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- Projeto de Lei nº 174/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO, O DIA DA "CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HANSENÍASE"
Apresentado em 21/03/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 173/2019
INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA-CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 172/2019
DENOMINA "ESTHER FIGUEIREDO FERRAZ", O VIADUTO SEM DENOMINAÇÃO, SOB O CÓDIGO 393530, LOCALIZADO NA AVENIDA DRA RUTH CARDOSO, SITUADO NO DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS, PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 171/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ARTIGO 367 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
Apresentado em 21/03/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 170/2019
"AMPLIA O PRAZO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FILHAS(OS) PORTADORAS(ES) DE DEFICIÊNCIA
Apresentado em 21/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 169/2019
ALTERA A CARGA HORÁRIA DAS(OS) SERVIDORAS(ES) QUE SEJAM RESPONSÁVEIS LEGAIS OU CUIDEM DIRETAMENTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
Apresentado em 21/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 168/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA IDENTIFCAÇÃO COM O LOGOTIPO DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 167/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NAS PADARIAS, BARES E SIMILARES DE CAFÉ SEM AÇÚCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 166/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE CIGARROS NAS CALÇADAS EM TORNO DE HOSPITAIS, ESCOLAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 165/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 164/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE OBRIGATORIEDADE NAS UBS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRÓTESES REMOVÍVEIS E NO SEU FORNECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA- MST
Apresentado em 21/03/2019 por Jair Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDANÇA DE ARTE E CULTURA
Apresentado em 21/03/2019 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019
"SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N° 58.636, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". [DECRETO QUE DISÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AJUSTES JÁ ENCERRADOS]
Apresentado em 21/03/2019 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, À SRA. ANA PRIMAVESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA NATUREZA, AO PROF. DR. MARCELO MACHADO LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA HUMANIDADE, À SRA. ASSUCENA TUPIASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Resolução nº 7/2019
DENOMINA RENATO TUMA A SALA 905 - 9º ANDAR DO PALÁCIO ANCHIETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 163/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 162/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 161/2019
"ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL. E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS"
Apresentado em 14/03/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 160/2019
"DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 14/03/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 159/2019
"DENOMINA, ESCADÃO MARIELLE FRANCO, O LOGRADOURO QUE FICA ENTRE A ESQUINA DA RUA CRISTIANO VIANA E CARDEAL ARCOVERDE, NO BAIRRO PINHEIROS, - SÃO PAULO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ''
Apresentado em 14/03/2019 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 158/2019
'"DENOMINA PRAÇA INOMINADA "'UNIDOS DO SETOR G" LOCALIZADA NA RUA MOISÉS DE CORENA COM RUA VÁRZEA NOVA"'
Apresentado em 14/03/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 157/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA FAZER RONDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 156/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIELLE FRANCO A PRAÇA INOMINADA COMPREENDIDA ENTRE A EXTENSÃO DA RUA PADRE ACHILLES SILVESTRE E LOGRADOURO INOMINADO
Apresentado em 14/03/2019 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 155/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 154/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARRINHOS ELÉTRICOS OU SIMILARES NOS SUPERMERCADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 153/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENSINO SOBRE O MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 152/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPRESENTANTES DA SÃO PAULO TRANSPORTE NAS REUNIÕES DO CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 151/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADAS NOS SEGUINTES NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS: BASÍLIO TELES, JARDIM FRATERNIDADE - PERÍMETRO 5, SONATA DO ADEUS, TRÊS PORTOS, SAPÉ FUNAPS, PARAISÓPOLIS FAZENDINHA; SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL LOCALIZADAS NOS SEGUINTES NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS: MIGUEL RUSSIANO E VILA UNIÃO V. P., COM A FINALIDADE DE PROMOVER PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL; E AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA A ÓRGÃO, EMPRESA OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, PARA A PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
Apresentado em 14/03/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 150/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS FAIXAS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ÀS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Apresentado em 14/03/2019 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 149/2019
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 148/2019
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 367 DA LEI N° 16.050/2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. [UTILIZAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES]
Apresentado em 14/03/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 147/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM ANIMAL ABANDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 146/2019
DISPÕE SOBRE O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PELO MEIO ELETRÔNICO, SMS E E-MAIL
Apresentado em 14/03/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 145/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA FERNANDO GOMES DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO DE MORAIS COM A RUA FRANCISCO MARQUES, PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 144/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM ATLETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 143/2019 aprovado
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, O MUNICÍPIO DE BELMONTE, DA REPÚBLICA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [INCLUI O MUNICÍPIO DE BELMONTE COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO]
Apresentado em 14/03/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 142/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DOMINÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 141/2019
OFICIALIZA O HINO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 140/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 139/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 138/2019
INSTITUI O LARGO DO ROSÁRIO COMO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 137/2019
AUTORIZA INSTITUIR O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO À CULTURA DA PAZ", COM A FINALIDADE DE COORDENAR E DESENVOLVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM E VALORIZEM A CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ota - Projeto de Lei nº 136/2019
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 135/2019
DETERMINA QUE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, CROSS FIT, TREINAMENTO FUNCIONAL E OUTROS TIPOS DE TREINAMENTOS FÍSICOS QUE POSSA EXISTIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EXIBIR PLACAS, CARTAZES, OU BANNERS SOBRE ANABOLIZANTES E OUTROS ESTEROIDES
Apresentado em 14/03/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 134/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA INSETOS PARA GESTANTES, DURANTE OS PERÍODOS EM QUE SE VERIFICAREM AS OCORRÊNCIAS DOS SURTOS EPIDÊMICOS DE MICROCEFALIA ASSOCIADO AO ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 133/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NA COMPOSIÇÃO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E AO MANEJO DE ALIMENTOS PRONTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 132/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A AFIXAREM, NOS SEUS CAIXAS, PLACA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CUPONS OU NOTAS FISCAIS, EM PAPEL, SEM CPF OU CNPJ, ÀS ENTIDADES CIVIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE COM FINS NÃO ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Toninho Paiva
Páginas: 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 (Exibindo 2851 a 2900 de 47124)