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- Projeto de Lei nº 531/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/09/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 530/2019
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU ATRAVÉS DO CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 529/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO
Apresentado em 03/09/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 528/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA MOISÉS DE SOUZA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, NA SUBPREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 527/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A INSTALAÇÃO DE LEITOR DE BILHETE ÚNICO EM ALTURA COMPATÍVEL PARA ALCANCE DAS PESSOAS COM NANISMO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 526/2019 aprovado
DENOMINA CABO PM FERNANDO FLAVIO FLORES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM CARACTERÍSTICA DE ALÇA DE ACESSO DA PONTE VITORINO GOULART DA SILVA EM SUA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JAIR RIBEIRO DA SILVA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, DESDE A PONTE ATÉ A CONFLUÊNCIA DA PRAÇA AUTOMÓVEL CLUBE PAULISTA E RUA PLÍNIO SCHMIDT, ÂMBITO DO JARDIM SATÉLITE, SUBPREFEITURA REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 03/09/2019 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 525/2019 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE TRATA DE DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ENCONTRO CRISTÃO PARA ENVIO MISSIONÁRIO DENOMINADO THE SEND, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 524/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "DIA DA MAÇONARIA PENHENSE", COMEMORADO ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 523/2019
DENOMINA-SE PRAÇA JÉSSICA REGINA NASCIMENTO SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LARGO DO PACOVÁ Nº 1, QUE FICA ENTRE AS RUAS ATAÍDE GARCIA DE OLIVEIRA E RUA ATHOS PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 522/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E SUAS FAMÍLIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 521/2019
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS TERMOS DE PARCERIA, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE 2°(SEGUNDO) E 3° (TERCEIRO) ESCALÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 520/2019
ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 12582, DE 31 DE MARÇO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA PARA CONSUMO GRATUITO POR SEUS CONSUMIDORES
Apresentado em 03/09/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 519/2019 aprovado
DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CAMPO LIMPO - DR FERNANDO PROENÇA DE GOUVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 518/2019
CRIA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ASCENSORISTAS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS COMERCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/09/2019 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 517/2019 aprovado
"ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GAITA DE BOCA E DO GAITISTA"
Apresentado em 03/09/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 516/2019
DENOMINA PRAÇA SAMPA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA AVENIDA SÃO JOÃO COM A RUA CONSELHEIRO NÉBIAS E RUA DOS TIMBIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 515/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO "PIPAS" OU "PAPAGAIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 514/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO FUTEBOL FEMININO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 513/2019 aprovado
REVOGA PARCIALMENTE PLANOS DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELAS LEIS Nº 13.860, DE 29 DE JUNHO DE 2004, E Nº 16.541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016, FIXANDO NOVOS ALINHAMENTOS, NAS SUBPREFEITURAS DE CASA VERDE/ CACHOEIRINHA E MOOCA
Apresentado em 03/09/2019 por Bruno Covas - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROOSEVELT HAMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por André Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA PAULINA ANDREA CHAMORRO CONCHA
Apresentado em 03/09/2019 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 512/2019
INSTITUI A CAMPANHA 'VACINAÇÃO JÁ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 511/2019
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 510/2019
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA
Apresentado em 22/08/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 509/2019
DENOMINA-SE RUA ALVARINDO LOCATELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 508/2019
DENOMINA ARY FERNANDES LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM FRANÇA, DISTRITO DO TUCURUVI, SUBPREFEITURA DE SANTANA/ TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 507/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 506/2019
REDENOMINA COMO RUA MANAUNDE O LOGRADOURO DENOMINADO COMO RUA RUIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA
Apresentado em 22/08/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 505/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO JOSÉ DA SILVA, EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 504/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A WELCOME TOMORROW CONFERENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 503/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE MANTER NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E/OU TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO DE UM SUPORTE PARA TRANSPORTE DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 502/2019 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Apresentado em 22/08/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 501/2019
ALTERA A LEI Nº 16.642, 09 DE MAIO DE 2017 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES) PARA VEDAR A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES
Apresentado em 22/08/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 500/2019
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PROGRAMA SERVIÇO ATENDE ÀS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM CEGUEIRA
Apresentado em 22/08/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 499/2019
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE JOGAR BITUCAS DE CIGARROS, OU DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABACO EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 498/2019
ALTERA ARTIGO 98 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOM ABADE CRISTIANO - CLAUDENOR OLIVEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2019 aprovado
CONCEDE AO SR. ANTOINE DAHER O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Adriana Ramalho - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. IDEVALDO RUBENS MAMPRIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. EDUARDO SANCHEZ LORIA GUIMARÃES SRUR
Apresentado em 22/08/2019 por Xexéu Tripoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO(SINDILEX)
Apresentado em 22/08/2019 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2019
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CPPU/002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS EM ESPAÇOS INTERNOS DAS EDIFICAÇÕES E VISÍVEIS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Ricardo Nunes - Projeto de Resolução nº 28/2019
REVOGA O § 1º DO ARTIGO 347 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS A PESSOAS NO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EXECUTIVAS, ELETIVAS OU POR NOMEAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 497/2019 aprovado
DENOMINA PISCINÃO DEPUTADO JOOJI HATO A OBRA DE ARTE DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA DIVISA DOS DISTRITOS DO IPIRANGA, VILA MARIANA E JABAQUARA, E SUAS RESPECTIVAS SUBPREFEITURAS
Apresentado em 14/08/2019 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 496/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA WALTER BARELLI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO À AV. HÉLIO PELLEGRINO, ENTRE A RUA RIBEIRÃO CLARO E A RUA CLODOMIRO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 495/2019 aprovado
DENOMINA VIVEIRO YOLANDA FRASSETTI DE CASTRO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. BRAZ LEME COM A RUA TIBÃES, SUBPREFEITURA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 494/2019
DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 493/2019
PROÍBE A MANUTENÇÃO DE PÁSSAROS DA FAUNA SILVESTRE, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, EM GAIOLAS DE QUALQUER TAMANHO; PROÍBE A DESTRUIÇÃO, A PERSEGUIÇÃO, A CAÇA, A CAPTURA OU A UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES DE FAUNA SILVESTRE, NATIVAS OU EM ROTA MIGRATÓRIA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, OU EM DESACORDO COM A OBTIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 492/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA POR NÚMERO DE MORADORES EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019 por Ricardo Teixeira
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