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- Projeto de Lei nº 435/2006
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ITAQUAQUECETUBA, NO DISTRITO DO GRAJAU, PARA ESTRADA DO BORORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Goulart - Projeto de Lei nº 434/2006
INCLUI INCISO VII NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXCLUIR OS VEÍCULOS E UTILITÁRIOS DAS FLORICULTURAS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS)
Apresentado em 08/08/2006 por Goulart - Projeto de Lei nº 433/2006
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE INSCRIÇÃO AO PROJETO RECREIO NAS FÉRIAS, EM REMETER A QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA, AS CRIANÇAS QUE EXCEDEREM O SEU NÚMERO DE LIMITE DE VAGAS"
Apresentado em 08/08/2006 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 432/2006
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM FORNECER CURSOS DE RECICLAGEM AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Apresentado em 08/08/2006 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 431/2006
ESTABELECE ESCALONAMENTO DOS RECESSOS ESCOLARES E FÉRIAS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Ricardo Montoro - Projeto de Lei nº 430/2006
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO A ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI Nº 14.146, DE 11 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAIS MONTADOS, OU NÃO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Goulart - Projeto de Lei nº 429/2006
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Goulart - Projeto de Lei nº 428/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PROPORCIONAR MAIS SAÚDE E LONGEVIDADE AOS IDOSOS ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 427/2006
INSTITUI O CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MICROCHIP, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 426/2006
DENOMINA PRAÇA RAUL CORTEZ, ATUAL ÁREA INOMINADA, CONFLUÊNCIA DA AV. DOMÊNICO MARTINELLI (CADLOG 24.354-0) VE 8 (SEM DENOMINAÇÃO), VE 9 (SEM DENOMINAÇÃO) E RUA INÁCIO MANUEL ÁLVARES (CADLOG 61.831-4), NO SETOR 160, QUADRA 177, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM ESTHER, DISTRITO DO RIO PEQUENO DA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Apresentado em 08/08/2006 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 425/2006 aprovado
DENOMINA PRAÇA GIANFRANCESCO GUARNIERI, ATUAL ÁREA INSCRITA INOMINADA DA RUA DR. ÁLVARO MARTINS SEVILHA (CADLOG 20.229-0) E VIELA 12, NO SETOR 160, QUADRA 235, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA, DISTRITO DO RIO PEQUENO DA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Apresentado em 08/08/2006 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 424/2006 aprovado
INSTITUI O "DIA DO BRINCAR", A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por William Woo - Projeto de Lei nº 423/2006 aprovado
CONFERE DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ADULTOS, JAÇANÃ/TREMEMBÉ (DR. LEONÍDIO GALVÃO DOS SANTOS)
Apresentado em 08/08/2006 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 422/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 421/2006
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA AV. RIO PEQUENO LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO PEQUENO, PARA "AV. DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 420/2006
INSTITUI O BALCÃO ÚNICO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS - BUAPE-HAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 419/2006
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AOS IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM O ART. 41 DA LEI FEDERAL 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Mario Dias - Projeto de Lei nº 418/2006 aprovado
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DETECTORES DE METAIS E DE DISPOSITIVOS ANTI-FURTO, NA FORMA E LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Ricardo Montoro - Projeto de Lei nº 417/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E AO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº 13.346, DE O9 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE A FEIRA DE LIVROS RELIGIOSOS E FILOSÓFICOS
Apresentado em 08/08/2006 por Calvo - Projeto de Lei nº 416/2006
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS RODOVIÁRIO E METROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2006 por Farhat - Projeto de Lei nº 415/2006
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE AVÍCOLAS E PEIXARIAS QUE TRABALHAM COM ANIMAIS VIVOS PARA ABATE NO LOCAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por William Woo - Projeto de Lei nº 414/2006
ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI 10.115/86 - REFERENTE GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Apresentado em 08/08/2006 por Carlos Giannazi - Projeto de Lei nº 413/2006
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 412/2006
DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 411/2006
" CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, AO IMÓVEL LOCADO POR APOSENTADO" E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 410/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE POSSUAM EMPREGADOS
Apresentado em 08/08/2006 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 409/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MINIMIZAÇÃO DE IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE EDIFICAÇÕES, BEM COMO DA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES
Apresentado em 08/08/2006 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 408/2006 aprovado
DENOMINA PRAÇA DR. JOSÉ CARLOS REIS LOBO, O ESPAÇO LIVRE MU- NICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA RUA JOSÉ RAMON URTIZA COM A RUA GERMANO ULBRICH - VILA ANDRADE - ZONA SUL
Apresentado em 08/08/2006 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 407/2006
FICA INSTITUIDO O "DIA DO INVESTIGADOR DE POLÍCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO TODO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO
Apresentado em 08/08/2006 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 406/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME GERAL DE SAÚDE NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Bilu Villela - Projeto de Lei nº 405/2006
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS DE RADAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2006 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 404/2006
FIXA VALOR MÁXIMO A SER COBRADO PELOS TAXISTAS LOCATÁRIOS JUNTO ÀS COOPERATIVAS E FROTAS
Apresentado em 08/08/2006 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 403/2006
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZEM ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE EFETUAREM A DEDETIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PARA A OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO"
Apresentado em 08/08/2006 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 402/2006
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, DO RODÍZIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Bilu Villela - Projeto de Lei nº 401/2006
CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PATROCINADORES DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL TOMBADO POR ÓRGÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Goulart - Projeto de Lei nº 400/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 - REFERENTE A DESCONTO NA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Apresentado em 08/08/2006 por Ricardo Montoro - Projeto de Lei nº 399/2006
ELEVA A DIVISÃO DOS DISTRITOS DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUINDO-SE OS DISTRITOS DA ÁGUA BRANCA, VILA MADALENA, PARADA DE TAIPAS E DO M'BOI MIRIM
Apresentado em 08/08/2006 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 398/2006
" DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIEN CIA VISUAL"
Apresentado em 08/08/2006 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 397/2006
INCLUI O ITEM 9.3.7, DA SEÇÃO 9.3 - INSTALAÇÕES PREDIAIS DO CAPÍTULO 9 - COMPONENTES (MATERIAIS, ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS) DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DO DECRETO REGULAMENTADOR Nº 32.329, DE 24 SETEMBRO DE 1992 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (C.O.E.) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REF. INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TUBU- LAÇÃO PARA RETIRADA DO ÓLEO DE FRITURA EM LOCAIS ESPECÍFICOS
Apresentado em 08/08/2006 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 396/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO "AMBULATÓRIO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AOS DISTURBIOS COMPULSIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Bilu Villela - Projeto de Lei nº 395/2006
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 08/08/2006 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 394/2006 aprovado
DENOMINA "PRAÇA REONELDE PASCHOAL" A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2006 por Paulo Teixeira - Projeto de Lei nº 393/2006 aprovado
DENOMINA "PRAÇA ROSÁLIA NEIRA BARREIRO" A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO DISTRITO DE VILA CURUÇA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2006 por Paulo Teixeira - Projeto de Lei nº 392/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSITURA, NA PLACA DENOMINATIVA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 391/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TERMINAIS ELETRÔNICOS SEM FIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2006 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 390/2006
ALTERA PARA RUA "PROFESSOR MARCOS SILVESTRE SILVA" A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA "VERDUN", LOCALIZADA NO JARDIM SÃO FRANCISCO, SUBDISTRITO DO CAMPO LIMPO, ZONA SUL DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2006 por Goulart - Projeto de Lei nº 389/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE COORDENADOR DAS COORDENADORIAS DAS SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 388/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE PLANTAS E ÁRVORES, EM CADA UMA DAS SUBPREFEITURAS DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 387/2006
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS PRINCIPAIS EXEMPLARES ARBÓREOS PERTENCENTES AOS PARQUES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 386/2006
NORMATIZA O DIREITO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS À REMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Carlos Giannazi
Páginas: 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 (Exibindo 13501 a 13550 de 47124)