Projetos
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- Projeto de Lei nº 689/2005
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS APÓS AS 24:00 HRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Farhat - Projeto de Lei nº 688/2005
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO, COMO CLUBE DA COMUNIDADE " LEÔNIDAS DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Farhat - Projeto de Lei nº 687/2005
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NA VILA OLIMPIA, COMO CLUBE DA COMUNIDADE " JORNALISTA CARLOS JOEL NELLI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Farhat - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. CHANG DUK KIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***TÍTULO ENTREGUE EM 07.04.2006***
Apresentado em 26/10/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2005
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 46.528, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (REFERENTE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS CREDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA)
Apresentado em 26/10/2005 por Jose Americo - Projeto de Resolução nº 36/2005
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/10/2005 por Paulo Frange - Projeto de Resolução nº 35/2005 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Resolução nº 34/2005
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA ATRAVÉS DA " INTERNET" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Resolução nº 33/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 686/2005 aprovado
INCLUI A PROVA PEDESTRE DA "MEIA MARATONA CORPORE - CIDADE DE SÃO PAULO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 685/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.036, DE 11 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE A HORA- TRABALHO ACRESCIDA DE 30[SIMBOLO_PERCENTUAL], PARA O SERVIÇO NOTURNO PRESTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
Apresentado em 20/10/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 684/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUDITORES NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2005 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 683/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ORLANDO VILLAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 682/2005
INSTITUI A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO
Apresentado em 20/10/2005 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 681/2005
AUTORIZA A COBRANÇA DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ATRAVÉS DO SIMPLES PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COM RECEITA BRUTA ANUAL IGUAL OU INFERIOR A R$ 720.000.00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS)
Apresentado em 20/10/2005 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2005
SUSTA A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 46.228 DE 23 DE AGOSTO DE 2005 (REFERENTE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS A QUALQUER TÍTULO)
Apresentado em 20/10/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 32/2005
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA REDE DE TELEVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR INTÉRPRETES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 680/2005 aprovado
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL SEM CARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2005 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 679/2005
DESTINA VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL PARA USO EXCLUSIVO DE DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 678/2005
DENOMINA PRAÇA DA ALEGRIA RONALD GOLIAS (HUMORISTA) ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, 3.521, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OLAVO EGÍDIO COM CONSELHEIRO SARAIVA,SANTANA
Apresentado em 19/10/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 677/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO A SITES DE SEXO, DROGAS PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ARMAMENTO
Apresentado em 19/10/2005 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 676/2005
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ANUNCIOS NA PARTE EXTERNA DAS EDIFICAÇÕES ONDE ESTEJAM INSTALADOS BINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2005 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 675/2005
PROÍBE A INSTALAÇÃO DOS USOS QUE ESPECIFICA EM EDIFICAÇÕES SEM RECUO LATERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2005 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 674/2005
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM ALVES VIEGAS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CUMARU, LUÍS ATÍLIO ROSSI, MARECHAL TITO E RUA ANTONIO CAMACHO, NA CIDADE NITRO OPERÁRIA, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 673/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA COMENDADOR JOSUÉ BARBOSA LIRA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA TRISTÃO JOSÉ TEIXEIRA COM A RUA JOÃO FELISBERTO MOREIRA NO PARQUE SONIA DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 672/2005
FICA ACRESCIDO O INCISO VIII E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 138º DA LEI Nº 8989 DE 29.10.1979,(ESTATUTO DOS TRABALHADO- RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A LICENÇA AO SERVIDOR NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO)
Apresentado em 19/10/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 671/2005 aprovado
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONÁRIAS E SUAS CONSEQUENCIAS NA MULHER, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2005 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 670/2005
FICA ALTERADA RUA BRUNA - CHAC. MAFALDA/ 03370-000, PARA RUA SERAFIN ANTONIO ALBANESI
Apresentado em 19/10/2005 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 669/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO GRATUITO EM HOSPITAIS E POSTOS DE EMERGENCIA, PARA VEÍCULOS CONDUTORES DE PESSOAS NECESSITADAS DE SOCORRO MÉDICO DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2005 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 668/2005
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 9.120, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 19/10/2005 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 667/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE RÓTULO INFORMATIVO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELA BEBIDA ALCOÓLICA, EM GARRAFAS DE BEBIDAS QUE TENHA QUALQUER TIPO DE GRADUAÇÃO ALCOÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2005 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2005 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO *** TÍTULO ENTREGUE EM 07.12.2005***
Apresentado em 19/10/2005 por Beto Custodio - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2005 aprovado
CONCEDE AO DR. DARCI LUIZ LEITE KIRST O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ***TÍTULO ENTREGUE EM 11.05.2006***
Apresentado em 19/10/2005 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 666/2005
DISCIPLINA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A MENORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 665/2005
IMPLANTA O PROGRAMA DE CONSUMO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, E INCLUSÃO DIGITAL EM EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA PLC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 664/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR ELEVADO NO ELEVADO COSTA E SILVA, ENTRE AS RUAS TRAIPU E DO LAVRADIO E RUA ANA CINTRA, NOS DISTRITOS DA BARRA FUNDA E SANTA CECÍLIA, SUBPREFEITURAS DA LAPA E DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 663/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA FAMÍLIA ALONSO, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AV. MORUMBI COM A RUA ANTONIO DE ANDRADE REBELO - JARDIM MORUMBI
Apresentado em 18/10/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 662/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA IZABEL MANRUBIA DE ALMEIDA BRAGA, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANIÇOBA COM A CASTANHO MIRIM - VILA NOVA PIRAJUSSARA
Apresentado em 18/10/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 661/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA PAULO DATRI, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA WILHELM F LADWIG COM A AVENIDA COMENDADOR SANTANA - JARDIM CLARICE
Apresentado em 18/10/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 660/2005 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO JARDIM MIRIAM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2005 por Goulart - Projeto de Lei nº 659/2005 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO "HIP HOP"
Apresentado em 18/10/2005 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 658/2005 aprovado
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS LEIS QUE ESPECIFICA, RELATIVAS AO PERÍODO DE 1892 A 1947, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Apresentado em 18/10/2005 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 657/2005
[VTA07] PROGR. DE APOIO AO PROF. DE FEIRAS LIVRES E DE ARTESANATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOSHU MORITERU UESHIBA *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.06.2006***
Apresentado em 18/10/2005 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2005 aprovado
CONCEDE AO DOUTOR MARCO ANTONIO DESGUALDO, A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO ****** ENTREGUE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2007*******
Apresentado em 18/10/2005 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 31/2005 aprovado
ACRESCENTA O § 9º AO ART. 38 E INCISO XIV AO ART. 47, DA RESOLUÇÃO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Apresentado em 18/10/2005 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 656/2005
ALTERA O ITEM 11.2.1, DA SEÇÃO 11.2 - ABERTURAS (PORTAS E JANELAS) DO CAPÍTULO 11 - COMPARTIMENTOS DA LEI Nº 11.228 DE 25DE JUNHO DE 1992 E DO DECRETO REGULAMENTADOR Nº 32.329 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (C.O.E.) DO MUNICÍPIO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 655/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ASSISTENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 654/2005 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2005 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 653/2005
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EM AGÊNCIAS DE EMPREGO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2005 por Ushitaro Kamia
Páginas: 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 (Exibindo 14201 a 14250 de 47124)