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- Projeto de Lei nº 736/2005 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "DIA DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 735/2005
DENOMINA PRAÇA MARILYN KINNER SHERMAN, ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE M'BOI MIRIM
Apresentado em 10/11/2005 por Mario Dias - Projeto de Lei nº 734/2005 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO COMERCIÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2005 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2005 aprovado
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A NATALINA BERTO ***TÍTULO ENTREGUE EM 15.03.2006***
Apresentado em 10/11/2005 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 733/2005
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO SOBRE O RODÍZIO MUNICIPAL NAS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBEM VEÍCULOS DAS ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/11/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 732/2005
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/11/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 731/2005
SUSPENDE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS IMÓVEIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOSZ EM ÁREAS DE MANANCIAIS,ENQUANTO NÃO SE CONCLUÍREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/11/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 730/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 14.018 DE 28 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE COLOCAÇÃO DO SISTEMA ELIMINADOR DE AR DAS TUBULAÇÕES HIDRAULICAS)
Apresentado em 08/11/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 729/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS E TOALHAS DESCARTÁVEIS AOS USUÁRIOS DE BARES, LANCHONETES RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/11/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2005
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 97/05, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. CRIAÇÃO DE INFRAÇÃO DO PADRÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, DENOMINADO RESAM VERSÃO 2.0., A SER APLICADO AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS)
Apresentado em 08/11/2005 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 728/2005 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O"DIA DA RECICLAGEM DE LIXO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 727/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SABONETE LÍQUIDO E TOALHAS DESCARTÁVEIS PARA PACIENTES E USUÁRIOS EM GERAL NOS HOSPITAIS E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 726/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA NOS ACESSOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 725/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "LICENÇA CULTURAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2005 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 724/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA MICHIE AKAMA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA LUIS GÓIS E AVENIDA JABAQUARA, NO BAIRRO VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 723/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, E DEFINE OS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentado em 03/11/2005 por Beto Custodio - Projeto de Lei nº 722/2005
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICOS DURANTE DETERMINADO HORÁRIO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PAULO
Apresentado em 03/11/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 721/2005
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 18, ARTIGO 19, CAPUT E PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 13.768, DE 26 DE JANEIRO DE 2004 E INTRODUZ ALTERAÇÕES (REFERENTE AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA)
Apresentado em 03/11/2005 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 720/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA TOMIMORI KAWAMITSU A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO RUA PARTICULAR TRAVESSA DA AV. USHIKISHI KAMIYA, ALTURA DO Nº 1224, BAIRRO DO JARDIM CORISCO - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/ TREMEMBÉ
Apresentado em 01/11/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 719/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DE PROFISSIONAL MEDICO NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/11/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 718/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO QUE ESPECIFICA AOS AGENTES DE CAMPO QUE VIEREM A ATUAR EM CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO OU CAMPANHAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA; ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.513, DE 11 DE MAIO DE 1988
Apresentado em 01/11/2005 por José Serra - Projeto de Lei nº 717/2005
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSITO - CET E SUA ASSESSORIA PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/11/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 716/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA CLAUDINO RODRIGUES JARDIM JUNIOR, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ORFEU DA CONCEIÇÃO COM A AV. CARLOS CALDEIRA FILHO - CAMPO LIMPO
Apresentado em 01/11/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2005 aprovado
APROVA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB OS NOMES DOS SRS. MARCO AURÉLIO NICOLAU COSTA E RAUL DAVID DO VALLE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/11/2005 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Lei nº 715/2005
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 27/10/2005 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 714/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA CÂNDIDA LOUZADA, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NA VILA MIRANTE, PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2005 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 713/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PREPARAM E SERVEM REFEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2005 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 712/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE DETECÇÃO E COMBATE A DISLEXIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 711/2005
INSTITUI O TOMBAMENTO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO JOCKEY CLUBE DE SÃO PAULO - HIPÓDROMO DE CIDADE JARDIM
Apresentado em 26/10/2005 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 710/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO "HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA"
Apresentado em 26/10/2005 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 709/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADES RELIGIOSAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVER NAS VÁRIAS REGIÕES METROPOLITANAS O " PROGRAMA EU AMO MEU BAIRRO", VINCULADO A PROJETOS RELACIONADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO; PROFISSIONALIZAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 708/2005
DENOMINA DE CEU DEP. ESTADUAL JOSÉ GUILHERME GIANETTI O CEU JAMBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FLORES DO JAMBEIRO, Nº 61
Apresentado em 26/10/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 707/2005
REDUZ DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA 2[SIMBOLO_PERCENTUAL], A ALÍQUOTA DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (INCIDENTE SOBRE OS ESPETÁCULOS TEATRAIS, CIRCENSES E EXIBIÇÕES MUSICAIS)
Apresentado em 26/10/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 706/2005 aprovado
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA PHILÓ GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COHAB CAMILLO ASHCAR, VILA FLAMENGO, DISTRITO PERUS
Apresentado em 26/10/2005 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 705/2005
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 704/2005
DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NUM RAIO DE 500 METROS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 703/2005
DENOMINA PRAÇA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, ATUAL ÁREA VERDE INOMINADA, CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARNOT, PASCOAL MALATESTA E QUIXELAS SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 702/2005
REDUZ O ATENDIMENTO NOS CEI'S DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 701/2005 aprovado
INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA MINEIRA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 700/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 699/2005
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE LINHAS-GUIA NAS CALÇADAS NUM RAIO DE 1 (UM) KM DAS ESTAÇÕES DE METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 698/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS A DISPONIBILIZAREM NA CIDADE DE SÃO PAULO MEDIDOR DE PULSOS TELEFÔNICOS
Apresentado em 26/10/2005 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 697/2005 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO " ESPAÇO MUSICAL ADONIRAN BARBOSA"
Apresentado em 26/10/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 696/2005
DENOMINA PRAÇA CLARISSE LEITE DIAS BAPTISTA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS SANTO ANTONIO COM VIADUTO 9 DE JULHO
Apresentado em 26/10/2005 por Carlos Giannazi - Projeto de Lei nº 695/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 694/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES INDUSTRIAIS FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 693/2005
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO JARDIM SUZANA, COMO CLUBE DA COMUNIDADE " JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA-JOÃO DO PULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Farhat - Projeto de Lei nº 692/2005
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO PARQUE DA MOOCA , COMO CLUBE DA COMUNIDADE "VICENTE MATEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Farhat - Projeto de Lei nº 691/2005
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DE ITAQUERA, COMO CLUBE DA COMUNIDADE "OSWALDO BRANDÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Farhat - Projeto de Lei nº 690/2005
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NA VILA CLEMENTINO, COMO CLUBE DA COMUNIDADE, "JORNALISTA FLÁVIO IAZZETTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Farhat
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