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- Projeto de Lei nº 529/2005 aprovado
DENOMINA COMO " PONTE ARICANDUVA - DOUTOR MIGUEL ARRAES" A ATUAL PONTE ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentado em 23/08/2005 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 528/2005
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2005 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 527/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AGOSTINHO NOHAMA A ATUAL ÁREA SEM DENOMINAÇÃO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA PADRE JOSE ALLAMANO RUA HUMBERTO BOCCIONE E RUA MANUEL PACHECO NO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO - SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 23/08/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 526/2005
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE COLETA PARTICIPATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS, EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, CONJUNTOS HABITACIONAIS, CONJUNTOS RESIDENCIAIS , EDIFÍCIOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, VILAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2005 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 525/2005
"DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE CRIANÇAS PELA CATRACA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/08/2005 por Tião Farias - Projeto de Lei nº 524/2005
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CANCER DE PRÓSTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2005 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA À VANDA GUIOMAR PIGNATO ******* ENTREGUE EM 18 DE OUTUBRO DE 2006 *******
Apresentado em 23/08/2005 por Jose Americo - Projeto de Resolução nº 26/2005
DENOMINA RESERVADO DE IMPRENSA- ROGÉRIO PANDA AS DEPENDÊNCIAS ESPECIFICADAS, LOCALIZADAS NA SALA DE IMPRENSA NO 1º ANDAR - PLENÁRIO, NO PALÁCIO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2005 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 523/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO TRAVESSIA, SEDIADA NA RUA CAPITÃO FELISBINO DE MORAES, Nº10, JARDIM PETRÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/08/2005 por Farhat - Projeto de Lei nº 522/2005 aprovado
DENOMINA TRAVESSA LUIZ ANTONIO PIVATO, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PONTE RASA
Apresentado em 17/08/2005 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 521/2005
AUTORIZA O USO DOS CORREDORES DE ÕNIBUS NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 520/2005
INSTITUI NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE MEDICAMENTOS COM CONOTAÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 519/2005 aprovado
INCLUI O § 3º NO ART.2º DA LEI Nº 10.819, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL
Apresentado em 17/08/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO DR. ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 26.06.2006***
Apresentado em 17/08/2005 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2005 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 19/12/2008 * * *
Apresentado em 17/08/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. CARLOS HENRIQUE MUND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 07.03.2006***
Apresentado em 17/08/2005 por William Woo - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃOPAULISTANO" A SUA SANTIDADE O PAPA BENTO XVI *** ENTREGUE EM 24/07/07 ***
Apresentado em 17/08/2005 por Domingos Dissei - Projeto de Resolução nº 25/2005 aprovado
INSTITUI O EVENTO "ESPAÇO CÂMARA PARA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2005 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 518/2005
REVOGA A LEI Nº 13.543, DE 25 DE MARÇO DE 2003, INCLUI MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 517/2005
DENOMINA " PARQUE ALBERTO SANTOS DUMONT" A ÁREA MUNICIPAL QUE ABRIGA O CEMUCAM - CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Ricardo Montoro - Projeto de Lei nº 516/2005
DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, DA REDE MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 515/2005 aprovado
DENOMINA "PRAÇA JOSEFA MARIA DA SILVA" A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR FAUSTO WHITAKER MACHADO ALVIM, NA CIDADE KEMEL
Apresentado em 16/08/2005 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 514/2005 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE RECEPÇÃO PRÓ-ATIVA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentado em 16/08/2005 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 513/2005
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 512/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETE COM IDENTIFICAÇÃO AOS MOTOQUEIROS E GARUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por João Antonio - Projeto de Lei nº 511/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA CAETANA FARANI DE CARVALHO, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM DO COLÉGIO, MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 510/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE MEDICAMENTO DE USO DOMÉSTICO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 509/2005
INCLUI ALÍNEA "C" NO ITEM 14.1.1, DA SEÇÃO 14.1, DO CAPÍTULO 14 QUE VERSA SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA LEI Nº 11.229, DE 25 DE JUNHO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 508/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BIOMBOS NAS PORTAS DAS CASAS DE ESPETÁCULOS PORNOGRÁFICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 507/2005
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DA CAOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 506/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 505/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UM DEGRAU SOBRESSALENTE NOS ÔNIBUS QUE OPERAM NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 504/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CATRACAS FLEXÍVEIS NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 503/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA SENHOR DO VALE, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NO PARQUE NAÇÕES UNIDAS, JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 502/2005
DENOMINA PRAÇA DAS AZALÉIAS, ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA VILA NOSSA SENHORA DO RETIRO, PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 501/2005
DENOMINA RUA ESTEVAM HERNANDES, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA PROJETADA, COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA DO POVO HÚNGARO E A RUA GREGÓRIO SERRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Lenice Lemos - Projeto de Lei nº 500/2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS AO ART.2ºDA LEI 10.205 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Apresentado em 16/08/2005 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 499/2005
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A LEI QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES
Apresentado em 16/08/2005 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 498/2005
DISPONIBILIZA AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS REFERENTES A TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA FINS DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 497/2005
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005 por Myryam Athie - Projeto de Lei nº 496/2005
[VTA07] SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGEM DE CUNHO SÓCIO-EDUCATIVO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005 por Ricardo Montoro - Projeto de Lei nº 495/2005 aprovado
INSTITUI O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 494/2005
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO INCISO VII, NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.490 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXCLUI DO RODÍZIO MUNICIPAL OS VEÍCULOS DESTINADOS A LOCAÇÃO)
Apresentado em 09/08/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 493/2005
OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A TEREM EMPACOTADORES NOS CAIXAS
Apresentado em 09/08/2005 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 492/2005
DENOMINA PRAÇA EMÍLIO MIGUEL ABELLÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO RAPOSO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 491/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL COM OBJETIVO DE PERMITIR QUE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCALIZADAS NO PERÍMETRO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 13872/2004 POSSAM RECOLHER O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PELO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.317/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 490/2005 aprovado
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃP PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 09/08/2005 por José Aníbal - Projeto de Lei nº 489/2005
DISPÕE SOBRE O "CHECK-UP" DAS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 488/2005
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] DAS VAGAS DOS APARTAMENTOS DA COHAB PARA FAMILIAS QUE TENHAM COMO MEMBRO UMA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005 por William Woo - Projeto de Lei nº 487/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VALTER GAZARRA, CADLOG 73.629-5, ENTRE AS RUAS NELO BINI E ANTONIO ALVES BARRIL, NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, DISTRITO DE VILA FORMOSA ( PARA RUA LUÍS DOS SANTOS CABRAL)
Apresentado em 09/08/2005 por Toninho Paiva
Páginas: 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 (Exibindo 14401 a 14450 de 47124)