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- Projeto de Lei nº 240/2018
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 239/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016 INSERINDO O INCISO IV NO ART. 66
Apresentado em 06/06/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 238/2018
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 237/2018 aprovado
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO JACEGUAI O NOME PROFESSOR PALMIRO MENNUCCI
Apresentado em 06/06/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 236/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS SHOPPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS, TOTENS PARA RECARGA DE SMARTPHONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 235/2018
ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI 16.693-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 234/2018
AUTORIZA A PREFEITURA A INSTITUIR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 233/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 14.471 DE 10 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ACRESCE A CIDADE DE RAMALLAH NA PALESTINA COMO CIDADE IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO]
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 232/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO COMIDA DI BUTECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 231/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 230/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 229/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO HISTORIADOR"
Apresentado em 06/06/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 228/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 15.234 DE 1º DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 227/2018
CRIA O "PROGRAMA ARTE NA COHAB" QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS QUE MOREM EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 226/2018
ADOTA AS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, EM MATÉRIA DE CRITÉRIOS DE SEGURANÇA DAS ÁREAS DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS OU NÃO À COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 11.782, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 225/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO "CANTO PELA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por João Jorge - Projeto de Lei nº 224/2018
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA TRAVESTI OU TRANSEXUAL AO NOME SOCIAL DA INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 223/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE PAULISTANO GRATUITO NAS REGIÕES CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 222/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE COMBATE A EMERGÊNCIAS SOCIAIS E CALAMIDADES PÚBLICAS - FECESCP E O CONSELHO MUNICIPAL FUNDO ESPECIAL DE COMBATE A EMERGÊNCIAS SOCIAIS E CALAMIDADES PÚBLICAS - FECESCP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 221/2018
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR NO IMÓVEL DA RUA ANTÔNIO DE GODOY COM AV. RIO BRANCO - CENTRO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS JÁ CADASTRADAS, EX-MORADORES DO EDIFÍCIO EXTINTO PELO INCÊNDIO E OUTROS JÁ CADASTRADOS NO SISTEMA HABITACIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 220/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA PRATES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM RETIRO, PARA RUA DOS COREANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por David Soares - Projeto de Lei nº 219/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR SÁLVIO ROBERTO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL DE ÀGREDA, ALCIDES QUINTAR E LINCOLN JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 218/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO GENOCÍDIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 217/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 216/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FÁTIMA SILVA REIS PARA PRAÇA FÁTIMA SILVA REIS - LOBOS GUARÁ MOTO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 215/2018 aprovado
DENOMINA FRANCISCO MOREIRA GUEDIS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/UNIDADE DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO IDOSO DO CONJUNTO AE CARVALHO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 214/2018 aprovado
DENOMINA YVONE APPARECIDA DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA QUIXERAMOBIM, RUA ALOÂNDIA E RUA IGAROI E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 213/2018
DENOMINA ORLANDO PANDORI O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PIRUINI E RUA DONÁ CORINA, DISTRITO DO CANGAÍBA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR 060, QUADRAS F 225 E F 228)
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 212/2018 aprovado
DENOMINA ENY DE OLIVEIRA FROJUELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA RESTINGA E RUA PARQUE BUTUI - DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 211/2018 aprovado
DENOMINA RAYMUNDO YOUSSEF KENJ O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA DANTON JOBIM, AVENIDA DOS LAGOS E AVENIDA DO RIO BONITO - DISTRITO DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 210/2018 aprovado
DENOMINA JOSÉ CECILIO JABUR, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS OLHO D´ÁGUA DO BORGES E RUA FLORESTA AZUL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TENDO NAS EXTREMIDADES A PRAÇA BERNARDINO ANTONIO MAHALEM E PRAÇA INOMINADA)
Apresentado em 06/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2018
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ALTERAR O ART. 180 EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PLATAFORMA "HARMONY OF NATURE", ESTABELECIDA PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU
Apresentado em 06/06/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. SALETE CAMPARI (FRANCISCO DE SALES RODRIGUES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PE. SÉRGIO CARLOS BRASILEIRO NATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2018 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. KAMEL AREF SAAB
Apresentado em 06/06/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL SUGANUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por George Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROBERTO YOSHIHIRO NISHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018
CONCEDE SALVA DE PRATA À ADCE - ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES CRISTÃOS DE EMPRESA DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2018
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 3.581, DE 17 DE ABRIL DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 012018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Resolução nº 12/2018
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 103 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA SUPRIMIR SUA ALÍNEA D, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 347 E 348. [QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA E OUTRAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS]
Apresentado em 06/06/2018 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 11/2018
INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Resolução nº 10/2018 aprovado
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 209/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 13.278, 07 DE JANEIRO DE 2002, PARA O FIM DE PREVER NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMPROVAÇÃO DE NÚMERO MÍNIMO DE MENORES APRENDIZES AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME LICITATÓRIO
Apresentado em 03/05/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 208/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENUAR A EXCESSIVA E PESADA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DE SUA JORNADA DE TRABALHO PARA 30 HORAS)
Apresentado em 03/05/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 207/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 206/2018
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 205/2018
CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE E/OU A TRAMITAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 204/2018
APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS
Apresentado em 03/05/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 203/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA VIVALDO ANTONIO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ERNESTO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Isac Felix
Páginas: 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 (Exibindo 3551 a 3600 de 47124)