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- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O ARQUITETO RUY OHTHAKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 11/06/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 21/06/2005 por Paulo Teixeira - Projeto de Resolução nº 21/2005
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CRIA O INDICE DE DESEMPENHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Ricardo Montoro - Projeto de Lei nº 357/2005
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ENTULHO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por William Woo - Projeto de Lei nº 356/2005
DISCIPLINA A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E BANCOS 24 HORAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 355/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SUCOS DE LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 354/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS EM FRENTE AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 353/2005
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 10.315 DE 30 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROIBINDO EXPOR, LANÇAR OU DEPOSITAR NOS PASSEIOS, SARJETAS, BOCAS DE LOBO, CANTEIROS, JARDINS, ÁREA E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUAISQUER MATERIAIS E MERCADORIAS SOB PENA DE APREENSÃO)
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 352/2005
ESTABELECE NORMAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE RESERVATÓRIOS DE LIXO NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS E TAXIS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 351/2005
IMPÕE REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE ALUGAM CACHORROS DESTINADOS PARA SEGURANÇA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 350/2005
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ENFEITES DO TIPO PISCA-PISCA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES E PRÓPIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 349/2005
[VTA07] DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE TAMPA EM CAÇAMBAS DE ENTULHO UTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 348/2005
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 347/2005
IMPÕE REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS DE TELEVISÃO REALIZADOS E GRAVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 346/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS MOTÉIS E HOTÉIS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CUMPRIREM AS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS POR ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS E INFORMAÇÕES SOBRE NECESSIDADE DE SEREM UTILIZADOS)
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 345/2005
INTRODUZ NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 344/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR OS FAMILIARES DE TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS EM ACIDENTES DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE O DIREITO QUE POSSUEM REFERENTE AO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 343/2005
[VTA07] NORMAS E RESTRIÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS, INDÚSTRIAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 342/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABADIA ANTONIA CANOVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE FREGUESIA DO Ó
Apresentado em 07/06/2005 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 341/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A POSSUÍREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS MUNÍCIPES CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 340/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROTETORES NAS LATERAIS DIANTEIRAS (MATA CACHORRO) EM TODAS AS MOTOCICLETAS, LAMBRETAS, VESPAS E SIMILARES QUE CIRCULAM PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 339/2005
CRIA OS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ALTERA ARTIGOS DA LEI 11.426, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS
Apresentado em 07/06/2005 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 338/2005
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE COTAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 07/06/2005 por Claudete Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. TAKASHI BASHIYO *** TÍTULO ENTREGUE EM 03.03.2006***
Apresentado em 07/06/2005 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTONIO CARLOS GOMES BELCHIOR FONTANELLE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 15/12/08 * * *
Apresentado em 07/06/2005 por Soninha Francine - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2005
SUSTA A PORTARIA Nº 1.692 DE 04 DE MARÇO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EDITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE AO ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUANDO NECESSÁRIO)
Apresentado em 07/06/2005 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 20/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR EM SEU "SITE NA INTERNET" E NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS *** ATO Nº 909/2005 ***
Apresentado em 07/06/2005 por Domingos Dissei - Projeto de Resolução nº 19/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA
Apresentado em 07/06/2005 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 337/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AS CLÍNICAS DE TERAPIAS NATURAIS E TERAPIAS ORIENTAIS
Apresentado em 02/06/2005 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 336/2005 aprovado
INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE JUNHO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 335/2005 aprovado
DENOMINA EMEF TEREZINHA MOTA DE FIGUEIREDO A EMEF COHAB VALO VELHO, LOCALIZADA À RUA CANTORIAS PAULISTAS, 20 JARDIM SÃO BENTO NOVO, SUB-PREFEITURA DE CAMPO LIMPO
Apresentado em 02/06/2005 por Carlos Giannazi - Projeto de Lei nº 334/2005
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE INDICAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA O RECEBIMENTO DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 333/2005
[VTA07] SOBRE A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO DE " ZONA AZUL " NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 332/2005
[VTA07] DISPARO ACIDENTAL OU ALEATÓRIO DOS SISTEMAS DE ALARMES SONOROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 331/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS A COLOCAREM COLETORES DE ÁGUA PROVENIENTE DE CONDENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 330/2005
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTIVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 329/2005
DENOMINA WALTER FERREIRA PORTO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE ARICANDUVA
Apresentado em 02/06/2005 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 328/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RUA DEPUTADO JOSÉ ADOLPHO CHAVES DE AMARANTE, NO BAIRRO DO JARDIM CACHOEIRA O ATUAL LOCAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR QUE INICIA NA AVENIDA CEL. SEZEFREDO FAGUNDES ALTURA DO NUMERO 7555 BAIRRO DO JARDIM CACHOEIRA SÃO PAULO - CAPITAL
Apresentado em 02/06/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 327/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES AOS SEUS FREQUENTADORES
Apresentado em 02/06/2005 por Paulo Teixeira - Projeto de Lei nº 326/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DENTRO DOS CEUS ( CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 325/2005 aprovado
INSTITUI O DIA DO PICO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 324/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS NO INTERIOR DE QUALQUER VEÍCULO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005 por Ademir da Guia - Projeto de Lei nº 323/2005
OBRIGA A PINTURA NA COR BRANCA DE MOTOCICLETAS UTILIZADAS NO SERVIÇO DENOMINADO "MOTO-FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005 por Ademir da Guia - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR DALMO DE ABREU DALLARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 12.08.2005***
Apresentado em 02/06/2005 por Paulo Teixeira - Projeto de Lei nº 322/2005
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/2005 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 321/2005
ESTABELECE A MARCHA PARA JESUS NA AVENIDA PAULISTA ANUALMENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/2005 por Claudete Alves - Projeto de Lei nº 320/2005
OBRIGA A PESAGEM, A INFORMAÇÃO DA TARA DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA (GLP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Lei nº 319/2005 aprovado
CRIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/05/2005 por José Serra - Projeto de Lei nº 318/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Apresentado em 31/05/2005 por José Serra - Projeto de Lei nº 317/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA LAZER DAS CRIANÇAS" O ATUAL LOCAL SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO INICIO DA RUA DUQUESA DE FAIAL, BAIRRO DO JARDIM JOAMAR SÃO PAULO
Apresentado em 31/05/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 316/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GIRO KAMIYA NO BAIRRO DO TREMEMBÉ O ATUAL LOCAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR QUE INICIA NA AV. CEL.SEZEFREDO FAGUNDES E TERMINA NA ESTRADA SANTA MARIA BAIRRO DO JARDIM CACHOEIRA SITUADA NO TREMEMBÉ SÃO PAULO-CAPITAL
Apresentado em 31/05/2005 por Ushitaro Kamia
Páginas: 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 (Exibindo 14601 a 14650 de 47124)