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- Projeto de Resolução nº 18/2006
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PREMIO " PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 17/2006
INSTITUI NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, A "CHANCELA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO" A SER ATRIBUÍDA A EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO OU ESTABELECIMENTO NELE INSTALADO, COMO APROVAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Ushitaro Kamia - Projeto de Resolução nº 16/2006
DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANUAL DE SALVA DE PRATA AOS 3 (TRES) MEMBROS DA DEFESA CIVIL QUE MAIS SE DESTACARAM POR ATOS HERÓICOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 359/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL INDICAR NA CARROCERIA DOS VEÍCULOS SA DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS
Apresentado em 01/06/2006 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 358/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE A PROIBIÇÃO DE TELEFONES MÓVEIS EM ANUNCIOS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS
Apresentado em 01/06/2006 por William Woo - Projeto de Lei nº 357/2006
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE DESPACHANTES QUE EXERÇAM A PROFISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2006 por William Woo - Projeto de Lei nº 356/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE CREMAÇÃO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2006 por William Woo - Projeto de Lei nº 355/2006
"TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL EM CAPACETES E COLETES PARA EXERCÍCIO DE MOTO-FRETE NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2006 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 354/2006
INSTITUI NA ÚLTIMA SÉRIE DO CICLO I E EM TODAS AS SÉRIES DO CICLO II DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OS CONTEÚDOS DA TEMÁTICA GLBT (GAYS,LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS)
Apresentado em 01/06/2006 por Carlos Giannazi - Projeto de Lei nº 353/2006 aprovado
ALTERA OS INCISOS VII E XIV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.120, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 01/06/2006 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 352/2006 aprovado
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO"
Apresentado em 01/06/2006 por Antonio Donato - Projeto de Resolução nº 15/2006
INSTITUI E DISCIPLINA O PRÊMIO "MADRE CRISTINA" DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2006 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 351/2006
CRIA A SUBPREFEITURA DE JARAGUÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/2006 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 350/2006
CRIA O DISTRITO DE TAIPAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/2006 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 349/2006
REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA A PROGRAMAS MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/2006 por William Woo - Projeto de Lei nº 348/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS DO IDOSO EM TODOS OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/2006 por Beto Custodio - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2006 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ CARLOS BRUNORO ******** ENTREGUE EM 02 DE MARÇO DE 2007 ********
Apresentado em 31/05/2006 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2006 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXMO. SR DESEMBARGADOR DR. SEBASTIÃO LUIZ AMORIM *** ENTREGUE ***
Apresentado em 31/05/2006 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2006 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA"
Apresentado em 31/05/2006 por José Aníbal - Projeto de Lei nº 347/2006
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL HORIZONTAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS EFETIVOS E DOS INATIVOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2006 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 346/2006
" DESTINA VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL PARA USO EXCLUSIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 30/05/2006 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 345/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2006 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 344/2006 aprovado
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUÍDA PELAS LEIS Nº 13.273 E Nº 13.274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Apresentado em 30/05/2006 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 343/2006
INSTITUI O DIA DO KARATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE JUNHO DE CADA ANO
Apresentado em 30/05/2006 por William Woo - Projeto de Lei nº 342/2006
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE ÁREAS PARTICULARES PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2006 por William Woo - Projeto de Lei nº 341/2006 aprovado
INSERE NO CALENDÁRIO O " DIA DO GESTOR DE VIAGENS CORPORATIVAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2006 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 340/2006
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES PREPARADOS E EMBALADOS ANTECIPADAMENTE PELOS SUPERMERCADOS, MERCADOS, PADARIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2006 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 339/2006
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUTO DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO ALF, PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM ÁREA DE ATÉ 50M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 338/2006 aprovado
INSTITUI O DIA DO "ATLETA MASTER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 337/2006
INSTITUI O CENTRO DE APOIO AO ATLETA VETERANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 336/2006
CRIA O VALE TRANSPORTE ESPECIAL PARA POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS
Apresentado em 25/05/2006 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 335/2006
"PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL DE MORADIA PARA PESSOAS IDOSAS"
Apresentado em 25/05/2006 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 334/2006
"DENOMINA MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, A ATUAL RUA DA BICA - JD. ROSCHEL - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS"
Apresentado em 25/05/2006 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 333/2006
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL MUNICIPAL - SAMM, NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO MÉDICO SISTEMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 332/2006
PERMITE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS AOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM OU QUE SEJAM CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA E/OU MOBILIDA- DE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Mario Dias - Projeto de Lei nº 331/2006 aprovado
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES INFANTO-JUVENIS A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por William Woo - Projeto de Lei nº 330/2006
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 329/2006
DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE PASSAGEIRO ESPECIAL PARA DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 328/2006
CRIA OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 327/2006
CRIA O PROGRAMA "VIVENDO MELHOR" PARA O CONTROLE DA OBESIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 326/2006 aprovado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Attila Russomanno - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFERENTE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS)
Apresentado em 25/05/2006 por Tião Farias - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO DR. BRUNO ZILBERSTEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *********** ENTREGUE EM 11 DE MARÇO DE 2008 *********
Apresentado em 25/05/2006 por Edivaldo Estima - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR.ANTONIO NÓBREGA
Apresentado em 25/05/2006 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR WILLIAM SOTO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2006 por Jooji Hato - Projeto de Resolução nº 14/2006
"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 25/05/2006 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HUANG HAICHENG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******** ENTREGUE EM 03 DE OUTUBRO DE 2006 ******
Apresentado em 24/05/2006 por William Woo - Projeto de Lei nº 325/2006
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVOS QUE INCENTIVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS, NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/05/2006 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 324/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O SERVIÇO DE SE- GURANÇA PERMANENTE EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PER- TENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 23/05/2006 por Carlos Giannazi - Projeto de Lei nº 323/2006
DENOMINA "PRAÇA COMENDADOR YERCHANIH KISSAJIKIAN" A ÁREA LI- VRE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TIRADENTES X AVENIDA SANTOS DUMONT, NA EXTREMIDADE DA SUPERFÍCIE DO METRÔ ARMÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2006 por Wadih Mutran
Páginas: 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 (Exibindo 13601 a 13650 de 47124)