Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Resolução nº 23/2007 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E INCENTIVO A MORADIA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 669/2007 aprovado
DENOMINA A RUA MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR (REF. AO LOGRADOURO PÚBLICO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO APROXIMADAMENTE DO FINAL DA RUA PROJETADA E PRÓXIMO AS RUAS OLDEGARD OLSEN SAPUCAIA E MARIA BALADES CORREIA, CADLOG 00308-5, NO BAIRRO DE CIDADE JÚLIA)
Apresentado em 02/10/2007 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 668/2007 aprovado
DENOMINA A RUA OSWALDO MAZETTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR (REF. AO LOGRADOURO PÚBLICO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO E TÉRMINO NA RUA PROJETADA E PRÓXIMO À AVENIDA ÂNGELO CRISTIANINI NA ALTURA DO NÚMERO 700, CADLOG 01391-9, NO BAIRRO DE CIDADE JÚLIA)
Apresentado em 02/10/2007 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 667/2007 aprovado
DENOMINA A RUA LUIZ MAZETTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR. (REF. AO LOGRADOURO DELIMITADO NA ALTURA DO NÚMERO 700 DA AVENIDA ÂNGELO CRISTIANINI, CADLOG 01391-9, E PARALELO AS RUAS ALCIDES ARGUEDAS E MARIA BALADES CORREIA, BAIRRO CIDADE JÚLIA)
Apresentado em 02/10/2007 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 666/2007 aprovado
DENOMINA A RUA EMÍLIA DE JESUS MAZETTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR. (REF. AO LOGRADOURO SITUADO ENTRE AS RUAS PROJETADA E MARIA BALADES CORREIA CADLOG 00308-5, NO BAIRRO DE CIDADE JÚLIA)
Apresentado em 02/10/2007 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 665/2007
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO DETERMINADA PELO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" DOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR MÉDICOS VETERINÁRIOS, LABORATÓRIOS VETERINÁRIOS DE ANÁLISES, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS
Apresentado em 02/10/2007 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 664/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2007 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 663/2007
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA MANUTENÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2007 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 661/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÁUDIOS VISUAIS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, COMO MEIO DE INFORMAÇÃO E À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2007 por Mario Dias - Projeto de Lei nº 660/2007 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2007 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 659/2007 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES PARA HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES - CARMEM PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LOCALIZADO NA AVENIDA DOS METALÚRGICOS, 1797, NO BAIRRO CIDADE TIRADENTES)
Apresentado em 02/10/2007 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 658/2007
DENOMINA "RUA FREI ANTÔNIO DE SANT´ANNA GALVÃO", A RUA 2, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS WALTER BERTEN E A RUA 1, JARDIM VERÔNIA, EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 657/2007
DISPÕE SOBRE CERCA DESTINADA A PROTEÇÃO DE PERÍMETRO DE IMÓVEIS E QUE SEJA DOTADA DE CORRENTE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 22/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SALA EDITH LEVY", O ESPAÇO EXISTENTE NO SAGUÃO DE ENTRADA DO PALÁCIO ANCHIETA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/10/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 662/2007 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Apresentado em 28/09/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 656/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE SACOLAS HIGIÊNICAS NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 655/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO COM MOSTRADORES DUPLOS (TEMPO E TEMPERATURA), DENTRO DOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 654/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA TENENTE OSCAR PEREIRA MONTEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS AMBROSINA NUNES FERREIRA, DR. JOSÉ FILIPE DA SILVA E BRASILIANO BARCELOS, SETOR 159, DA QUADRA 77, NO DISTRITO DE RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 653/2007
DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE SINISTROS (ROUBOS/FURTOS) DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DE ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Mario Dias - Projeto de Lei nº 652/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 651/2007 aprovado
CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E O SERVIÇO VOLANTE DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 650/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRAS NATIVAS E AS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 649/2007 aprovado
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO RACIONALISMO CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 648/2007
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 647/2007
DISPÕE ACERCA DA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS EM LOCAIS COM GRANDE INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 646/2007 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO CONTROLADOR DE PRAGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 645/2007 aprovado
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA EDI GREENFIELD", A INOMINADA ESCOLA SITUADA À RUA DESEMBARGADOR FERNANDO ALBUQUERQUE DO PRADO, 650 - CIDADE KEMEL, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 644/2007
DENOMINA "PRAÇA NOEME DE ALMEIDA DIAS", A INOMINADA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PADRE VIRGÍLIO CAMPELLO E A RUA PAULO TAPAJÓS, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 643/2007 aprovado
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 293 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, ESTENDIDO PELAS LEIS Nº 14.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E Nº 14.457, DE 29 DE JUNHO DE 2007
Apresentado em 26/09/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 642/2007 aprovado
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 E AO § 5º DO ARTIGO 20, BEM COMO REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 E O ANEXO III, TODOS DA LEI 13.271, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A CRIAÇÃO DE ENTIDADES AUTÁRQUICAS HOSPITALARES DE REGIME ESPECIAL, ALTERADA PELA LEI 13.861, DE 29 DE JUNHO DE 2004
Apresentado em 26/09/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 641/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A, DO INCISO CCXLI, DO ARTIGO 7º DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007 por Farhat - Projeto de Lei nº 640/2007
DENOMINA RUA JOÃO ALCÂNTARA LOPES, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NA REGIÃO CENTRAL DO BAIRRO DE GUAIANASES
Apresentado em 26/09/2007 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 639/2007
INSTITUI O PROGRAMA ATENDE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentado em 26/09/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 638/2007
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/09/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 637/2007
PRORROGA ATÉ 1º DE FEVEREIRO DE 2008 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 293 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, ESTENDIDO PELA LEI Nº 14.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI Nº 14.457, DE 30 DE JUNHO DE 2007
Apresentado em 19/09/2007 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 636/2007 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE CALÇAMENTO INCENTIVADO - PCI E ALTERA A LEI Nº 10.508, DE 4 DE MAIO DE 1988 E A LEI Nº 13.614, DE 2 DE JULHO DE 2003
Apresentado em 19/09/2007 por Mara Gabrilli - Projeto de Lei nº 635/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLAGEM DO LIXO
Apresentado em 19/09/2007 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 634/2007
DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2007 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 633/2007
ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BARRA DOURADA, SITUADA NO DISTRITO DO TATUAPÉ (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ANTONIO FABIANO)
Apresentado em 19/09/2007 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 632/2007
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE APOSENTOS PARA HOSPEDAGEM EXCLUSIVA DE NÃO FUMANTES EM HOTÉIS, MOTÉIS E HOSPEDARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2007 por Goulart - Projeto de Lei nº 631/2007 aprovado
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA LEI Nº 14.486, DE 19 DE JULHO DE 2007. (DESINSETIZAÇÃO PERIÓDICA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO)
Apresentado em 18/09/2007 por Goulart - Projeto de Lei nº 630/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA LUCI CUCCHI MÜLLER, ATUAL ÁREA INOMINADA, CONFLUÊNCIA DA AV. DOMÊNICO MARTINELLI, VE 8 ( SEM DENOMINAÇÃO) E RUA INÁCIO MANUEL ÁLVARES, NO SETOR 160, NA QUADRA 177, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESTHER , DISTRITO DO RIO PEQUENO DA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Apresentado em 18/09/2007 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 629/2007
DENOMINA PRAÇA PEDRO DE LARA, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FREDERICK HOFFMAN, RUA AUGUSTE LAURENT, RUA KARL GUSTAV JACOBI E RUA PIERRE JANNSEN, SETOR 142, QUADRA 35, DISTRITO DE ARTUR ALVIM, SUBPREFEITURA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2007 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 628/2007
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INCLUSIVE NAS VIAS PÚBLICAS ("ZONA AZUL"), E SOBRE O ESTACIONAMENTO GRATUITO NESSES LOCAIS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2007 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 627/2007
ESTABELECE RESTRIÇÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS DESENCAPADOS E/OU QUEIMADOS NOS "FERROS VELHOS" OU "SUCATEIROS" NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/09/2007 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 626/2007 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2007 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 625/2007
DISCIPLINA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE CONSUMO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES - SIVVA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/09/2007 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 624/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 QUE DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/09/2007 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 623/2007 aprovado
APROVA ALARGAMENTO DA ESTRADA DO M'BOI MIRIM, NO DISTRITO DE JARDIM ÂNGELA , SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM
Apresentado em 18/09/2007 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 622/2007
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A TODOS OS INVESTIGADORES DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2007 por Lenice Lemos
Páginas: 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 (Exibindo 12401 a 12450 de 47124)