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- Projeto de Lei nº 290/2018
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CÍRCULO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 289/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG, DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por David Soares - Projeto de Lei nº 288/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.195, DE 28 DE AGOSTO DE 2006, PARA ACRESCENTAR ALÍNEA AO INCISO LXXVII DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE QUE O DIA DO JOVEM ADVENTISTA,PASSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 287/2018
ALTERA A LEI 14.819 DE 17 DE JULHO DE 2008 PARA ACRESCENTAR ALÍNEA AO INCISO CCX DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE QUE O DIA DO DESBRAVADOR PASSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 286/2018
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CIDADANIA MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por David Soares - Projeto de Lei nº 285/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485,DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE DA LEI "MARIA DA PENHA", A SER INSTITUÍDA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 8 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 284/2018
DENOMINA PRAÇA MARIANA DE LOURDES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GRAPIRA COM A RUA GUARACICA, NO DISTRITO DA VILA NOVA CURUÇÁ, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 283/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA HAQUEA COM A RUA OANANI, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 282/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 281/2018
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS RECURSOS AMBIENTAIS
Apresentado em 06/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 280/2018
ESTABELECE NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR AGRUPAMENTOS OU TURMAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 279/2018
DENOMINA PRAÇA CARMEN DA FONSECA EVANGELISTA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS PEREIRA DE FARO, ELEODORO ESSUS E BALTAZAR RIBEIRO, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 278/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AFASIA, SER COMEMORADO NO DIA 30 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 277/2018
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS, INDÚSTRIAS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DOAREM KIT-BANDA PARA SECRETARIA DE CULTURA
Apresentado em 06/06/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 276/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE-Á-TODOS, JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 275/2018
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS, CUJA COLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESTEJA PREVISTA NOS SEGUINTES CÓDIGOS DE SERVIÇOS 04316 E 0649
Apresentado em 06/06/2018 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 274/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA CONSUMIDORES PARA O ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 273/2018 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO NUNES NETO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO RAPOSO TAVARES, SUBPREFEITURA DE BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 272/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, BEM COMO, COLOCAÇÃO NA PARTE EXTERNA DE VEÍCULOS ESTACIONADOS OU QUE ESTEJAM TRANSITANDO PELAS VIAS PÚBLICAS, AFIXAÇÃO EM POSTES, ÁRVORES, TAPUMES, MUROS, PAREDES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 271/2018 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 270/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEU CHIQUINHO VILLANO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELA RUA DR. MARIO CARDIM (CODLOG 134546) E PELA RUA RIO GRANDE (CODLOG 171506)
Apresentado em 06/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 269/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM IDOSOS COM IDADE SUPERIOR A 80 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 268/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 267/2018
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATIQUEM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 266/2018
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, PARA O FIM DE ALTERAR O PERCENTUAL MÁXIMO UTILIZADO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA
Apresentado em 06/06/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 265/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DE COMEMORAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS ORIGENS HISTÓRICAS DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA", QUE REMONTAM AO SÉCULO XIV, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 264/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PISTAS DE SKATE, EM LUGAR APROPRIADO, EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 263/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentado em 06/06/2018 por George Hato - Projeto de Lei nº 262/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANTINAS E OUTRAS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE BENS E RECURSOS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 261/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ EVARISTO GARCIA A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS UACARI E RUA CAXIÚ, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Ota - Projeto de Lei nº 260/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DA ÉTICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 259/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 06/06/2018 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 258/2018
ALTERA OS ARTIGOS 28 E 43 DA LEI Nº 16.414, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI Nº 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015
Apresentado em 06/06/2018 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 257/2018 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF CAMPO LIMPO III, LOCALIZADA NA AV. ANDORINHA DOS BEIRAIS, Nº 102/108 - BAIRRO JARDIM DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EMEF CAMPO LIMPO III - LUÍSA ROSÁRIA DE OLIVEIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 256/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A PROIBIR INTERDIÇÕES NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 255/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "WORLD CLEANUP DAY" - DIA MUNDIAL DA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 254/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A FESTA JUNINA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 253/2018 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ARAPUÁ - DR. EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA COLOMBO FLORENCE, 235)
Apresentado em 06/06/2018 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 252/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.510, DE 10 DE JANEIRO DE 2003
Apresentado em 06/06/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 251/2018 aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA JABAQUARA E A AVENIDA HUGO BEOLCHI, EM SEUS DOIS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, COMO "PRAÇA KATSU TAKATA"
Apresentado em 06/06/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 250/2018
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE IDOSOS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS 11.614/94 E 15.889/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 249/2018
DENOMINA VIADUTO FREI YVES TERRAL O ESPAÇO INOMINADO SITUADO TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA HEITOR PENTEADO, FAZENDO PARTE DO LEITO DA AVENIDA DR. ARNALDO, DISTRITO PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 248/2018 aprovado
DENOMINA EUTHIQUIO LIMA DAS VIRGENS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA ALTURA DO Nº 85 DA RUA DR. FRANCISCO PAULO MAGALDI - VILA GRANADA, NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 247/2018 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MALDONADO, LOCALIZADA NA CAPELA DO SOCORRO, PARA RUA ARMANDO VASONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 246/2018 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NAS ÁREAS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA
Apresentado em 06/06/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 245/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CLUBE DE AVENTUREIROS, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 244/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE COMBATE A EMERGÊNCIAS SOCIAIS E CALAMIDADES PÚBLICAS - FECESCP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 243/2018
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 242/2018
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, TAMBÉM DESIGNADOS CARGA VIVA, PELAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 241/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NÃO RECICLÁVEL, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura
Páginas: 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 (Exibindo 3501 a 3550 de 47124)