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- Projeto de Lei nº 374/2019
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 373/2019
ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 372/2019
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Apresentado em 05/06/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 371/2019
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 370/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE PRODUTO CONTENDO BÓRAX (BORATO DE SÓDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 369/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 05/06/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 368/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DORINA NOWILL PARA ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL, NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 05/06/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 367/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TERMINAIS DE ÔNIBUS E COLETIVOS DISPONIBILIZAREM SACOS COLETORES DE VÔMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" AO HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
Apresentado em 05/06/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANODA CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM AO PADRE HAROLD JOSEPH RAHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS SESSENTA ANOS DA EMEF PROFESSOR JORGE AMERICANO
Apresentado em 05/06/2019 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por George Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por George Hato - Projeto de Resolução nº 24/2019
INSTITUI O "TROFÉU LOBA ROMANA", A SER CONCEDIDO ANUALMENTE ÀS PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O BRASIL-ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 23/2019
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, A FIM DE ACABAR COM TRATAMENTO PROTOCOLAR
Apresentado em 05/06/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Resolução nº 22/2019
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SÃO PAULO - ÁFRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por André Santos - Projeto de Resolução nº 21/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA IGUALDADE NA REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA E NA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Resolução nº 20/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 366/2019 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CONSTAR O DIA DO SAPOPEMBA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 365/2019 aprovado
DENOMINA RUA VALDIR PADOVAN, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO, DEOLINDA DE JESUS FERNANDES E LAUDELINO VIEIRA DE CAMPOS, NO BAIRRO DE PIRITUBA, ÁREA DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 28/05/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 364/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 363/2019 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA IGREJA BÍBLICA MISSÃO RESTAURAR
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 362/2019
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 361/2019
DETERMINA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS QUE TRANSPORTA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 360/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM QUE SE TENHA DE FORMA CONTÍNUA A ATIVIDADE DE PROSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 359/2019
"INCLUI NOVO ARTIGO A LEI N° 16.333, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS. (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.)
Apresentado em 28/05/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 358/2019
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 13.653 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003. (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002)
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 357/2019
DENOMINA "RUA JOÃO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 82 E 134 DA RUA NOVA DO TUPAROQUERA - JARDIM NOVO SANTO AMARO
Apresentado em 28/05/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 356/2019 aprovado
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO, LOCALIZADA NA R BERNARDINO FERRAZ, 54, SAPOPEMBA -SP PARA UBS VILA RENATO MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 355/2019
DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA PRÉVIA E EXPRESSA DA CIDADE A SER DECLARADA CIDADE-IRMÃ DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Lei nº 354/2019
ALTERA O ART. 340 DA LEI 16.050/2014 SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 353/2019
INSTITUI CAMPANHA DO "CHECK UP GERAL JÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 352/2019
CRIA MEDIDAS DE APOIO À MULHER GESTANTE E À PRESERVAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentado em 28/05/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 351/2019
DENOMINA PRAÇA IRMÃ DULCE, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA FORTE WILLIAM COM A RUA MARIA ANTÔNIA LADALARDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 350/2019 aprovado
ALTERA A LEI N°14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ROLIMÃ FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 349/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA LOURIVAL ALMEIDA DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO N° 4 DA RUA SARGENTO DELFINO FRANCISCO REZENDE - JARDIM MARINGÁ - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 28/05/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 348/2019 aprovado
DENOMINA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO N° 1801 DA AVENIDA HENRIQUE HESSEL - PARQUE FLORESTAL - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 28/05/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 347/2019
"DENOMINA "PRAÇA CARLOS HAMOI" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BENJAMIN JAFET, COSTA AGUIAR E RUA DOS ITUANOS, SUBPREFEITURA IPIRANGA, E DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 28/05/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 346/2019
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE
Apresentado em 28/05/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 345/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS) PARA INCLUIR O DIA DO ESPORTE ELETRÔNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 344/2019
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPULSADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 343/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA, "PRAÇA JAIR", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FEMI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA
Apresentado em 28/05/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 342/2019
ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 341/2019
"AUTORIZA ALTERAÇÃO NA LEI N° 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO AO PÚBLICO AOS SERVIDORES OCUPANTES DA CARREIRA DE AGENTE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 28/05/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 340/2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE E FAIXA REFLETIVA QUANDO DO USO DE PATINETES
Apresentado em 28/05/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 339/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A TOXOPLASMOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 338/2019
DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE DESCARTE DE COPOS, PRATOS E TALHERES DE PLÁSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 337/2019
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Apresentado em 28/05/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 336/2019
REVOGA A LEI Nº 16.833 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO JOÃO GOULART
Apresentado em 28/05/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 335/2019
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DEZEMBRO VERDE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Apresentado em 28/05/2019 por Senival Moura
Páginas: 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 (Exibindo 2601 a 2650 de 47124)