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- Projeto de Lei nº 335/2018
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTE E AFINS - SUGESTÃO ENCAMINHADA PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 21/06/2018 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Lei nº 334/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO EE PESQUISA EM SAÚDE - CEDESP DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO PARA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE - CEDESP - "JOÃO PALMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2018 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 333/2018
DISPÕE-SE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 332/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2018 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 331/2018
DENOMINA VIADUTO HENRIQUE BEKIS, O VIADUTO INOMINADO, LOCALIZADO À RUA MONTESINA, ALTURA Nº 100, SOBRE A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 330/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DO APLICATIVO OFICIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO INTERIOR DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU EM EVENTOS DE GRANDE PORTE QUE CONCENTREM SIGNIFICATIVO FLUXO DE VEÍCULOS PARA ESTE FIM, DESDE QUE A CIDADE DE SÃO PAULO SEJA PATROCINADORA OU APOIADORA DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 329/2018
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E ESTABELECE AS REGRAS PARA O PLANTIO, SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 328/2018
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA DE ENSINO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 327/2018 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 326/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERAPIA, DE CARÁTER COMPLEMENTAR, NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 325/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO FONOAUDIÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 9 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 324/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/06/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 323/2018
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS JUÍZES DE PAZ/CASAMENTO, DE RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 322/2018
ESTABELECE O CONTROLE NA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS A PESSOAS FÍSICAS NOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 321/2018
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE TENHAM SIDO CREMADOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 320/2018
DENOMINA PRAÇA ANDERSON ÂNGELO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA JACARANDÁ ROSA, ENTRE A RUA CANARANA DO AMAZONAS E A RUA ERVA DE SÃO JOÃO, NO BAIRRO NO JARDIM MARIA, SÃO PAULO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 319/2018 aprovado
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO O "DIA MUNICIPAL DAS DOULAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 318/2018 aprovado
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 317/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NA COMUNIDADE VERDINHAS, ZONA LESTE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 316/2018
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 315/2018
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS GESTANTES E PARTURIENTES, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 314/2018 aprovado
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 313/2018
ALTERA A LEI Nº 15.883 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, COM A FINALIDADE DE INSERIR A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA AOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ACELERAÇÃO, A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM NÍVEL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PÓS-GRADUAÇÃO, NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 312/2018
DISPÕE SOBRE O DESCONTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 311/2018
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Apresentado em 20/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 310/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA GONÇALVES MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BANDEIRA DE CATAGUASES COM A AVENIDA TOMÉ DIAS LAÇO, NO DISTRITO DA VILA NOVA CURUÇÁ, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 309/2018
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE II CANINDÉ/PARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 308/2018
DENOMINA TRAVESSA NELSON SORBARA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MUTUTI E AV. EUCLIDES FONSECA, NO DISTRITO DO DO JARDIM MIRAGAIA, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 307/2018
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA D LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 306/2018
VEDA AO EXECUTIVO INICIAR OBRA PÚBLICA ANTES DA ENTREGA DEFINITIVA DE OUTRA OBRA DE NATUREZA IDÊNTICA E NO MESMO BAIRRO
Apresentado em 20/06/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 305/2018
INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 304/2018
DISPÕE SOBRE A ENTREGA AOS ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, NO ATO DA MATRÍCULA OU O PRIMEIRO DIA ANO DE CADA CICLO, DE SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Apresentado em 20/06/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 303/2018
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO
Apresentado em 20/06/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 302/2018 aprovado
ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E ARATIBA)
Apresentado em 20/06/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 301/2018
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO FEITOSA, SITUADA NO BAIRRO JD. SANTA BÁRBARA, PREFEITURA REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 300/2018 aprovado
INCLUI A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007
Apresentado em 20/06/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 299/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FILTROS OXICATALISADORES REDUTORES DA POLUIÇÃO EMITIDA POR MOTOGERADORES INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS NOS PERCENTUAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 298/2018 aprovado
DENOMINA VIELA JOÃO CAMPOS FILHO, O LOGRADOURO INOMINADO ENTRE A RUA JOSÉ CORREIA PICANÇO, ALTURA DO NÚMERO 445 E A RUA CUITEGI, SITIADAS NA VILA FLAMENGO, DISTRITO DE PERUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/06/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 297/2018
DENOMINA PRAÇA PASTOR INÁCIO MORIGUCHI, O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO, NO DISTRITO DA SAÚDE, PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELA AVENIDA AFONSO D´ESCRAGNOLLE TAUNAY, COM PRAÇA PROFESSOR MARIO AUTUORI E PRAÇA WHITAKER PENTEADO, SITUADO NO SETOR 047)
Apresentado em 20/06/2018 por David Soares - Projeto de Lei nº 296/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 295/2018
IMPÕE A TODOS OS RESTAURANTES , LANCHONETES, HOTÉIS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A OBRIGAÇÃO DE OFERECER UMA OPÇÃO DE SOBREMESAS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por André Santos - Projeto de Lei nº 294/2018
DENOMINA PRAÇA LOURIVAL CANDIDO DA COSTA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA DOS CAMBITEIROS, NA VILA JACUÍ, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por João Jorge - Projeto de Lei nº 293/2018
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS EM JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, RECONHECENDO QUE AS ORIGENS HISTÓRICAS DA REGIÃO REMONTAM AO SÉCULO XVI
Apresentado em 20/06/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MANUEL MAGNO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO MIRANDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Resolução nº 14/2018
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527 DE 2011, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A COMPLEMENTA, NOS TERMOS DO ART. 30, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO MÁXIMA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA
Apresentado em 20/06/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Resolução nº 13/2018 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 292/2018
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 175 DA LEI Nº 8.989/79 E INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 291/2018
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE
Apresentado em 06/06/2018 por Arselino Tatto
Páginas: 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 (Exibindo 3451 a 3500 de 47124)