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- Projeto de Lei nº 635/2018
INSTITUI O REPASSE DAS INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE "REGISTROS DE VACINAÇÃO" NA CARTEIRINHA DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/12/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 634/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ADULTOS ESTRANGEIROS DE BAIXA RENDA, PRINCIPALMENTE OS ORIUNDOS DE PAÍSES LATINO-AMERICANOS E DO ORIENTE MÉDIO ASIÁTICO
Apresentado em 13/12/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 633/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAÇÃO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/12/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 632/2018 aprovado
DENOMINA IOLANDA BARBOSA DE SOUZA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARCOS POLAIO, RUA ALBANO FRAGOSO E COM A RUA CARAMBEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 631/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES OU SIMILARES QUANDO MOTORIZADOS OU ELETRIFICADOS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 630/2018 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CAMPEONATO SUSDANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 629/2018
DENOMINA CASA DA MULHER BRASILEIRA - CARLOTA PEREIRA DE QUEIROZ, O PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VIEIRA RAVASCO Nº 26 - BAIRRO DO CAMBUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 628/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MÓVEL ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 627/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 626/2018
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE VILA MARIA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MARCELO DÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" AO INSTITUTO LUIZ GAMA (ILG)
Apresentado em 13/12/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 625/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TÁXI LOTAÇÃO, QUE ATENDERÁ EM LINHAS FIXAS, A PREÇOS ACESSÍVEIS EM AVENIDAS OU LOCAIS DE GRANDE FLUXO, COM DEFICIÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 624/2018
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS E DISPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES IDOSOS E AQUELES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 623/2018
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/11/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 622/2018
AUTORIZA A DOAÇÃO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP DA PROPRIEDADE DA ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES, OU DE OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 621/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM EM SUAS VIATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 620/2018
DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 619/2018
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE NOVA SÃO MIGUEL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA SÃO MIGUEL - IRANI BASTOS MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA AV. ROSÁRIA, 900 - CIDADE NOVA)
Apresentado em 27/11/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 618/2018
INSTITUI O DIA DO AUTOMOBILISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 617/2018
AUTORIZA A DOAÇÃO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES, OU DE OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 27/11/2018 por Bruno Covas - Projeto de Resolução nº 19/2018
REVOGA AS RESOLUÇÕES N°S 5, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998; 6, DE 9 DE ABRIL DE 2003; E 14, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2018 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 616/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE ABONOS COMPLEMENTARES E ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE QUE ESPECIFICA
Apresentado em 21/11/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 615/2018 aprovado
PROÍBE A VENDA DE QUALQUER T9IPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 614/2018
DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA E SANITÁRIOS QUÍMICOS MÓVEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 613/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 10.726, DE 8 DE MAIO DE 1989, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentado em 21/11/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 612/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL AUXILIAR EE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 611/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 21/11/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 610/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANGELINA MARIA DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA VILA ITABERABA, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELA AVENIDA HUMBERTO GOMES MAIA (SETOR 308 - QUADRA 147)
Apresentado em 21/11/2018 por André Santos - Projeto de Lei nº 609/2018
REGULAMENTA O ART. 211 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/11/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 608/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 607/2018
AUTORIZA A DOAÇÃO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES, OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 21/11/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 606/2018 aprovado
ALTERA O PRAZO DISPOSTO NA LEI 9.323, DE 25 DE SETEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA O EXECUTIVO A RENOVAR A CONCESSÃO DE ÁREA MUNICIPAL OUTORGADA AO CLUBE ESPORTIVO DA PENHA)
Apresentado em 21/11/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 605/2018 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DEUSDETH AFONSO DE OLIVEIRA - "SEU QUEQUE", SITUADA NO BAIRRO JARDIM IBIRAPUERA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 604/2018 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ADÃO ALVES GONÇALVES O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ BONIFÁCIO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 603/2018
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 602/2018
DENOMINA UBS VILA EMA - DR. FUAD KASSAB A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 601/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO TRANSITÓRIO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS RESGATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 600/2018
DENOMINA PASSAGEM ROBERTO CARAM O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO SOB OS TRILHOS DA CPTM, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 349 DA RUA STÉFANO MAUSER, NO DISTRITO DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 599/2018
DENOMINA VIADUTO MANUEL IRENCIO EXPOSITO GONZALEZ O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE SE INICIA NA ALTURA DO Nº 181 DA AVENIDA DO ANASTÁCIO E TERMINA NA AVENIDA ANHANGUERA SENTIDO CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 598/2018
ALTERA A LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, PARA O FIM DE PROMOVER ALTERAÇÕES NA DISPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 597/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA "LIVRARIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 596/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 595/2018 aprovado
REVOGA A LEI Nº 13.473, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Apresentado em 21/11/2018 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 594/2018
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) NAS EDIFICAÇÕES VOLTADAS À OCUPAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 593/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL PET WEEK A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 592/2018
DISPÕE SOBRE APOIO MULTIDISCIPLINAR ÀS EQUIPES DOCENTES E GESTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA GARANTIR O DIREITO À APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 591/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 590/2018 aprovado
DENOMINA JOSÉ RILDO FELICÍSSIMO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À AVENIDA SAPOPEMBA, EM FRENTE AO Nº 201, ESQUINA COM RUA PIRAJÁ E PARALELA À AVENIDA SALIM FARAH MALUF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Ricardo Teixeira
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