEMANA DE PREVENÇÃO A LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS
Apresentado em 10/10/2007 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 684/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 683/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO DISTRITO DO IGUATEMY, BAIRRO DE SÃO MATHEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 682/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 681/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA CASTRO GONZAGA, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JACU-PÊSSEGO/NOVA TRABALHADORES, RUA MONTE HOREBE E RUA DAS MONTANHAS, NO SETOR 114, ENTRE AS QUADRAS 247 E 375, BAIRRO VILA SANTANA, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 680/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA LUIZ DELBEN JUNIOR O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EUROPA, SUÍÇA, SUÉCIA E TURQUIA, NO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2007 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 679/2007
DENOMINA PASSAGEM PARTICULAR FRANCISCO CONFORTO, LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE PAINEIRAS NA CIDADE A.E CARVALHO. (REF. LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE OS NºS. 1602 E 1634 DA AVENIDA ÁGUIA DE HAIA - CADLOG 212539),
Apresentado em 10/10/2007 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 678/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA JACY GONÇALVES DELBEN O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PANAMÁ E PERU, NO JARDIM PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2007 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 677/2007
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO E A PROTEÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES
Apresentado em 10/10/2007 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 676/2007
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO ELETRÔNICO
Apresentado em 10/10/2007 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 675/2007 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU JAMBEIRO PARA CEU JAMBEIRO - JOSÉ GUILHERME GIANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A DENOMINAÇÃO DO CEU JAMBEIRO, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ PINHEIRO BORGES, Nº 61, LAJEADO)
Apresentado em 10/10/2007 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 674/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA HECILDA SALGADO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. JOSÉ MARIA WHITAKER COM A ALAMEDA DOS GUAICANÃS, BAIRRO PLANALTO PAULISTA, NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 673/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU JAMBEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, Nº 61, DISTRITO DO LAJEADO, PARA CEU DIVA CÉLIA PEREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 672/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU VILA RUBI, LOCALIZADO NA CAPELA DO SOCORRO, COMO CEU VILA RUBI "JORNALISTA ALEXANDRE KADUNC", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU VILA RUBI, LOCALIZADO À RUA DOMINGOS TARROSO, 101)
Apresentado em 10/10/2007 por Farhat - Projeto de Lei nº 671/2007
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO E REVOGA A LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO OS ARTIGOS 1º A 47 DA PARTE I DA LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
Apresentado em 10/10/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 670/2007 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A VOLTA DA PENHA, TRADICIONAL CORRIDA DE PEDESTRES DO BAIRRO, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2007 aprovado
INSTITUI E CONCEDE MEDALHA DE OURO E DIPLOMA DE HONRA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUES EM 16 E 23 DE JUNHO E 24 DE JUNHO E 30 DE JUNHO DE 2008. ************
Apresentado em 10/10/2007 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Páginas: 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 (Exibindo 12351 a 12400 de 47124)