Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 676/2020
"DENOMINA PRAÇA HORTALIÇAS DO IGUATEMI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO EM FRENTE DO NÚMERO 208 DA RUA FRANCOLINO PEREIRA, NO DISTRITO DE IGUATEMI, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 675/2020
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS CENTROS EDUCACIONAIS E AOS C.D.C.S (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 674/2020
INSTITUI A CASA DE CULTURA DO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 673/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CAMBONE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 672/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DOS SACERDOTES DE UMBANDA E CANDOMBLÉ
Apresentado em 21/10/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 671/2020
ALTERA A LEI NO 14,485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: MOSTRA INTERNACIONAL DE CUTELARIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/10/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 670/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBRANÇA DE IPTU EM ÁREAS OBJETO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE BEM DE USO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 669/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 668/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 667/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 666/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA GERSON BONILHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO CAMPITELLI E LARANJA DA BAHIA, NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 665/2020
CRIA O PROGRAMA SOPHIA - QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS PARA A DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAR - AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 664/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/10/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 663/2020
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS POR VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 662/2020
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 661/2020
OFICIALIZA A BANDEIRA DA FREGUESIA DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 660/2020
OBRIGA CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A IDENTIFICAR OBRAS DE INTERVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Rodrigo Fonseca - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2020
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 7º E AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E DO APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE REDES DE TRANSMISSÃO DE DADOS E DA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO)
Apresentado em 21/10/2020 por Bruno Covas - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO (CREFITO-3) PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO BRASIL
Apresentado em 21/10/2020 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2020 aprovado
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 53, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ABIB MALDAUN NETO
Apresentado em 21/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 679/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DAS FEIRAS E EVENTOS DE NEGÓCIOS [14 DE OUTUBRO]"
Apresentado em 14/10/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 677/2020
INSTITUI A RUA ALMEIDA LIMA COMO UM NOVO PONTO DE COMÉRCIO AMBULANTE NA REGIÃO DO BRÁS PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR E DA PROTEÇÃO DO TRABALHO ESSENCIAL À SOBREVIVÊNCIA DESSE GRUPO DE TRABALHADORES CONSIDERANDO AS SUAS DIVERSIDADES, PARA AMENIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 659/2020
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 658/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CULTURA GEEK
Apresentado em 06/10/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 657/2020
DENOMINA PRAÇA JOSÉ RAMALHOSO O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO ÁGUA RASA - SUBPREFEITURA DA MOÓCA
Apresentado em 06/10/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 656/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PAULISTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 655/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 654/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 653/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO RACHA NA ARENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 652/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE OS CONDOMÍNIOS DE CASAS E APARTAMENTOS, SEREM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR ÁREA DE LAZER PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS (PET PLACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 651/2020
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1 DA ÁREA DEMARCADA COMO ZEPAM NO DISTRITO IGUATEMI - SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 650/2020
DEMARCA COMO ZEIS 1 ÁREA DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BENTO GUELFI COM A AVENIDA RAGUEB CHOHFI NO JARDIM IGUATEMI
Apresentado em 06/10/2020 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 649/2020
DENOMINA PRAÇA JOÃO BENEDITO GALDINO FILHO A PRAÇA EXISTENTE NA RUA IBIRAIARAS, ALTURA DO Nº 440 - JARDIM VISTA ALEGRE - BRASILÂNDIA
Apresentado em 06/10/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 648/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA A RUA SUÍTE DE NATAL NO BAIRRO GLEBA DO PÊSSEGO EM ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 647/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO NONATO REIS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 06/10/2020 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 646/2020
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INCORPORAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS, PARA SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 645/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO EM TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS, FEMININOS E MASCULINOS, INSTALADOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 644/2020
ALTERA A LEI 12.348, DE 04 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESAFETAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA VERA ATÉ A AVENIDA SÃO MIGUEL, CUJA AFETAÇÃO DO TERRENO PARA ABERTURA DA VIA SE FEZ POSSÍVEL APÓS A DOAÇÃO DA ÁREA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL)
Apresentado em 06/10/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 642/2020
ALTERA A LEI Nº 13.841, DE 7 DE JUNHO DE 2004, PARA ASSEGURAR AOS JOVENS MATRICULADOS EM CURSOS POPULARES PRÉVESTIBULARES O DIREITO DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO
Apresentado em 06/10/2020 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 641/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO HOJE DENOMINADO RUA FAVELEIRO PARA RUA JOSÉ MANOEL DE LIRA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TREVO DE SANTA MARIA E RUA PANTANAIS DO MATO GROSSO, SITUADO NO PARQUE GUARANI, CEP 08050-520, SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 640/2020
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS EM TODAS AS FAIXAS E PISTAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 639/2020 aprovado
DENOMINA ESTÁDIO DE GATEBALL TORU HONDO O CAMPO DE GATEBALL LOCALIZADO NO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO RIYUSO OGAWA, NA RUA LUSSANVIRA, N. 178, VILA GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 638/2020
INSERE A FEIRA DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 637/2020
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO BAIRRO IMIRIM, SUBPREFEITURA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por João Jorge - Projeto de Lei nº 636/2020 aprovado
AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA AURORA, Nº 322, DISTRITO DE SANTA IFIGÊNIA
Apresentado em 06/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 635/2020 aprovado
DENOMINA ARCHIMEDES LOMBARDI A SALA DE CINEMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS, SITUADA NA RUA CISPLATINA, N. 505, IPIRANGA
Apresentado em 06/10/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 634/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA AMIR KHAIR O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS
Apresentado em 06/10/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 633/2020 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 632/2020
DENOMINA PRAÇA DO GAGUINHO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À ESQUINA DAS AVENIDAS DESEMBARGADOR IRNARD DOS REIS E KEMEL ADDAS, DEFRONTE AO NÚMERO 1211, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 631/2020
DENOMINA PRAÇA "PROFESSORA LUIZA ASSUMPTA PASSARO MOREIRA DOS SANTOS", O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eduardo Tuma
Páginas: 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 (Exibindo 1251 a 1300 de 47124)