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- Projeto de Lei nº 464/2018
DENOMINA PRAÇA PERCINIO DE SOUZA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO DELIMITADO PELAS RUAS JOSÉ ALEXANDRE MACHADO, IVO ROBACH DE OLIVEIRA, DIOGO GARCIA MARTINS E PELO ACESSO SEM DENOMINAÇÃO INTERLIGANDO AS RUAS JOSÉ ALEXANDRE MACHADO E IVO ROBACH DE OLIVEIRA, SITUADO NO SETOR 134, QUADRA 18, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, PREFEITURA REGIONAL DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 463/2018
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO JANUÁRIO DA SILVA O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARIO ALVES E A RUA DOS CAMBITEIROS, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 462/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA LUIZ GONZAGA - REI DO BAIÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 13 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS CARNEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Ota - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO SR. DARKO HUNTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 461/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BISPO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 460/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 459/2018 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TCHOUKBALL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 458/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE YOGA, DENOMINADO "IOGA NA ESCOLA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 457/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE VIGILÂNCIA URBANA DE UTILIZAR SIRENES, ALARMES OU SIMILARES NO HORÁRIO NOTURNO
Apresentado em 28/08/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 456/2018
DENOMINA "PRAÇA ELZA BABA AKAMA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONTE CARMELO COM A RUA GUAPIAÇU, NO BAIRRO VILA CLEMENTINO, PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 455/2018
DENOMINA-SE PRAÇA PASTOR JAIRO BARTOLOMEU DA ROCHA, A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PUCCI
Apresentado em 28/08/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 454/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VEÍCULO ELÉTRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 453/2018
DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA
Apresentado em 28/08/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 452/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 451/2018
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA "GELADEIRA CIDADÃ". AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AS PESSOAS JURÍDICAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 450/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROFUNDIDADE DAS PISCINAS, ALTERA A LEI 13.993, DE 10 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 448/2018
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOGRADOURO DELIMITADO PELA RUA SÃO BONIFÁCIO ALCEBÍADES DELAMARE ALÇA DE ACESSO À PONTE ENG. ROBERTO ROSSI ZUCCOLO, (SETOR 084 - QUADRA F 045)
Apresentado em 28/08/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 447/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARRAGEM NA REDE HIDROGRÁFICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por David Soares - Projeto de Lei nº 446/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 445/2018
DENOMINA-SE PRAÇA GILDES MACEDO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 444/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 443/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA FELIX BENEDITO BEZERRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LOBO COM A RUA LOURENÇO LEITE PENTEADO, NO DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 442/2018 aprovado
DENOMINA PRIMO JULIO MARCASSA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO (CODLOG 00008V) LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTÔNIO PIRES (CODLOG 018350) COM A RUA MANUEL DE ARZÃO (CODLOG 126608), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 441/2018
DENOMINA-SE RUA DAFFODIL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AO LADO DO NÚMERO 134-286 DA RUA BENJAMIM COSIN - JARDIM VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 440/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO PADROEIRO JESUS NO HORTO DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 439/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A 'EXPOSIÇÃO DE MAIO NA PAULISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 438/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/08/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 437/2018
DISCIPLINA INCENTIVOS, DISPÕE SOBRE SISTEMAS E MECANISMOS INTEGRANTES DA ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO
Apresentado em 28/08/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 436/2018
DENOMINA ERNESTO CAETANO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SOFIA (CODLOG 183873), RUA BUCARESTE (CODLOG 036935) E RUA ALEMANHA (CODLOG 006084), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 435/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ PASSOS DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA CRUZ DO ESCALVADO (CODLOG 658499) COM A RUA AMARAL FERRADOR (CODLOG 696862), PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 434/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL BEM COMO AS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INCLUIR EM SUAS ATIVIDADES A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 433/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CUJOS IMÓVEIS TENHAM À SUA FRENTE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE CADASTRADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 432/2018
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 16.703 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA POST MORTEM À JULITA LIMA DA SILVA
Apresentado em 28/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM LUIZ CARLOS DIAS, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EXPEDITO RODRIGUES PEREIRA, TAMBÉM DENOMINADO DITO RODRIGUES
Apresentado em 28/08/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 17/2018
INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA
Apresentado em 28/08/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 431/2018
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA MEDALHA "COMBATENTES DA FORÇA PÚBLICA" INSTITUÍDA PELO IHM - INSTITUTO HISTÓRICO MILITAR EPI, NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 430/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS INOMINADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA TRINDADE - DISTRITO ANHANGUERA - PREFEITURA REGIONAL DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 429/2018
ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL UMA ÁREA MÍNIMA DE 0,25 M2 NO INTERIOR DO VEÍCULO (LIMITE MÁXIMO DE QUATRO USUÁRIOS POR METRO QUADRADO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 428/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 15.674, DE 27 DE MAIO DE 2013, INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 121, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ---( LEI 15.674 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR, DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG, DE LICENCIAMENTO - SEL, DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SMPM, BEM COMO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SP-SB, REORGANIZA A COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU, DE HABITAÇÃO - SEHAB, DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC, E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.)
Apresentado em 14/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 427/2018
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA USO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 426/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA ATENÇÃO À SAÚDE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 425/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 424/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO TEM SAÍDA. OFÍCIO ATL 159/2018
Apresentado em 14/08/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 423/2018
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 16.619 DE 11 DE ABRIL DE 2017, PARA INCLUIR O NOME DE "ZÉ DA LAJE" À VIELA JOSÉ LINO DE PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 422/2018
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIELA TREZE PARA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TREZE SITUADA ENTRE A RUA JORGE PALMIRO MERCADO E RUA DOMINGOS FRANCISCO DE MEDEIROS, NO BAIRRO DE VILA TEREZINHA, DISTRITO DE BRASILÂNDIA
Apresentado em 14/08/2018 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 421/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A "FESTA JULINA DE VARGEM GRANDE", NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2018 por Ricardo Nunes
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