Projetos
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- Projeto de Lei nº 548/2018
INSTITUI NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 547/2018
AUTORIZA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 546/2018
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS MUNICIPAIS EM LOGRADOUROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 545/2018
INSTITUI A VIRADA CULTURAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 544/2018
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NAS 32 SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 543/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 542/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ PAULO DAS NEVES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CIDADE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELAS RUAS ANGELO SANTESSO E ANA SANTESSO)
Apresentado em 10/10/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 541/2018
DISPÕE SOBRE TORNAR A PRAÇA DA SÉ POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 540/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COM ASSENTOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 539/2018
DENOMINA VIADUTO CONTADOR HENRIQUE BEKIS, O VIADUTO INOMINADO, LOCALIZADO À RUA MONTESINA, ALTURA DO Nº 100, SOBRE A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 538/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO SOCIOCULTURAL IBRACHINA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 537/2018
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA
Apresentado em 10/10/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 535/2018
DENOMINA VIELA PORTO FIRME, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, COM CODLOG Nº 49.131-4, LOCALIZADO ENTRE A RUA JASMIM DA NOITE E A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO DE CODLOG 49.130-6, NA PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 534/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "PENHA FEST" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, DURANE O MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 533/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO OPALEIRO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO
Apresentado em 10/10/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 532/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 531/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 530/2018
OBRIGA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA A SUBMETER ANUALMENTE TODO O SEU EFETIVO À AVALIAÇÃO MÉDICA NOS TERMOS QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 529/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MARCO COMEMORATIVO DA MÚSICA SERTANEJA DE RAIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 528/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E OUTROS EMPREGADOS DAS ATIVIDADES MEIO QUE TRABALHAM NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI'S DA REDE PARCEIRA INDIRETA - RPI E CRECHES DA REDE PARCEIRA PARTICULAR - RPP, BEM COMO ESTABELECE NOVAS FAIXAS DE VENCIMENTO PADRÃO, INTRODUZ NA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS, OS BENEFÍCIOS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - O BIÊNIO PROVISÓRIO -, O QUINQUÊNIO, O ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E A SEXTA PARTE DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA 4548 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, EM NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 527/2018 aprovado
FICA DENOMINADA UBS ENCOSTA NORTE - LUIZ JOSÉ SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA RENATA AGONDI, 238, ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 526/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO GODINHO HERMISDORF O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DOM JOÃO NERY COM A RUA ENSEADA DAS GAROUPAS, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 525/2018
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 524/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MOBILIDADE ELÉTRICA, A SER COMEMORADO NO DIA 7 DE JUNHO, E O DIA DO CARRO ELÉTRICO E OUTROS VEÍCULOS ELÉTRICOS, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 523/2018 aprovado
DENOMINA WALTER ANTONIO BELLINTANI O LOUGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA ACURUI E RUA SÃO CONSTÂNCIO, DISTRITO VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 522/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 521/2018
ALTERA O MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR LOTE QUE ESPECIFICA NA ZCOR-2 DA AVENIDA PACAEMBU (VISA CORRIGIR A SEGMENTAÇÃO DA ZONA CORREDOR DA AVENIDA PACAEMBU, CONSOLIDANDO SUA LINEARIDADE)
Apresentado em 10/10/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 520/2018
DETERMINA QUE MÃES EM IDADE ESCOLAR ESTEJAM NA MESMA UNIDADE ESCOLAR QUE SEU FILHO(A)
Apresentado em 10/10/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 519/2018
DETERMINA AOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR CAIXA PREFERENCIAL AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZAREM SACOLAS RETORNÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 518/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO À CASTRAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 517/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA MUNDIAL DA LIMPEZA URBANA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 516/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "VIRADA DA CONSCIÊNCIA"
Apresentado em 10/10/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 515/2018
ALTERA A LEI 15.889 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.)
Apresentado em 10/10/2018 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 514/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RESERVADO NAS LOJAS, PET SHOPS E FEIRAS PARA EXPOSIÇÃO, DOAÇÃO, ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS EM ESTADO DE ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 513/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR CASTRAÇÃO GRATUITA PARA TODOS OS CÃES E GATOS EM ESTADO DE ABANDONO, SOB OS CUIDADOS DE TUTORES DE BAIXA RENDA E ENTIDADES QUE ZELAM PELO BEM ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 512/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 511/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 510/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ANTENAS "ANTI-CEROL" NAS MOTOCICLETAS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 509/2018
DENOMINA CEI MÁRCIA GARCIA MUNHOZ LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NA ESTRADA DOS MIRANDAS, DISTRITO DE CAMPO LIMPO
Apresentado em 10/10/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 508/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL PARA A IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS VISITANTES EM CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Apresentado em 10/10/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 507/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO SHRINERS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JUNHO
Apresentado em 10/10/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 506/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 89 DA LEI 8.989 DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 E ARTS. 6º E 7º DO DECRETO Nº 17.498 DE 19 DE AGOSTO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTINGUE O BENEFÍCIO DO "SALÁRIO-ESPOSA", PREVISTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 10/10/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 505/2018
DENOMINA RUA JOSELITO DORMUNDO O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 13 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA JADE E RUA 5 EM SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 504/2018
DENOMINA RUA DOMINGAS ROSA DA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 7 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA 13 E RUA RIO SOTURNO, EM SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 503/2018
DENOMINA RUA NIVIA CRISTINA MIRANDA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 5 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA 13 E RUA RIO SOTURNO EM SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 502/2018
CRIA O ESTATUTO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECENDO DIREITOS AOS CIDADÃOS E DEVERES AO MUNICÍPIO E SEUS AGENTES, REGULAMENTANDO O ART. 128, II, DA LEI ORGÂNICA E COMPLEMENTANDO A LEI FEDERAL 13.460/2017
Apresentado em 10/10/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 501/2018
INSTITUI O PROGRAMA TÔ NO CÉU, TÔ NA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 500/2018
ALTERA A LEI Nº 14.439, DE 19 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 499/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CANIL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 498/2018 aprovado
INSTITUI O USO DA BENGALA BRANCA E VERMELHA COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Professor Toninho Vespoli
Páginas: 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 (Exibindo 3201 a 3250 de 47124)