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- Projeto de Lei nº 420/2018
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 16.899 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (RETIRADO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR, CRIAR NORMATIZAÇÕES)
Apresentado em 14/08/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 419/2018
REGULAMENTA O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NÃO ABERTO AO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INDIVIDUALIZADAS OU COMPARTILHADAS SOLICITADAS EXCLUSIVAMENTE POR USUÁRIOS PREVIAMENTE CADASTRADOS EM APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, E O SERVIÇO DE CARONA SOLIDÁRIA E DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULO SEM CONDUTOR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 418/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA
Apresentado em 14/08/2018 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 417/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO "SUPER COPA PIONEER", A SER REALIZADO NOS MESES DE JANEIRO À MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 416/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 415/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS AGENTES ESCOLARES E AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, OCUPANTES DE CARGO DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 414/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS GESTORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 413/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS DOCENTES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 412/2018
CONCEDE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 411/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ANTEPARO PARA FRUTAS E VERDURAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM TAIS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 410/2018
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 409/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2018 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2018 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A PEREIRA DA VIOLA
Apresentado em 14/08/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR LAURO DOMINGOS MORETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR ELIAS MATTAR ASSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2018
CONCEDE À SRA. FRANCIS BEZERRA O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Resolução nº 16/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 408/2018
DENOMINA VIADUTO FREI YVES TERRAL O ESPAÇO VIÁRIO INOMINADO SITUADO TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA JOÃO MOURA, SOB O LEITO DA AVENIDA PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 407/2018
PROÍBE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HASTES PLÁSTICAS FLEXÍVEIS DESCARTÁVEIS COM PONTAS RECOBERTAS EM ALGODÃO DE USO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 406/2018
PROÍBE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 405/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TORITAMA, PARA RUA MARIA DAS GRAÇAS ZANIRATE ALMEIDA, NA VILA CARMOSINA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
Apresentado em 07/08/2018 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 404/2018 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA SIMIÃO CAETANO DE FARIAS, SITUADO NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ASSIS GARRIDO E ROMÃO MANZINI CERQUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 261)
Apresentado em 07/08/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 403/2018
IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, "HORTIFRÚTIS", QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 402/2018
ACRESCE INCISO VII AO ART. 2º , DA LEI Nº 12.490, DE 2 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 401/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IGREJA MARANATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 400/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PAPELÃO NAS EMBALAGENS DE PIZZA E ALIMENTOS AFINS
Apresentado em 07/08/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 399/2018
CRIA CADASTRO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DECORRENTE DE TRATAMENTO ESTÉTICO E EMBELEZAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/08/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 398/2018
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/08/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 397/2018 aprovado
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 15.893 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, ESPECÍFICAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DEFINE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO; BEM COMO SUBSTITUI O QUADRO III - FATORES DE EQUIVALÊNCIA DE CEPAC, ANEXO À CITADA LEI, DISPONDO SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO REFERENTES À APLICAÇÃO DA NOVA TABELA DE FATORES CONSTANTE DO QUADRO III
Apresentado em 07/08/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 396/2018
DENOMINA PRAÇA JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM CARACTERÍSTICAS DE PRAÇA, DELIMITADO PELA RUA HENRIQUE NICOLA VINET, EM FRENTE AO Nº 92 - JARDIM UBIRAJARA, ZONA SUL DE SÃO PAULO., CAPITAL
Apresentado em 07/08/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 395/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE TORNAR O LARGO 13 DE MAIO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FERNANDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Ota - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2018
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 58.226, DE 15 DE MAIO DE 2018, QUE APROVOU O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL DO COMPLEXO DO PACAEMBU, COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO E POR SEU CENTRO POLIESPORTIVO - PIU - PACAEMBU
Apresentado em 02/08/2018 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 394/2018
DENOMINA-SE PRAÇA CLOVIS SOBRAL DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 393/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO OGÃ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 392/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 391/2018
CONSIDERA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA OS FINS DE INGRESSO NA RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O INDIVÍDUO DIAGNOSTICADO COM AUDIÇÃO UNILATERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 390/2018
DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE GUAIANASES
Apresentado em 01/08/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 389/2018
DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 388/2018
ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO NOMINADO RUA 20 DE JULHO (CEP 02615-070), LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PARADA PINTO (CEP 02611-003) E RUA NOVE DE NOVEMBRO (CEP 02615-060), VILA AMÉLIA, PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSA PARA RUA ANTONIO SARTI)
Apresentado em 01/08/2018 por Ota - Projeto de Lei nº 387/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE PONTOS DE TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS VAGAS DE VEÍCULOS EM GARAGENS DE EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE CONSUMO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 386/2018
DENOMINA PRAÇA ALEXSANDER DE SOUZA GONZAGA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE RODRIGUES PÉRES ESQUINA COM A AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, JARDIM BRASÍLIA, NO DISTRITO CIDADE LÍDER, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 385/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS INFANTIS NOS BANHEIROS ADULTOS DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 384/2018
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA VERBA DE PUBLICIDADE OFICIAL, PARA JORNAIS DE BAIRRO
Apresentado em 01/08/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 383/2018
DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 382/2018
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS E TEÓRICOS SOBRE MATERNIDADE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 381/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentado em 01/08/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 380/2018
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 379/2018
DENOMINA "PRAÇA TENISTA MARIA ESTHER BUENO" O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (DELIMITADO PELA RUA SÃO BONIFÁCIO E AVENIDA ALCEBÍADES DELAMARE (SETOR 084 - QUADRA F 045)
Apresentado em 01/08/2018 por Isac Felix
Páginas: 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 (Exibindo 3351 a 3400 de 47124)