Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 813/2021
ALTERA O ART. 7 º, CCX, "E", DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PAR INCLUIR, NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO, O DIA DO PEDAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 812/2021
AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 811/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, RUA PALMITINHO PARA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 810/2021
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 809/2021
DENOMINA "RUA CLEMENTINA DE JESUS" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 808/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITAÇÕES DE INTERESSES SOCIAIS
Apresentado em 24/11/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 807/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS MAIO LARANJA", TENDO POR OBJETIVO O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentado em 24/11/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 806/2021
DENOMINA "RUA TIBIRA" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 805/2021
DENOMINA "RUA DANDARA DOS PALMARES" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 804/2021
DENOMINA "RUA JOÃO W NERY" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 803/2021
DENOMINA "ESTRADA TEREZA DE BENGUELA" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 802/2021
DENOMINA "ESTRADA MÃE STELLA DE OXÓSSI" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 801/2021
DENOMINA "ESTRADA SEPÉ TIARAJU" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 800/2021
DENOMINA "PRAÇA AMANDA MARFREE" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 799/2021
DENOMINA "PRAÇA LAURA VERMONT" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 798/2021
DENOMINA "PRAÇA CAROLINA MARIA DE JESUS" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 797/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O SLAM RESISTÊNCIA, QUE OCORRE NA PRAÇA ROOSEVELT DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 795/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O GRITO CULTURAL REGGAE, DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 794/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O SAMBA DA FEIRA, QUE OCORRE NA REGIÃO DA CASA VERDE
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 793/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A BATALHA DE RIMAS INTITULADA "SLAM DOMINAÇÃO", QUE OCORRE NA REGIÃO DE SÃO BENTO
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 792/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A RODA DE CAPOEIRA SITUADA NA PRAÇA DA REPÚBLICA
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 791/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O ENCONTRO INTITULADO BATUCAFRO, NA REGIÃO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 790/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O COLETIVO ARTE E CULTURA NA KEBRADA, LOCALIZADO NO JARDIM HELENA
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 789/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O SAMBA JORGE, QUE OCORRE NA REGIÃO DA VILA CURUÇÁ
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 788/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O SAMBA DA VELA SITUADO NA REGIÃO DE SANTO AMARO
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 786/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO HELIÓPOLIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2021
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 192, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE SÃO PAULO COMO DIREITO CULTURAL.)
Apresentado em 24/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MARCOS MAZZARON
Apresentado em 24/11/2021 por André Santos - Projeto de Lei nº 796/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/11/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 787/2021
DIANTE DAS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE VEM ADOTANDO A CIDADE DE SÃO PAULO PARA PREVENÇÃO, CONTENÇÃO DA PANDEMIA E REDUÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NA VIDA DO CIDADÃO PAULISTANO, ESTA CASA PROPÕE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/11/2021 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 785/2021
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 15.967, DE 24 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO PAULO, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Apresentado em 17/11/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 784/2021
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CASA MUNICIPAL DA CULTURA DE PERUS- MARÍLIA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 783/2021
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO TEATRO PARA AS INFÂNCIAS E JUVENTUDES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 782/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA", NO DIA 28 DE SETEMBRO
Apresentado em 17/11/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 781/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/11/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 780/2021
ALTERA A LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ESTABELECER O CHAMAMENTO MÍNIMO DE 20[SIMBOLO_PERCENTUAL] DOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES
Apresentado em 17/11/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 779/2021
INSTITUI O EVENTO "VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Felipe Franco - Projeto de Lei nº 778/2021
DENOMINA TRAVESSA CÁSSIA DO NORDESTE O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apresentado em 17/11/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 777/2021
DENOMINA TRAVESSA BABOSA BRANCA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apresentado em 17/11/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 776/2021
DENOMINA TRAVESSA MANACÁ O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apresentado em 17/11/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 775/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO A NÃO CONTRATAR PARA CARGOS PÚBLICOS PESSOA CONDENADA POR FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU POR VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 774/2021
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EXECUTIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/11/2021 por Marlon Luz - Projeto de Lei nº 773/2021
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 772/2021
IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL, ARTE EDUCADORES E PRODUTORES CULTURAIS PARA ATUAREM NA PROMOÇÃO DA CULTURA NEGRA E INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 771/2021
IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 770/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 769/2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 768/2021
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO ANUAL EM SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 767/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE AFRICANIDADES, HISTÓRIA INDÍGENA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 766/2021
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO PARA DENÚNCIAS DE PRÁTICAS DE RACISMO E CONDUTAS ANÁLOGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021 por Luana Alves