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- Projeto de Lei nº 589/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 588/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE "PLACAS INDICATIVAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS", NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 587/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO E USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 586/2018 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 585/2018
ACRESCE INCISO VII AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, PARA EXCLUIR SACERDOTES, PASTORES, LÍDERES RELIGIOSOS, CAPELÃES DE HOSPITAIS E VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 584/2018
DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA SARTO DOMINGUITO", A UBS VILA EMA, LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO STACH, N. 137, BAIRRO VILA EMA NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 583/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL" VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 582/2018
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, DEPÓSITO E DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 21/11/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 581/2018
INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE
Apresentado em 21/11/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 580/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDRA APARECIDA DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA VILA PENTEADO, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por André Santos - Projeto de Lei nº 579/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por André Santos - Projeto de Lei nº 578/2018
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.345, DE 14 DE ABRIL DE 1993, DANDO NOVA REDAÇÃO (DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Apresentado em 21/11/2018 por André Santos - Projeto de Lei nº 577/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO: DIA DO LOUVOR E DO DEUS DA GLÓRIA
Apresentado em 21/11/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 576/2018
DECLARA O SERVIÇO DE "TÁXI" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 575/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA DR. JOSÉ CARLOS MIRANDA A PRAÇA INOMINADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 574/2018
REGULAMENTA O ART. 137, § 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO O MODO DE DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Apresentado em 21/11/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 573/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EDUCADOR INSTITUCIONAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 25 DE MARÇO
Apresentado em 21/11/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 572/2018
ACRESCENTA ARTIGO 169-A NA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
Apresentado em 21/11/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 571/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GUARITAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 570/2018
ALTERA A LEI Nº 16.612, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA INCLUIR NO PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR MEIO DA COIBIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 569/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENCONTRO DOS XIQUEXIQUENSES EM SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 568/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO PRIMEIRO SÁBADO DE DEZEMBRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, O MOTO ROCK SOLIDÁRIO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 567/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS - SDN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 566/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A CAMINHADA DO AMOR - THE LOVE WALK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 565/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ANIVERSÁRIO ANUAL DO GRUPO CALEBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 564/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, FESTIVAL ANUAL DA MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 563/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA REVOGAR O ARTIGO RELATIVO AO SALÁRIO ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 562/2018
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO ASSISTENCIAL ÀS MULHERES, DENOMINADO PROGRAMA CASA DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 561/2018 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SIMIS PARA RUA GCM ADRIANO DE SOUZA BARBOSA
Apresentado em 21/11/2018 por Amauri Silva - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRATA-SE DE ALTERAÇÃO QUE VISA ACABAR COM A VITALICIEDADE DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO FIXANDO PRAZO DE DEZ ANOS DE PERMANÊNCIA NO CARGO)
Apresentado em 21/11/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRATA-SE DE ALTERAÇÃO PARA FIXAR EM 43 O NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OU SEJA, UMA DIMINUIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 22[SIMBOLO_PERCENTUAL] (VINTE POR CENTO) DO NÚMERO DE VEREADORES NA CIDADE)
Apresentado em 21/11/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA MARIKO NAKAHIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Ota - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. ADOLFO VICTOR TITO ROJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO SOGARI - INSTITUTO GABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Soninha Francine - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ATRIZ COMPOSITORA E CANTORA, BENEDITA EDITH VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA "MEDALHA ANCHIETA" AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DOUTOR RICARDO HASSON SAYEG
Apresentado em 21/11/2018 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO GRÊMIO DESPORTIVO CANTO DO RIO DO ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 560/2018
CRIA A LISTA SUJA DO MACHISMO NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 559/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TRÓLEBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 558/2018
DENOMINA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA DE PARAISÓPOLIS , ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA , SITUADA NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 557/2018
ALTERA A LEI Nº 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL , PARA DISPOR SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 14.715 DE 8 DE ABRIL DE 2008
Apresentado em 10/10/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 556/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007 PARA INSERIR AO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO
Apresentado em 10/10/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 555/2018 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO "SABER DIREITO" QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE : CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUMANOS, ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO/PRIVADO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 10/10/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 554/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA
Apresentado em 10/10/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 553/2018
DISPÕE SOBRE A PONTUAÇÃO DAS HONRARIAS PARA PROMOÇÃO VERTICAL NA CARREIRA DO QUADRO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Apresentado em 10/10/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 552/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 551/2018
DENOMINA-SE PRAÇA JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 550/2018
DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE GUAIANASES (LOCALIZADA NA AV. JOSÉ HIGINO NEVES (CODLOG 75421-8) ALTURA DO NÚMERO 331)
Apresentado em 10/10/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 549/2018
INSTITUI NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio
Páginas: 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 (Exibindo 3151 a 3200 de 47124)