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- Projeto de Lei nº 334/2019 aprovado
AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE MICTÓRIOS POR MICTÓRIOS ECOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 333/2019
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
Apresentado em 28/05/2019 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 332/2019
ESTABELECE A COMUNICAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE FORMA INTEGRALMENTE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 28/05/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 331/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NOS CONSELHOS DE ESCOLA
Apresentado em 28/05/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 330/2019
OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO
Apresentado em 28/05/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 329/2019
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIO FAMILIAR EM CENTROS ESPORTIVOS, CENTROS DE COMUNIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 328/2019
DENOMINA TRAVESSA LUCAS JOÃO OLIVEIRA, A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ELZA GUIMARÃES (CODLOG 471020), ENTRE OS NÚMEROS 230 E 238, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 327/2019
"FIXA LIMITE DE COBRANÇA DE TAXA E/OU COMISSÕES PELOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS AOS MOTORISTAS, AUTORIZA O EXECUTIVO CRIAR A COORDENADORIA DE APOIO AO MOTORISTA DE APLICATIVOS, BEM COMO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentado em 28/05/2019 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 326/2019
DISPÕE SOBRE O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETE OU SIMILAR ELÉTRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 325/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA "LIVRE PARA CRIANÇA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ROSA ALBONI COM PASSAGEM NINA GRIEG, NO JARDIM ELIZA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 324/2019 aprovado
ALTERA AS LEIS N° 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E N° 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLÁNO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; MODIFICA A LEI N° 8.383, DE 19 DE ABRIL DE 1976, QUE REORGANIZA O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS QUANTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS; REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 28/05/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 323/2019
DENOMINA PRAÇA ADELINA GOMES DA COSTA LEAL, A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIRCE MIGLIACCIO, ARICLE PERICLES, HELOISA HELENA E LICIA MAGNA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TURÍSTICA, BAIRRO DO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 28/05/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 322/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSE DE SOUZA TEIXEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO DENTRE A RUA VERGUEIRO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAQUIM TÁVORA E RUA CARLOS PETIT, DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 321/2019
DENOMINA EMEI JARDIM CASA GRANDE - "SADAMU INOUE", ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRIADA PELO DECRETO N° 58.155, DE 22 DE MARÇO DE 2018, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NICOLAU DE LIMA, S/N° JARDIM CASA GRANDE, DISTRITO DE PARELHEIROS, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 28/05/2019 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 320/2019 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DÊ UMA CHANCE À PAZ ENCONTRO CULTURAL DAS DIVERSIDADES AO AR LIVRE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 319/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FEIRA CULTURAL DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 318/2019
"ASSEGURA O DIREITO À MORADIA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM UNIDADES RESIDENCIAIS E APARTAMENTOS DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentado em 28/05/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 317/2019 aprovado
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentado em 28/05/2019 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 316/2019
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO E PELA PAZ"
Apresentado em 28/05/2019 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 315/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER A LICENÇA PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIARES PARA AVÓS, AVÔS, TIAS E TIOS
Apresentado em 28/05/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 314/2019
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DE CAPACETE E FAIXA REFLETIVA QUANDO DO USO DE BICICLETAS
Apresentado em 28/05/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 313/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ART. 35 DA LEI Nº 14.660 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVAS CARREIRAS E CONSOLIDA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 312/2019 aprovado
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FMTER/SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 311/2019 aprovado
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA GIOVANNI GIUSTI O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO VIADUTO MILTON LEÃO E AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 310/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JUNHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA VIGÍLIA DE PENTECOSTES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 309/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E DE VAPES, CONHECIDOS COMO CIGARROS A VAPOR, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 308/2019
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 307/2019
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A CONTRATAREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 306/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO
Apresentado em 28/05/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 305/2019
CRIA A GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 304/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A COMPETIÇÃO MUNICIPAL DE DANÇAS URBANAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 303/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 302/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUI O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
Apresentado em 28/05/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 301/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE OS PERIGOS DAS CIRURGIAS ESTÉTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019
ACRESCENTA O § 6° AO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VETANDO ENSINO DOMICILIAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA
Apresentado em 28/05/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GENERAL DO EXÉRCITO, SENHOR LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AGOSTINHO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO VICENTE CLAUDINO
Apresentado em 28/05/2019 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAULO JORGE PEREIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À SENHORA NADIR BALBINA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019
SUSTA O DECRETO 58.750 DE 2019
Apresentado em 28/05/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR PEDRO ABARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentado em 28/05/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MARTIN KUHN, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N° 58.740/2019, QUE IMPOSSIBILITA A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Apresentado em 28/05/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 58.740 N. DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE"
Apresentado em 28/05/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.740, DE 03 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019
SUSTA A PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 7.779/2017 (FIXA O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO)
Apresentado em 28/05/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Resolução nº 19/2019
INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 10 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 19, AMBOS DA RESOLUÇÃO 07 DE 29 DE MAIO DE 2003, QUE CRIA A CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ESTABELECE REGRAS RELATIVAS A DEVERES, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUSÃO DE HIPÓTESE DE PERDA DE MANDATO NO CASO DE PORTE DE ARMA NO ÂMBITO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Páginas: 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 (Exibindo 2651 a 2700 de 47124)