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- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CARLOS ROBERTO LUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 29.08.2005***
Apresentado em 28/06/2005 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 395/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA CUIDAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/06/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 394/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2005 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 393/2005 aprovado
PROÍBE O ATO DE FUMAR AO VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2005 por Atílio Francisco - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALCIDES MANOEL DOS REIS (PAI CIDO DE OXUM EYIN) *** TÍTULO ENTREGUE EM 22.05.06***
Apresentado em 22/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 392/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 391/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA CIRO KIMURA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA ROSALINA ROSCHEL POLETTI E RUA MICHEL ALEXANDRE MUTRAN, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 390/2005
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA QUALIDADE DE EMPREGADORES, VISANDO A INSERÇÃO DE IDOSOS E JOVENS APRENDIZES DE 14 A 17 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Mario Dias - Projeto de Lei nº 389/2005
CRIA COMISSÃO PARA COPILAR, SISTEMATIZAR E SINTETIZAR EM UMA CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS LEGAIS TODA A LEGISLAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentado em 21/06/2005 por Carlos Giannazi - Projeto de Lei nº 388/2005 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/06/2005 por José Serra - Projeto de Lei nº 387/2005 aprovado
INSTITUI O DIA DA FESTA DE SANTA EDWIGES, A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 386/2005
[VTA07] ALTERA A DENOMINAÇÃO DO AMB. DE ESPECIALIDADES VILA PARANAGUÁ PARA AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES ENG EDSON BASILIO GASQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 385/2005
PROÍBE ATOS DE VENDA E COMPRA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 384/2005
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS QUE EFETUEM INSTALAÇÃO SONORA NOS MESMOS, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Jooji Hato - Projeto de Lei nº 383/2005
ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DOS DISTRITOS CAPÃO REDONDO E JARDIM ANGELA
Apresentado em 21/06/2005 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 382/2005
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E OS CONSELHOS GESTORES DOS TELECENTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Paulo Teixeira - Projeto de Lei nº 381/2005
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO A FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS CREDORES, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/06/2005 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 380/2005
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O COMBATE AO VÍCIO NO JOGO NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 379/2005
[VTA07] SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO USO DE MADEIRAS NATIVAS E AS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, NAS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E NA INDÚSTRIA MOVELHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 378/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 377/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LATA DE LIXO NA SAÍDA DE ESTABELECIMENTOS DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por William Woo - Projeto de Lei nº 376/2005
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV. PROF. ABRAÃO DE MORAIS, 1800, ÁGUA FUNDA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por William Woo - Projeto de Lei nº 375/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE - PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por William Woo - Projeto de Lei nº 374/2005
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 373/2005
ESTABELECE LIMITAÇÃO AOS NUMEROS DE ALUNOS NAS CLASSES DE EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 372/2005
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 371/2005 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MAIO"
Apresentado em 21/06/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 370/2005
INCLUI ITEM 10.1.5.4 NA LEI Nº 11.228/92,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS EXTERNAS DAS PISCINAS)
Apresentado em 21/06/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 369/2005
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, ATRAVÉS DE RECURSOS DE PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E SAÚDE AO TRABALHADOR, PARA OPERAR AS MÁQUINAS INSTALADAS NO PARQUE PRODUTIVO INDUSTRIAL DA CAPITAL
Apresentado em 21/06/2005 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 368/2005
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO À FAMILIA DO IMIGRANTE JAPONÊS EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 367/2005
CRIA A SUBPREFEITURA DO GRAJAÚ E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 366/2005
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 365/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 364/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA COMENDADOR RICARDO SEARA ESPAÇO LIVRE PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA VILA JARDIM ALTO PEDROSO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 363/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA EM LOGRADOUROS COM ALTA INCIDÊNCIA DE FURTOS, ROUBOS E ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 362/2005
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por William Woo - Projeto de Lei nº 361/2005
[VTA07] SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLOS DE LAZER E COMÉRCIO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por William Woo - Projeto de Lei nº 360/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS RELATIVAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AOS HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 359/2005
TORNA OBRIGATÓRIO O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE EXERÇA CARGO DE CONFIANÇA E QUE VENHA A SER RÉU EM AÇÃO PENAL ACEITA PELO PODER JUDICIÁRIO, EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE ATOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 21/06/2005 por Tião Farias - Projeto de Lei nº 358/2005
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO UNIFICADA DA PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA INSTITUCIONAL OU NÃO POR MEIO DE USO DO MOBILIARIO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2005 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 114, DA LEI ORGÂNICA DO MU- NICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. USO DE BENS MUNICI- PAIS POR TERCEIROS)
Apresentado em 21/06/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. URUBATAN HELOU *** TÍTULO ENTREGUE EM 12.04.2006***
Apresentado em 21/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRA- TIDÃO HOMENAGEANDO A DRA. MÁRCIA REGINA MACHADO MELARÉ *** TÍTULO ENTREGUE EM 10.10.2005***
Apresentado em 21/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRA- TIDÃO HOMENAGEANDO O DR. CAMILO PILEGGI *** TÍTULO ENTREGUE EM 05.09.2005***
Apresentado em 21/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2005 aprovado
CONCEDE A SRA. INES FONTANA TATTO O TÍTULO DE "CIDADÃ PAULISTANA" *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.03.2006***
Apresentado em 21/06/2005 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. SANDRA NATALIA GUBEISSI WAQUIL
Apresentado em 21/06/2005 por Milton Leite - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GILBERTO PADOVESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.06.2006***
Apresentado em 21/06/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO ****** ENTREGUE EM 05.09.2006 *******
Apresentado em 21/06/2005 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NELLO MAZZAFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 05.12.2005***
Apresentado em 21/06/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. NICANOR NOGUEIRA BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 05.12.2005***
Apresentado em 21/06/2005 por Noemi Nonato
Páginas: 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 (Exibindo 14551 a 14600 de 47124)