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- Projeto de Lei nº 740/2019
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14º DA LEI Nº 15.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Apresentado em 13/11/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 739/2019 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14.485/07, INCLUINDO-LHE O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 738/2019
DENOMINA "PRAÇA EDINA FUJII" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA BÉLGICA E RÚSSIA, SUBPREFEITURA PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 737/2019
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA, JARDIM SÃO JOSÉ, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 736/2019
ESTABELECE O REGISTRO DA INSTALAÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS EM BANCO DE DADOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 735/2019 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SACOMÃ - EMBAIXADOR EDMUNDO SUSSUMU FUJITA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 734/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTI EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS E SACOLÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 733/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA ITALIA GAETANA FALLETTI O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA FORTE WILLIAM COM A RUA MARIA ANTÔNIA LADALARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 732/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE RESGATAR O NOME ORIGINAL DA MARATONA AYRTON SENNA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 731/2019
DENOMINA PRAÇA FELÍCIO HERALDO ZAMBON O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ENGENHEIRO CAETANO ALVARES, RUA CONEGO JOSÉ JAIR DO NASCIMENTO DO VAL E RUA MARIQUINHA VIANA, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, DISTRITO DO MANDAQUI
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 730/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS À PERMANÊNCIA DE IDOSOS INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS COMUNS SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 729/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O TEREZA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 728/2019
ALTERA O ARTIGO 138 E ACRESCE O ARTIGO 153-A NA LEI Nº 8.989, DE 29 OUTUBRO DE 1979 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA DISPOR SOBRE A LICENÇA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPARECER ÀS REUNIÕES ESCOLARES BIMESTRAIS DE FILHOS OU CRIANÇA OU ADOLESCENTE SOB SUA GUARDA, LIMITADAS A 4 (QUATRO) VEZES POR ANO
Apresentado em 13/11/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 727/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DE FOTO E DOCUMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, PARA RESGUARDO DA SEGURANÇA DOS MOTORISTAS
Apresentado em 13/11/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 726/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA HÉLIO BICUDO O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA ANDRADE, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 725/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "FESTA DAS CEREJEIRAS", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NOS DIAS 2, 3 E 4 DE AGOSTO
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 724/2019
INSTITUI RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU-JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 723/2019 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/11/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 722/2019
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 721/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, COM A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 720/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 41-A À LEI Nº 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA, PARA ESTABELECER QUE OS EQUIPAMENTOS DAS CATEGORIAS B E C PODERÃO SER MANTIDOS NA VIA PÚBLICA PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO, QUANDO O PERMISSIONÁRIO FOR IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 13/11/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 719/2019
ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI N° 16.414 DE 1° DE ABRIL DE 2016 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADOPELA LEI Nº 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015.)
Apresentado em 13/11/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 718/2019
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ZONA AZUL PARA CARROS ELÉTRICOS COMPARTILHADOS
Apresentado em 13/11/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 717/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DO UCHINANCHU
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 716/2019
DECLARA LIVRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ENSINO BÁSICO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 715/2019
ESTABELECE A POLÍTICA DE COMBATE A EDIFÍCIOS ABANDONADOS QUE CAUSEM DEGRADAÇÃO URBANA
Apresentado em 13/11/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 714/2019
ALTERA A LEI Nº 15.777 DE 2013 PARA PROIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DE CAIXAS DE SOM QUE FUNCIONEM SEM AUTOMÓVEIS E AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÕES SONORAS
Apresentado em 13/11/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 713/2019
DENOMINA PRAÇA MARIO MARTINS PEREIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 712/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DOS VOLVISTAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 711/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA PERIFÉRICA
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 710/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS INSERIDAS NO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS - CNEP, PELO PRAZO DE 2 ANOS
Apresentado em 13/11/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 709/2019
REVOGA OS CÓDIGOS 2 E 28 DO ANEXO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 17.216 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 708/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JAUARAPARA PARA PRAÇA REMUALDO SETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 707/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA CHRISTIAN ROBERT RODRIGUES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JEQUITIRANA COM A RUA JOSÉ CANAVAS, NO DISTRITO DA CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 706/2019
DENOMINA PRAÇA DONA ODETE O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 705/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA DECORAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA TRINTA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 704/2019
DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 703/2019
DENOMINA-SE CEL TEOTONIO VILELA FRANCISCO JARRÃO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 702/2019
DENOMINA-SE PRAÇA FRANCISCO JARRÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 701/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO "PROJETO CULTURAL PELA PAZ DO JARDIM GUACURI", A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 700/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "VIRADA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 699/2019
DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 698/2019 aprovado
CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA INSERIDO NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ARTIGOS 182, § 1°, E 314, § 2°, AMBOS DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA ÁREA
Apresentado em 13/11/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 697/2019 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO UM DIA SEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 696/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALEXANDRE MURANO DEL PICCHIA - LELÊ A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA APINAJÉS, RUA PIRACUAMA E RUA BERNARDO DA VEIGA, NO DISTRITO DE PERDIZES
Apresentado em 13/11/2019 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 695/2019
ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, POSSIBILITANDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUAM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) TRABALHAR EM HORÁRIO DIFERENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 694/2019
ALTERA A LEI Nº 13.763 DE 19 DE JANEIRO DE 2004 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 693/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO MUNÍCIPE QUE DISPUSER DE UMA OU MAIS ÁRVORES PLANTADAS NO SEU IMÓVEL EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 692/2019
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE CÃES DE ASSISTÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 691/2019
DISPENSA EM DIAS DE FEIRAS-LIVRES, OS VEÍCULOS QUE UTILIZAM CARTÕES DA "ZONA AZUL" NO HORÁRIO DAS 7H00 ÀS 14H00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por George Hato
Páginas: 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 (Exibindo 2151 a 2200 de 47124)