Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 820/2005
DENOMINA PRAÇA BRIGADEIRO DJALMA FLORIANO MACHADO O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE CIDADE JARDIM
Apresentado em 15/12/2005 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 819/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO LOPES ENEY, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE CIDADE JARDIM
Apresentado em 15/12/2005 por Ademir da Guia - Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO CLUBE PEQUENINOS DO JOCKEY ************** ENTREGUE EM 05 DE MAIO DE 2008 ************
Apresentado em 15/12/2005 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2005 aprovado
"CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ÁLVARO JABUR MALUF JUNIOR, PRESIDENTE DA CAMISARIA COLOMBO" *** ENTREGUE EM 17/08/2007 ***
Apresentado em 15/12/2005 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 38/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANUAL DE SALVA DE PRATA AOS 5 (CINCO) MBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM POR ATOS HERÓICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 818/2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, A PARTIR DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA DISCIPLINA DIREITOS E DEVERES CÍVICOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 817/2005
CRIA O PROGRAMA TAXI TURISMO
Apresentado em 13/12/2005 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 816/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUANTO A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO RODÍZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 815/2005
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 814/2005
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 14.058/05, QUE VERSA SOBRE O MOVA-SP (REFERENTE AO COMBATE AO ANALFABETISMO)
Apresentado em 13/12/2005 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 813/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA RAYMUNDO SOUZA DANTAS, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO SUBDISTRITO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 812/2005
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA OS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
Apresentado em 13/12/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 811/2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEIAS COMO ITEM DO UNIFORME ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO PELO PODER PÚBLICO
Apresentado em 13/12/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 810/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 809/2005
ALTERA A LEI Nº 11.229 DE 26 DE JUNHO DE 1992, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE TITULAÇÃO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 808/2005
ABERTURA DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS, ONDE HOUVER INSTALAÇÕES ADEQUADAS, DAS SUBPREFEITURAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, PARA GRUPOS DE 3ª IDADE, EM ATIVIDADES QUE ESPECIFI- CA
Apresentado em 13/12/2005 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 807/2005
OFICIALIZA A "PIZZA" COMO PRATO TÍPICO PAULISTANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 806/2005
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "INTERLAGOSFEST"
Apresentado em 13/12/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 805/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA ANTONIO DE FREITAS OLIVEIRA" O ATUAL LOCAL INOMINADO NA ALTURA DO NUMERO 272 DA AVENIDA LUIS CARLOS GENTILE DE LAET - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 13/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 804/2005 aprovado
CONCEDE ABONO NATALINO QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, E, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002
Apresentado em 13/12/2005 por José Serra - Projeto de Lei nº 803/2005
INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELAS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 802/2005 aprovado
INSTITUI O "DIA DO SOFTBOL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2005 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LOURENÇO CARLOS DIAFÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* RETIRADA PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA *********
Apresentado em 13/12/2005 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 801/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 33 DA LEI 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO - NR )
Apresentado em 08/12/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 800/2005
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, SITUADA NA VILA CARRÃO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO
Apresentado em 08/12/2005 por José Serra - Projeto de Lei nº 799/2005
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RUAS DE ARTE E, ARTESANATO E FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2005 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 798/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL VETERINÁRIO MULTICLÍNICAS E PRONTO-SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2005 por Farhat - Projeto de Lei nº 797/2005
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL E EDUCACIONAL MUTIRÃO DA LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2005 por Farhat - Projeto de Lei nº 796/2005
DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM ÁREAS COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2005 por Farhat - Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE DA ÁFRICA DO SUL E GRANDE EXEMPLO DA HUMANIDADE NELSON RALIHLAHLA MANDELA
Apresentado em 08/12/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 795/2005
AUTORIZA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES A LOCAR ESPAÇOS PARA PROPAGANDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 07/12/2005 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 794/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA NAIR ARVANI DE MEDEIROS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARLOS KLEIN E FRANCISCO MENDES, BAIRRO DE SOCORRO DISTRITO DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/12/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 793/2005 aprovado
CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Apresentado em 07/12/2005 por José Serra - Projeto de Lei nº 792/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDRO LUIZ MATAVELLI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ROBERTO AUGUSTO COLLIN COM A RUA JOSE LOPES RODRIGUES E AVENIDA PARANAGUÁ ALTURA DO Nº 1900 NO JARDIM MATARAZZO, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 791/2005
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LARGO DA MATRIZ - ITAQUERA PARA LARGO DA MATRIZ TARCISIO AUGUSTO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS KEN SUGAYA E FLORES DO PIAUÍ, BAIRRO DE VILA CARMOSINA)
Apresentado em 07/12/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 790/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DIVA O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA ONZE, BAIRRO DO JARDIM PALMARES - LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 789/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARILDA O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DEZ, BAIRRO DO JARDIM PALMARES - LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/ TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 788/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NOEMIA O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA NOVE, - LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA - BAIRRO DO JARDIM PALMARES - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 787/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ROCHA O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIELA CINCO, BAIRRO DO JARDIM PALMARES - LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 786/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO OU UNIDADE MÉDICA MÓVEL EM DANCETERIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 785/2005
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, QUADRAS POLI-ESPORTIVAS E SALAS DE AULA NO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS JOSE CARLOS PACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 784/2005
CONCEDE A REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS IMÓVEIS PARCELADOS IRREGULARMENTE, ASSIM RECONHECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO - RESOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Apresentado em 07/12/2005 por Paulo Teixeira - Projeto de Lei nº 783/2005 aprovado
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 782/2005 aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA NUTRICIONAL E ORIENTAÇÃO ALIMENTAR; ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA DESNUTRIÇÃO - PROTEICA - DEP, PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 781/2005
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 780/2005
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DOIS POR CENTO) DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO EM POSSE DAS PESSOAS JURÍDICAS (FROTAS) PARA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI DE CONDUÇÃO FEMININA E DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 779/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BEIJA FLOR O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIELA DOZE, BAIRRO DO JARDIM PALMARES LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/ TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 778/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA MARIA AMÉLIA LOPES DE AZEVEDO ALTURA DO NUMERO 5070, ESQUINA COM A RUA PAULO LINCOLN DO VALE PONTIN - JARDIM GUAPIRA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/ TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 777/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTIAGO O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DOZE, BAIRRO DO JARDIM PALMARES - LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 776/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FERREIRA O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIELA TRÊS, BAIRRO DO JARDIM DOS PALMARES- LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia
Páginas: 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 (Exibindo 14051 a 14100 de 47124)