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- Projeto de Lei nº 558/2006 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROVA PEDESTRE CORRIDA DO ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 557/2006
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CAMPO LIMPO, LOCALIZADO NA AV CARLOS LACERDA, 678 - CAMPO LIMPO, PARA CEU DEPUTADO PROF JOSÉ FREITAS NOBRE
Apresentado em 07/11/2006 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 556/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, ENTRE A TRAVESSA SONETO DE LONDRES E A RUA FRANCISCO ARCURI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM PERI, PARA "RUA MAURÍCIO KOSHUN TAKARA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 555/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME, ENTRE A RUA CACHOEIRA DOS ANTUNES E A RUA AUGUSTO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM PERI, PARA "RUA KOEI TAKARA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 554/2006
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO, NOS MOLDES E PADRÕES ESTA BELECIDOS PELO CONTRAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Bilu Villela - Projeto de Lei nº 553/2006 aprovado
DENOMINA "PRAÇA MARIA DE LOURDES BRAGA BARBOZA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR ABRAÃO DE MORAES, RUA IBIRAREMA E RUA TRISTÃO DE MORAES, NO BAIRRO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 552/2006 aprovado
INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - PAT NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, Nº 14.094, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005, Nº 14.096, DE 8 DE DE- ZEMBRO DE 2005, Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 , E Nº 14.133, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ PROV. CORRELATAS
Apresentado em 07/11/2006 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 550/2006
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL; E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 549/2006
PROPÕE NOVO ENQUADRAMENTO SALARIAL PARA OS EDUCADORES DA CEI DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentado em 07/11/2006 por Carlos Giannazi - Projeto de Lei nº 548/2006 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CASA BLANCA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DAMASCENO, S/Nº JARDIM SÃO LUIZ, PARA CEU PROFESSOR SÓLON BORGES DOS REIS
Apresentado em 07/11/2006 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 547/2006
INSTITUI TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 546/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REA- LIZADOS NO MUNICÍPIO
Apresentado em 07/11/2006 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 545/2006
CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
Apresentado em 07/11/2006 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 544/2006
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PASSAGEIROS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DISCIPLINA ESSA CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 543/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE UM CREMATÓRIO PARA ANIMAIS, ESPECIALMENTE ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 542/2006
DENOMINA PRAÇA REPÚBLICA DOMINICANA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA GROELÂNDIA E RUA VENEZA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 541/2006
DISPÕE SOBRE A EQUIVALÊNCIA DOS NOMES DOS CARGOS E DOS VALORES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ENTIDADES PARTICULARES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ESSES CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Goulart - Projeto de Lei nº 540/2006
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA SEM MULTAS NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Goulart - Projeto de Lei nº 539/2006 aprovado
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA - AGITA SAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 538/2006
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁ- RIA RELACIONADA AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DOS BINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Bilu Villela - Projeto de Lei nº 537/2006 aprovado
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 536/2006 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DA COMUNIDADE MUÇULMANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Mario Dias - Projeto de Lei nº 535/2006 aprovado
AUTORIZA A DOAÇÃO, À FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS, DA ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA BORGES LAGOA, Nº 930, VILA CLEMENTINO
Apresentado em 07/11/2006 por Gilberto Kassab - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 6º E 9º DO ARTIGO 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
Apresentado em 07/11/2006 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2006 aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO CORONEL AVIADOR JORGE LUIZ ALVES DE BARROS SANTOS *** ENTREGUE EM 26/10/2007 ***
Apresentado em 07/11/2006 por Jorge Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2006 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROMERO BRITTO
Apresentado em 07/11/2006 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. TEN. CEL. DE INFANTARIA ILDEFONSO BEZERRA FALCÃO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUE EM 19 DE OUTUBRO DE 2007 ***********
Apresentado em 07/11/2006 por Marta Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LIU KUO HWA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/11/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 07/11/2006 por William Woo - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA A PROFESSORA SONG JA OH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 03/08/2007 ***
Apresentado em 07/11/2006 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2006 aprovado
CONCEDE AO MÚSICO TONI NOGUEIRA, A MEDALHA ANCHIETA E GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO ******* ENTREGUE EM 10 DE MAIO DE 2007 *******
Apresentado em 07/11/2006 por Carlos Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2006
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "SALVA DE PRATA" AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
Apresentado em 07/11/2006 por Paulo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MÁRIO KIYOTAKA IKEDA ******** ENTREGUE EM 18 DE JUNHO DE 2007 ********
Apresentado em 07/11/2006 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A GILBERTO BARROS
Apresentado em 07/11/2006 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2006 aprovado
CONCEDE AO SENHOR WU TOU KWANG, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ******** ENTREGUE EM 11 DE SETEMBRO DE 2007 **********
Apresentado em 07/11/2006 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. EDGARD OZON *********** ENTREGUE EM 12 DE AGOSTO DE 2008 **********
Apresentado em 07/11/2006 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2006 aprovado
CONCEDE AO SR. JOÃO CRUZ LANDIM O TÍTULO DE "CIDADÃO PAULISTANO" ******* ENTREGUE EM 16 DE MARÇO DE 2007 *********
Apresentado em 07/11/2006 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2006 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À CANTORA E COMPOSITORA ROBERTA MIRANDA *** ENTREGUE EM 20/08/2007 ***
Apresentado em 07/11/2006 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 27/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 4, ALÍNEA "A", INCISO VII, DO ART 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A TERMINOLOGIA ADOTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Apresentado em 07/11/2006 por Saude, Promocao Social E Trabalho - Projeto de Resolução nº 26/2006 aprovado
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO CALENDÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Beto Custodio - Projeto de Resolução nº 25/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 38, E DA ALÍNEA "A", DO INCISO XII, DO ARTIGO 47, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS COMISSÕES EXTRAOR DINÁRIAS PERMANENTES PORDERÃO PROMOVER ESTUDOS, PESQUISAS E INVESTIGAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO; TOMAR A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO DE PROPOSITURAS, E DEMAIS PROV.)
Apresentado em 07/11/2006 por Goulart - Projeto de Resolução nº 24/2006
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS
Apresentado em 07/11/2006 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 551/2006 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
Apresentado em 29/09/2006 por Gilberto Kassab - Projeto de Resolução nº 23/2006
"SUPRIME O §2º DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ACABA COM A OBRIGATORIEDA- DE DE SUBSCRIÇÃO PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES PARA OS VOTOS DE PESAR E DE JÚBILO)
Apresentado em 13/09/2006 por Farhat - Projeto de Lei nº 534/2006 aprovado
ALTERA O PLANO DE FIXAÇÃO DE ALINHAMENTOS ESTABELECIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 9.268, DE 5 DE JUNHO DE 1981
Apresentado em 12/09/2006 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 533/2006
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA IMPLANTAÇÃO E NOS CUIDADOS DE ÁREAS VERDES EM BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2006 por Jorge Borges - Projeto de Lei nº 532/2006
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMO PORTAL DO BAIRRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2006 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 531/2006
ACRESCENTA UMA ALÍNEA "E" AO INCISO III DO ARTIGO 166 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, O ESTATUTO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE MODO A ESTENDER O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS AGENTES DE CEMITÉRIO COM EFETIVO EXERCÍCIO NA FUNÇÃO DE COVEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2006 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 530/2006
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTOVAM DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 2 (DOIS) SITUADA NA VILA AIROSA-SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBE
Apresentado em 12/09/2006 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 529/2006
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NILO VAZ DA COSTA A VIELA LOCALIZADA NA ALTURA NO NUMERO 67 DA RUA SINO CONTRA-MEÃO SITUADA NA VILA ALBERTINA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 12/09/2006 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 528/2006
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALZINA MARIA DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 1 (UM) SITUADA NA VILA AIROSA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 12/09/2006 por Ushitaro Kamia
Páginas: 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 (Exibindo 13351 a 13400 de 47124)