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- Projeto de Lei nº 31/2019 aprovado
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CICLOLOGÍSTICA, QUE VISA REGULAMENTAR, PROMOVER, ESTIMULAR E MONITORAR A LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 30/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 29/2019
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 28/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LACRE HIGIÊNICO NA PARTE EXTERNA DAS TAMPAS DE LATAS E GARRAFAS QUE CONTENHAM BEBIDAS DE TODA ESPÉCIE, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 27/2019
ASSEGURAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM REGIME HOSPITALAR OU DOMICILIAR POR TEMPO PROLONGADO
Apresentado em 14/03/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 26/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TROCADORES DE FRALDAS EM SANITÁRIOS MASCULINOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 25/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE "BITUQUEIRAS" EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS ÁREAS DESTINADAS AOS FUMANTES, E A RECICLAGEM DOS FILTROS DE CIGARROS E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 24/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 23/2019
INSTITUI O SELO MUNICIPAL EMPRESA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 22/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE EXPEDIR AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO/PENALIDADE DE MULTAS AOS CONTRIBUINTES POR E-MAIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 21/2019
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 28 DA LEI Nº 17.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [EXCETUA O GUARDA CIVIL METROPOLITANO DAS HIPÓTESES DE PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO QUE ACARRETARIAM A NÃO PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE]
Apresentado em 14/03/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 20/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLAGEM DE LIXO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 19/2019
REVOGA AS LEIS DE COTAS RACIAIS
Apresentado em 14/03/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 18/2019
REVOGA A LEI Nº 16.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. [QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DETIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA SÃO PAULO TURISMO S.A.]
Apresentado em 14/03/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 17/2019
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO "LUZ DO PÂNICO" NOS TÁXIS E VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 16/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTALAR REDES NA SAÍDA DOS TUBOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 15/2019
DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE TRAFEGAM EM CORREDORES DAS VIAS ESTRUTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 14/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 13/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 12/2019
ALTERA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 14724/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇOS PARA FESTAS E CONVENÇÕES E SALÕES DE FESTA DISPOREM DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO GRATUITO DOS FREQUENTADORES]
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 11/2019
PROÍBE A COBRANÇA DE MULTA E/OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELA PERDA OU EXTRAVIO DO RESPECTIVO CARTÃO E/OU TICKET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 10/2019
DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 9/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR SEMÁFOROS TEMPORIZADORES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 8/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSERÇÃO E CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E EDUCACIONAL, PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 7/2019
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DA PLACA ESTILO "PARE" EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 6/2019
INSTITUI SOBRE A MEIA ENTRADA EM ESPAÇOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 5/2019
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A AGENTES PENITENCIÁRIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 4/2019
DENOMINA SENHORA FLORISVALDA NASCIMENTO SOUZA, A UBS JARDIM ROMANO, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CAPACHÓS E CATULÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 3/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NO CURRICULUM DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DESDE AS EMEIS ATÉ AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, A MATÉRIA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 2/2019
INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 1/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE COMPARTILHADA E SEU FUNCIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REDE INTEGRADA DE MICROMOBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA JOSEFA ADECILDA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019
SUSTA A PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° A 190/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [PORTARIA QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS EQUIPES ASSISTENCIAIS DO SAMU, A SEREM OPERACIONALIZADAS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO DA INTEGRAÇÃO COM OS EQUIPAMENTOS DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE]
Apresentado em 14/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019
SUSTA PARCIALMENTE O DECRETO N° 58.639 DE 22 FEVEREIRO DE 2019 (CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DO BILHETE ÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019
SUSTA O DECRETO N° 58.636 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUSTES JÁ ENCERRADOS]
Apresentado em 14/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 58.639 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO
Apresentado em 14/03/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO ILUSTRE DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Apresentado em 14/03/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRE DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Apresentado em 14/03/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019
SUSTA O INCISO II, DO ARTIGO 7°, DO DECRETO N° 58.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [VISA SUSTAR A LIMITAÇÃO A 2 (DOIS) EMBARQUE NOS ÔNIBUS DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O PERFIL DE USUÁRIO TRABALHADOR BENEFICIÁRIO DE VALE-TRANSPORTE]
Apresentado em 14/03/2019 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.639 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 , QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO
Apresentado em 14/03/2019 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FACUNDO GUERRA RIVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Soninha Francine - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. CONCEIÇÃO EVARISTO (MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SENHORA REGINA HELENA BONI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR IVAM CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 aprovado
CONCEDE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. RAPHAEL MARTINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Apresentado em 14/03/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDISON CLARO DE MORAES
Apresentado em 14/03/2019 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 aprovado
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 6/2019 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL BRASIL, CHINA, CORÉIA E JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Soninha Francine - Projeto de Resolução nº 5/2019
INSTITUI A "GINÁSTICA LABORAL" PARA OS SERVIDORES LOTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Gilberto Nascimento
Páginas: 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 (Exibindo 3001 a 3050 de 47124)