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- Projeto de Lei nº 441/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PROVENIENTES DE CONDENSAÇÃO PRODUZIDAS POR EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO,SPLIT, TROCADORES DE CALOR E SIMILARES INSTALADOS NAS FACHADAS E LATERAIS DOS EDIFÍCIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 440/2005 aprovado
INSTITUI O DIA DA MOBILIZAÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO TIETÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 439/2005
ALTERA O ANEXO I - TABELA B - PARTE PERMANENTE - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DA LEI 11.434/93, NO TOCANTE À FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS
Apresentado em 02/08/2005 por Paulo Teixeira - Projeto de Lei nº 438/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PARA MOTORISTAS E COBRADORES DOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 437/2005 aprovado
CRIA O DISQUE-IDOSO, LINHA TELEFÔNICA DE TRÊS ALGARISMOS, GRATUITO, COM OS PRINCIPAIS SERVIÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 436/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA NAS ENTRADAS PRINCIPAIS E DEPENDÊNCIAS DOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 435/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA NAS ENTRADAS PRINCIPAIS E PÁTIOS DAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 434/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA COM FACULDADES QUE MANTÉM CURSOS DE REABILITAÇÃO NA ÁREA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 433/2005
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E CASAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por William Woo - Projeto de Lei nº 432/2005
CONCEDE ANISTIA FISCAL E REDUTOR DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA TFE E TODAS AS MICRO-EMPRESAS INSTALADAS EM ESPAÇOS DO PROGRAMA POPCENTER
Apresentado em 02/08/2005 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 431/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO CARUSO, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CAMBUCI
Apresentado em 02/08/2005 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 430/2005
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE " CHIP ", ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM CIRCOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 429/2005
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA OSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO - PROMEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 428/2005 aprovado
INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 427/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2005 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 426/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS DE RADAR ELETRÔNICO PARA AS AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 425/2005
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 12.157, DE 09 DE AGOSTO DE 1996 - REFERENTE AO PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO
Apresentado em 02/08/2005 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 424/2005 aprovado
DENOMINA "TRAVESSA DONA MARGARIDA PIMENTA DE NEGREIROS" A INOMINADA TRAVESSA, ENTRE AS RUAS MARGARIDA CARLOS DE ALBUQUERQUE E A RUA DOMINGOS FERNANDES FARIA, NO JARDIM NOSSA SENHORA DO CAMINHO, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 423/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CANETA COM TINTA APAGÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 422/2005
DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS APRESENTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA METADE DO PREÇO DO INGRESSO FIXADO PARA A VENDA DESTINADA AO PÚBLICO EM GERAL
Apresentado em 02/08/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 421/2005 aprovado
INSTITUI O "DIA DO CONTROLE DO STRESS" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por William Woo - Projeto de Lei nº 420/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E /OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, EM AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS PRODUTOS COM DATA PRÓXIMA DE VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 419/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE Á PROLIFERAÇÃO DE RATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 418/2005
[VTA07] SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM TODOS OS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 417/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DA CAPITAL,DA COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA NÃO CERTIFICADA
Apresentado em 02/08/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 416/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA RAMIREZ FERREIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO À ALTURA DOS NUMEROS 2721 E 2759 DA AV. JOÃO GOULART, NO JARDIM MARIA RITA/ INTERLAGOS - SUBPREFEITURA DE SOCORRO
Apresentado em 02/08/2005 por Carlos Giannazi - Projeto de Lei nº 415/2005
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM PODER UTILIZAR AS LATERAIS E PARTE TRASEIRA DOS VEÍCULOS PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NILO DE SOUZA MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUE EM 20 DE SETEMBRO DE 2007 **********
Apresentado em 02/08/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Resolução nº 23/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 138, DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. VESTUÁRIO DAS SRAS. E SRS. VEREADORES NO PLENÁRIO)
Apresentado em 02/08/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Resolução nº 22/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ESCOTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 414/2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DISCIPLINA TRATANDO DE PREVENÇÃO AO USO E/OU ABUSO DE TÓXICOS E SUBSTÂNCIAS CAUSADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, FÍSICA OU PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 413/2005 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 412/2005
[VTA07] SOBRE INSERÇÃO DE FRASE ALERTANDO SOBRE O USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DROGAS EM GERAL NAS PROPAGANDAS PROMOCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 411/2005
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E PRODUTOS FUMÍGENOS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 410/2005
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 409/2005
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 408/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS DE 3ª IDADE, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 407/2005
ASSEGURA A TODA MÃE ADOLESCENTE COM IDADE ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS INCOMPLETOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIREITO PRIORITÁRIO A VAGA EM CRECHE
Apresentado em 28/06/2005 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 406/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA RAMIRO DA CHÃ VAZ PINTO, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DR. PAULO RIBEIRO COELHO, MILTON SOARES E JOÃO DIAS DA SILVEIRA - JARDIM SARAH - RIO PEQUENO - BUTANTÃ
Apresentado em 28/06/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 405/2005
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ÁGUAS CLARAS DO SUL, NO BAIRRO VILA PERUS, PARA RUA GUSTAVO DE SOUZA DORIGUELLO
Apresentado em 28/06/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 404/2005
DETERMINA QUE EM TODOS OS CEMITÉRIOS, ESCOLAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, SEJAM VEICULADAS EM "PLACAS" O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 403/2005 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 402/2005
OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM MOTO-FRETE, COM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS OU ENTREGAS RÁPIDAS, COM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM PERUAS DE LOTAÇÃO OU ÔNIBUS A MANTER A TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO NOS UNIFORMES DE SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 401/2005
DETERMINA QUE EM TODAS AS PUBLICIDADES VEICULADAS EM "OUTDOOR" DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 400/2005
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JD. PAPAI NOEL, EMEF PROFESSOR CYRINEU ALVARENGA
Apresentado em 28/06/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 399/2005 aprovado
DENOMINA A UBS - CHÁCARA SANTO ANTONIO, UBS DR. MARCÍLIO DE ARRUDA PENTEADO FILHO
Apresentado em 28/06/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 398/2005
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/06/2005 por Edivaldo Estima - Projeto de Lei nº 397/2005 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,"PRAÇA PRESIDENTE PAULO SEITI KOBAYASHI" SITUADO NO DISTRITO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 396/2005
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2005 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO BATISTA DE CARVALHO *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.03.2006***
Apresentado em 28/06/2005 por Antonio Donato
Páginas: 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 (Exibindo 14501 a 14550 de 47124)