Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 497/2018 aprovado
DENOMINA RUA TORRES DA BARRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 286 DA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 496/2018
DENOMINA VILA MATARAZZO, A VILA INOMINADA, LOCALIZADA À RUA GUARATINGUETÁ, 183, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 495/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA OSMAR PORCELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CELSO DE AZEVEDO MARQUES E CON ANTÔNIO LESSA (SETOR 032 QUADRA 073), NA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 494/2018
DENOMINA RUA GILDETE ALMEIDA BRITO O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 17 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA 5 E AVENIDA A)
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 493/2018
DENOMINA RUA ROSINEIDE LOPES DOS SANTOS O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 16 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA 5 E AVENIDA A)
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 492/2018
DENOMINA RUA LÍRIOS VERDES A RUA CONHECIDA COMO RUA 6, RUA MAGNÓLIA BRANCA A RUA CONHECIDA COMO RUA 15, RUA SAMAMBAIA VERDE A RUA 14, RUA BROMÉLIA AZUL A RUA 11, RUA ORQUÍDEA AMARELA A RUA 12, RUA JASMIM VERDE A RUA 10, RUA SAFIRA NEGRA A RUA 3, RUA PETÚNIA AZUL A RUA 8, RUA GIRASSOL AMARELO A RUA 4, LOCALIZADAS NO JARDIM MATARAZZO NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 491/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA 6 DE MAIO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 449/2018
DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE GUAIANASES (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA ETELVINA (CODLOG 14304-9) PRÓXIMO À RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS (CODLOG 61033-0)
Apresentado em 10/10/2018 por Amauri Silva - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2018
ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA LIMITANDO O NÚMERO DE SECRETARIAS PARA 12 (DOZE)
Apresentado em 10/10/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2018
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 14, 40, 56, 69, 69-A E 75 A 80 , TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (MODIFICA AS NOMENCLATURAS ATRIBUÍDAS ÀS SUBPREFEITURAS PARA QUE PASSEM A SE DENOMINAR PREFEITURAS REGIONAIS)
Apresentado em 10/10/2018 por Bruno Covas - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. LUIZA NAGIB ELUF
Apresentado em 10/10/2018 por Camilo Cristófaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. DR DES. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI
Apresentado em 10/10/2018 por Milton Leite - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNS)
Apresentado em 10/10/2018 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA À CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DOUTOR MARIO ARIEL GONZALES PORTA
Apresentado em 10/10/2018 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR
Apresentado em 10/10/2018 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MARCATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2018 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MOACIR DE GASPI
Apresentado em 10/10/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCESCO PAOLO LO SCHIAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DIGNÍSSIMO CÔNSUL-GERAL DA REPÚBLICA DA CORÉIA EM SÃO PAULO - SR. HAK YOU KIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MARIA JOSÉ DE ASSIS
Apresentado em 10/10/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ANTONIO DIAS BARROSO
Apresentado em 10/10/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 18/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 347 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 536/2018 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2019. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 28/09/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 490/2018 aprovado
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 14.884, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, AO AMPARO MATERNAL. DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA LOEFGREN, N° 1901, VILA CLEMENTINO
Apresentado em 05/09/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 489/2018
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DOS ASSENTOS NO ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 488/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "O MÊS DE AGOSTO LILÁS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 487/2018
DENOMINA CASA DE CULTURA KAL CORDEIRO A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, SITUADA NA RUA NAZLE LUFTI, Nº 169, PREFEITURA REGIONAL DE PARALHEIROS, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 05/09/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 486/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO
Apresentado em 05/09/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 485/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 484/2018
OBRIGA OS MATERIAIS, EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS CELULÓSICOS DESTINADOS A ENTRAR EM CONTATO COM ALIMENTOS CAIXAS, CONTER INFORMAÇÕES SOBRE OS COMPONENTES QUÍMICOS CONTIDOS NA FÓRMULA DA FABRICAÇÃO DO MESMO
Apresentado em 05/09/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 483/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/09/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 482/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA GERÔNIMO RODRIGUES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO CAMPO GRANDE, JARDIM SANTA CRUZ, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 481/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 480/2018
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.910, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. (ESTABELECE QUE OS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS TERÃO CARÁTER PERMANENTE E FUNÇÕES DELIBERATIVAS, CONSULTIVAS, NORMATIVAS E FISCALIZADORAS, DE ACORDO COM O ROL DE SUAS COMPETÊNCIAS)
Apresentado em 04/09/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 479/2018
DENOMINA-SE PRAÇA JOSÉ RAMOS DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 478/2018 aprovado
DENOMINA AILTON FURTUNATO DA FRANÇA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA DIONÍSIO E RUA GENTIL BRAGA, DISTRITO DO CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 477/2018
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE CRÉDITOS DE CARBONO AO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 476/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DESFILE CÍVICO MILITAR DO JABAQUARA, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 475/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A BUSBRASIL FEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 474/2018
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SAMBA ROCK, PATRIMÔNIO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 473/2018
DECLARA O "SAMBA DE RUA DA TREZE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 472/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 471/2018
DENOMINA PRAÇA MARCELLO NITSCHE O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 470/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CÓDIGO DE ALERTA DESAPARECIDOS" NOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, PARQUES DE DIVERSÃO, CENTROS DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES, ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 469/2018
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/09/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 468/2018
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS ILÍCITOS PENAIS
Apresentado em 04/09/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 467/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE DÉBITO OU DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 466/2018
DENOMINA PRAÇA ISAO HIGASHI O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO GOMES PEREIRA COM A RUA JOÃO NICÁRIO ELEOTÉRIO COM A AVENIDA DEPUTADO DR. JOSÉ A. PINOTTI, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 465/2018
DENOMINA PRAÇA JOSÉ LUIZ FERREIRA O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOÃO NICÁRIO ELEUTÉRIO COM A RUA PEDRO GOMES PEREIRA, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sandra Tadeu
Páginas: 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 (Exibindo 3251 a 3300 de 47124)