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- Projeto de Lei nº 690/2019
DENOMINA PRAÇA EPITÁCIO ALVES DE LIMA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS ENTRE OS Nº 19 A 149 DA RUA PAULO ANDRIGHETTI - DISTRITO BELÉM - SUBPREFEITURA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 689/2019 aprovado
DENOMINA "JOSÉ PANDO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA CEL. JOVIANO BRANDÃO E RUA ARTHUR LUIZ ADRIANO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 688/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 687/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 686/2019
DENOMINA "PABLO GARCIA CANTERO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO DE FRONTE AO LARGO SENADOR RAUL CARDOSO, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 685/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DE TERMINAIS E PONTO DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 684/2019
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 683/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA
Apresentado em 13/11/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 682/2019
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 681/2019 aprovado
DENOMINA ACESSO ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ O ACESSO SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA A MARGINAL PINHEIROS À RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR REINALDO ROCHA CARNEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOSÉ FLORÊNCIO BLANCO MELÓN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JALIL ELIAS DONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A LOJA MAÇÔNICA AMOR E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A GRANDE ORIENTE MAÇÔNICO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE (30) TRINTA ANOS DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDPESP) EM FORMA DE OUTORGA DE SALVA DE PRATA
Apresentado em 13/11/2019 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO ESCOLHI ESPERAR
Apresentado em 13/11/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. ELIANA PASSARELLI
Apresentado em 13/11/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2019
SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 22, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019(REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE MICROMOBILIDADE - OTM, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE PATINETES ELÉTRICAS ACIONADAS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS)
Apresentado em 13/11/2019 por Janaína Lima - Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2019 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TAMAS ROHONYI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Rodrigo Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA ANITA SCHUARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RUDY EL AZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Rodrigo Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Rodrigo Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ADHEMAR GOMES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Patrícia Bezerra - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A REDE IBAB SOLIDÁRIA DA IGREJA BATISTA DA ÁGUA BRANCA
Apresentado em 13/11/2019 por Patrícia Bezerra - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AKIRA OBARA
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 33/2019
RESOLVE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Resolução nº 32/2019 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/11/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 680/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO START-UP
Apresentado em 10/10/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 679/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL
Apresentado em 10/10/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 678/2019 aprovado
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 677/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, AS ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 676/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 675/2019
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 674/2019
INSTITUI E DEFINE COMO ZONA LIVRE DE AGROTÓXICOS A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, EXTRATIVISTA E AS PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 673/2019 aprovado
DENOMINA UBS JARDIM VERA CRUZ - DR. FERNANDO PROENÇA DE GOUVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 672/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALA OU ESPAÇO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ECUMÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 671/2019
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 16.734, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, PARA FINS DE POSSIBILITAR A RECARGA DO BILHETE ÚNICO EM SUPERMERCADOS, POUPATEMPOS E SUBPREFEITURAS
Apresentado em 10/10/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 670/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA AS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE INCENTIVAREM SEUS FUNCIONÁRIOS A DOAREM ÓRGÃOS, SANGUE, MEDULA ÓSSEA, CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 669/2019 aprovado
DENOMINA "PRAÇA ROTARY CLUB DE SÃO PAULO SÃO MATEUS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS
Apresentado em 10/10/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 668/2019
DENOMINA PEDRO SCHIAVINATO A VIELA "12" LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. PETRARCA DE MESQUITA E PEDRO DE CASTRO VELHO, NO JARDIM IVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 667/2019
INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 666/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DO RIACHO DO IPIRANGA
Apresentado em 10/10/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 665/2019 aprovado
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR SUEL ABUJAMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 664/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL REPÚBLICA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 663/2019
CRIA O CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 662/2019 aprovado
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ABDON" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA JAQUES BLANCAHRD E JOSÉ DO CASTRO RIBEIRO, SUBPREFEITURA IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO DE LUTA E PROMOÇÃO SOCIAL JARDIM ROBRÚ E ADJACÊNCIAS (A.L.P.S.) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019 por Alessandro Guedes - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DEVAIR ARAÚJO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Paulo Frange
Páginas: 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 (Exibindo 2201 a 2250 de 47124)