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- Projeto de Lei nº 538/2007
INSTITUI O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
Apresentado em 16/08/2007 por Ademir da Guia - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO MARSIGLIA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 08 DE ABRIL DE 2008 *******
Apresentado em 16/08/2007 por José Rolim - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS E SIMILARES DE SÃO PAULO, CAIEIRAS, EMBU, EMBU-GUAÇU E TABOÃO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 10/11/2007 ***
Apresentado em 16/08/2007 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2007 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. SALOVI BERNARDO *** ENTREGUE EM 30/11/2007 ***
Apresentado em 16/08/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 537/2007 aprovado
INSTITUI O DIA DO ANÃO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 536/2007 aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE ITAQUERA. (REF. A DENOMINAÇÃO DA RUA ANA ROSA MOREIRA DA SILVA, SITUADO NA TRAVESSA PARTICULAR, NA ALTURA DO Nº 278 DA RUA SÃO JOÃO DO CARIRI, JARDIM NORMA)
Apresentado em 14/08/2007 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 535/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE "ALÇAS DE SEGURANÇA (PEGA-MÃOS)" EM TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 534/2007 aprovado
INSTITUI O "DIA DO COBRADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2007 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 533/2007
INSERE A SUBSEÇÃO III À SEÇÃO V DO ANEXO IX, DO LIVRO IX, QUE TRATA DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEI- TURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 532/2007 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 531/2007 aprovado
DENOMINA CEI VEREADOR FRANCISCO BATISTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO À RUA ANTONIO MONTEIRO Nº155 - VILA SANTO ESTÉFAN - IPIRANGA - SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2007 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 530/2007
POSSIBILITA A TRANSFERÊNCIA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO OUTORGADO PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NAS FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDA DES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 529/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS CAPACETES DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 528/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 14.155/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA MELHORAR A VISIBILIDADE DOS ADESIVOS DO DISQUE- DENÚNCIA)
Apresentado em 14/08/2007 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 527/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 526/2007
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO PELO USO DO ESTACIO- NAMENTO EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS MÉDICOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE S. PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 525/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESTOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 524/2007 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO TODO O DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO
Apresentado em 14/08/2007 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 523/2007 aprovado
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA NATAL, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DE JUNHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 522/2007 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DO JARDIM VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 521/2007 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA "MO VIMENTANDO A TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 520/2007 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA DISTROFIA MUSCULAR
Apresentado em 14/08/2007 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 519/2007 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUES EM 15 DE FEVEREIRO DE 2008 **********
Apresentado em 14/08/2007 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 20/2007
INSTITUI A CLIPPAGEM DE JORNAIS DE BAIRRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 518/2007
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE UMA ÁRVORE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2007 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 517/2007 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2007 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 516/2007 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2007 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 515/2007
DENOMINA FAMÍLIA DELBONI, A PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE NA AVENIDA CIDADE JARDIM ENTRE A PONTE ENGENHEIRO ROBERTO ROSSI ZUCCOLO (ANTIGA PONTE CIDADE JARDIM) E A RUA BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO - CHÁCARA ITAIM
Apresentado em 08/08/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 514/2007
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE UMA ÁRVORE POR TODOS OS PAIS DE CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2007 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 513/2007
PROÍBE TODO E QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2007 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 512/2007
SUPRIME O ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.482, DE 16 DE JULHO DE 2007. (REF. AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 08/08/2007 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 511/2007
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A DOADORES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2007 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 510/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOVAS CONSTRUÇÕES DE ESTAÇÕES DE TRANSPORTES METROPOLITANOS ESTAREM DOTADAS DE GARAGENS E ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EXCLUSIVAS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS
Apresentado em 08/08/2007 por Goulart - Projeto de Lei nº 509/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO BENEDICTO ESCAME, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS ENGENHO NOVO E RIACHO DOS MACHADOS NO BAIRRO JD. TIETÊ - SÃO MATHEUS
Apresentado em 08/08/2007 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2007 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. MARIA CRISTINA CURY
Apresentado em 08/08/2007 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JUAREZ DA CRUZ
Apresentado em 08/08/2007 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MASSAMI UYEDA *********** ENTREGUE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2008 ********
Apresentado em 08/08/2007 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO (REF. TÍTULO AO SR. WALTER MARTINS DE LIMA) * * * HONRARIA ENTREGUE, REGISTRO EM 15/12/08 * * *
Apresentado em 08/08/2007 por Lenice Lemos - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO PADRE FRANCISCO APARECIDO DA SILVEIRA (PADRE CHICÃO) *** ENTREGUE EM 24/09/08 ***
Apresentado em 08/08/2007 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 19/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2007 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 508/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PORTAL DA CIDADANIA" NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2007 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 507/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO RIO BONITO, SITUADA NO DISTRITO DE SOCORRO. (PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA JOSEFA ALVES ESTIMA)
Apresentado em 02/08/2007 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 506/2007 aprovado
INSTITUI O DIA DO JORNALISTA DE BAIRRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2007 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 505/2007 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL "ARTE DE PORTAS ABERTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2007 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 504/2007
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA NO ATACADO E VAREJO DE DISQUETES CDS E DVDS, INFORMAREM SOBRE A NECESSIDADE DE DESCARTE DESTE MATERIAL EM LOCAL APROPRIADO
Apresentado em 02/08/2007 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 503/2007
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FORMA DE UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2007 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 502/2007
INSTITUI, A CIDADE DE SENDAI CAPITAL DA PROVÍNCIA DE MIYAGI NO JAPÃO COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2007 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 501/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIELA INOMINADA NA ALTURA DA RUA AUGUSTO LEFEVRE, 193 BAIRRO DE VILA ZILDA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ COMO VIELA JOSEPHA TERTULINA LEITE GOMES
Apresentado em 02/08/2007 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 500/2007 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "MEDALHA DEFESA CIVIL MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2007 por Ushitaro Kamia
Páginas: 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 (Exibindo 12551 a 12600 de 47124)