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- Projeto de Lei nº 401/2019 aprovado
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 400/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL, A SER COMEMORADO TODO DIA 8 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 399/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO MUNÍCIPE QUE ATRAVESSAR A RUA MEXENDO NO CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019
ALTERA OS ARTS. 91 E 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REVOGA OS ARTS. 94 E 97, ESTABELECENDO TETO REMUNERATÓRIO PARA OS SERVIDORES E ADAPTANDO A LEI ORGÂNICA ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
Apresentado em 01/08/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 69A PARA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANUALMENTE
Apresentado em 01/08/2019 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2019
SUSTA O DECRETO 58.832 DE 2019, QUE VERSA SOBRE OBRIGAÇÕES E SANÇÕES PARA BARES E RESTAURANTES QUE UTILIZAM MESAS NAS CALÇADAS
Apresentado em 01/08/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ITEPA - INSTITUTO TEOLÓGICO PESCADOR DE ALMAS
Apresentado em 01/08/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GUILHERME MURARO DERRITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FILIPPO LA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À CASA ILHA DA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. ANDERSON POMINI
Apresentado em 01/08/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EXPEDITO SALES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA NIKKEI DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2019
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A FOR BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE SR. TONY NAGY
Apresentado em 01/08/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM AO SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA DIOCESE DE SANTO AMARO
Apresentado em 01/08/2019 por Jair Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA PLENA SAÚDE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS CESAR PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO EM HOMENAGEM AO SR. RICARDO RAMOS DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À DUPLA MANO VÉIO E MANO NOVO PELA VALIOSA DIVULGAÇÃO DO FORRÓ COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO JAIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por André Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JORNALISTA E DOUTOR ARMANDO CRISÓSTOMO FERRETINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Dalton Silvano - Projeto de Resolução nº 26/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ECUMÊNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2019 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 25/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE ANÁLISE E DEBATES ACERCA DAS FUNÇÕES, DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 398/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR VALE DO ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 397/2019
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
Apresentado em 11/06/2019 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 396/2019 aprovado
AUTORIZA OS SERVIÇOS DE ZELADORIA PELAS SUBPREFEITURAS E PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, EM LOTEAMENTOS IRREGULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 395/2019
DENOMINA-SE LARGO DA PÓLVORA- IMIGRAÇÃO JAPONESA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 394/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR MILTON RODRIGUES DE SOUZA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CUSTÓDIO DE SÁ E FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 393/2019
CRIA O NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 392/2019
FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O MÊS DE MARÇO COMO MÊS DO HIP HOP, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE
Apresentado em 11/06/2019 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 391/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 390/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 389/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CONFEDERAÇÃO DE INTEGRANTES BENEFICENTES DE PROJETOS E OBRAS SOCIAIS AO CIDADÃO EM VULNERABILIDADE E MINORIAS - CIBOC
Apresentado em 11/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 388/2019
CONSIDERA A TOLERÂNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 387/2019
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO REALIZADOS SOB O REGIME DE MUTIRÃO
Apresentado em 11/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 386/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ABRACE JOVENS DO MEU BRASIL - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL, AMBIENTAL E EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL
Apresentado em 11/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 385/2019 aprovado
ALTERA A LEI 10.365 DE 1987 E A LEI 10.910 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 384/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE ABRIL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 383/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O FESTIVAL LOLAPALOZZA, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE MARÇO E NA PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 382/2019
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS CENTROS EDUCACIONAIS E AOS CDC (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DAS MULHERES NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 381/2019 aprovado
APROVA OS MELHORAMENTOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DO PLANO URBANÍSTICO CHUCRI ZAIDAN EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 16.975, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Apresentado em 05/06/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 380/2019
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, EM SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E CENTROS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 379/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (PROCRECHE) E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (FUNCRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 378/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIROS INSTALADOS NOS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS, GALERIAS, RODOVIÁRIAS FERROVIÁRIAS E OUTROS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 377/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 376/2019
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 17.095/2019, INCLUINDO ARTIGO REFERENTE À COBERTURA NOS BOLSÕES PARA MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 375/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 12-A À LEI N° 10.072, DE 9 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA CRIAR O TERMO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO PARA BANCAS COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
Apresentado em 05/06/2019 por Rodrigo Goulart
Páginas: 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 (Exibindo 2551 a 2600 de 47124)