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- Projeto de Lei nº 775/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FERNANDES O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIELA QUATRO, BAIRRO DO JARDIM PALMARES - LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 774/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DAMASCENO O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA TREZE, BAIRRO DO JARDIM PALMARES - LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/ TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 773/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SILVA O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIELA DOIS, BAIRRO DO JARDIM PALMARES - LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 07/12/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 772/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAIS MONTADOS, OU NÃO, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 771/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 770/2005 aprovado
DENOMINA RUA JÃO ALVES BARBOSA, RUA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM PAULISTANO, BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 769/2005
INSTITUI O "DIA DO DEFICIENTE AUDITIVO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/12/2005 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 768/2005 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NA 3ª (TERCEIRA) QUINTA FEIRA DO MES DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 767/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÓ-ÓLEO - PROGRAMA DE ARMAZENAMENTO, COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE PÓS USO ALIMENTAR, PARA TRANSFORMAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMO BIODIESEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 766/2005
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 10.098/2000 E O DECRETO FEDERAL 5.296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2005
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS DECRETOS QUE ESPECIFICA (MATÉRIAS RELATIVAS A ZONEAMENTO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
Apresentado em 07/12/2005 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ARIANO SUASSUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2005 aprovado
CONCEDE A HELENA IGNEZ PINTO DE MELLO E SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA *** ENTREGUE EM 24/07/07 ***
Apresentado em 07/12/2005 por Carlos Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À FUNDAÇÃO JULITA
Apresentado em 07/12/2005 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2005 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR EDISON ANTONIO LAISE ******* ENTREGUE EM 31 DE AGOSTO DE 2007 *********
Apresentado em 07/12/2005 por Ademir da Guia - Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2005 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ENILTON SERGIO TABOSA DO EGITO *** TÍTULO ENTREGUE EM 12.06.2006***
Apresentado em 07/12/2005 por Paulo Frange - Projeto de Resolução nº 37/2005
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ACRESCENTA NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA O TEMA AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 765/2005
INSTITUI A SEMANA DO TRABALHADOR QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/11/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 764/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DA CONSOLAÇÃO, DISTRITO DA CONSOLAÇÃO, SUBPREFEITURA DA SÉ, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO AO INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
Apresentado em 29/11/2005 por José Serra - Projeto de Lei nº 763/2005
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ATRAVÉS DE CARNÊ, DAS CUSTAS REFERENTES A DESPESAS COM VELÓRIO E SEPULTAMENTO, INTITULADO "CARNÊ DA ULTIMA HORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/11/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 762/2005
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NAS VIAS EXPRESSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/11/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 761/2005
DENOMINA PRAÇA JOÃO TRAVENSOLO NETO, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO CAMPO LIMPO COM A RUA MONFORTE LEMOS - CAMPO LIMPO
Apresentado em 24/11/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 760/2005
CRIA O ART. 30 A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 13.131/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 759/2005
ESTA LEI REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DO SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, SUBUTILIZADO OU NÃO UTILIZADO, DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CIDADE E COM O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO E PLANOS REGIONAIS ESTRATÉ- GICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO *****************PROJETO PREJUDICADO EM FACE DA APROVAÇÃO DO PL 458/2009****************************************
Apresentado em 24/11/2005 por Paulo Teixeira - Projeto de Lei nº 758/2005
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NOS COPOS DISPONIVEIS PARA USO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2005 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 757/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2005 por Goulart - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 41 E O INCISO X, DO ARTIGO 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REFERENTE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA)
Apresentado em 23/11/2005 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO BRILHANTE CANTOR DANIEL CAMILLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***TÍTULO ENTREGUE EM 14 .03.2006***
Apresentado em 23/11/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 756/2005
DENOMINA PRAÇA VEREADOR JOÃO LEMOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. HUGO BEOLCHI E AV. PEDRO SEVERINO, NO BAIRRO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 755/2005
DENOMINA PRAÇA DIOGO NOMURA, O LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR. LINEU DE MORAES LEME, GENERAL DANTAS BARRETO E JOÃO DE LERY NO BAIRRO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2005 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 754/2005
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HELIPONTOS EM HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2005 por Jorge Borges - Projeto de Lei nº 753/2005
DISPÕE SOBRE OFERTA DE HORÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO AOS ALUNOS, MEMBROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 752/2005
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MANIPULEM, FABRIQUEM, ESTOQUEM, TRANSPORTEM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS PARA CONSUMO, EFETUAREM O CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓ- PICAS ATRAVÉS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NAS SUAS INSTALAÇÕES FISICAS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ NAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 751/2005
ALTERA O ARTIGO 113 DA LEI 113.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004 QUE REORGANIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICI- PAL - HSPM E INSTITUI O NOVO PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS CARREIRAS, SALÁRIO E REMUNERAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 750/2005
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "INTERLAGOS FEST"
Apresentado em 22/11/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 749/2005 aprovado
INSTITUI A DEDETIZAÇÃO PERIÓDICA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2005 por Mario Dias - Projeto de Lei nº 748/2005 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ARTÍSTICO E CULTURAL "CALÇADA DA FAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 747/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ÓCULOS DE GRADUAÇÃO, SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA, PELAS FARMÁCIAS, ÓTICAS E CONGENERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/11/2005 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 746/2005
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 4[SIMBOLO_PERCENTUAL] (QUATRO POR CENTO) DOS IMÓVEIS POPULARES PARA SEREM DESTINADOS E COMERCIALIZADOS ENTRE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 745/2005
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 100 (CEM) ALVARÁS DE ESTACIONAMENTOS DOS JÁ EXISTENTES, PARA A CRIAÇÃO DA FROTA DE TAXI PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 744/2005
INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/11/2005 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 743/2005
PROPÕE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA A PENETRAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CALÇAMENTOS DA CIDADE, COM DESCONTO EM IMPOSTOS, TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 742/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE NATUREZA PRIVADA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAUDE
Apresentado em 17/11/2005 por José Serra - Projeto de Lei nº 741/2005
TRATA DA NUMERAÇÃO DE PONTES E VIADUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 740/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM OLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTOS ÁGUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 739/2005
GARANTE O DIREITO AO RESSARCIMENTO DA MATRÍCULA E MENSALIDADES AOS PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO INFANTIL MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO SUPERIOR HERMÍNIO OMETTO UNIARARAS MATRICULADOS NO ANO DE 2005
Apresentado em 17/11/2005 por Claudete Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA REGINA BLOIS DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À MEDICA DIRCE DE ASSIS RUDGE ********* ENTREGUE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2006 *********
Apresentado em 17/11/2005 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 738/2005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 55,56 E 61, DA LEI MUNICIPAL Nº 13525, DE 28/02/03, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 737/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO COMO "CONCHA ACÚSTICA PROFESSOR IKUO ONODERA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2005 por Ushitaro Kamia
Páginas: 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 (Exibindo 14101 a 14150 de 47124)