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- Projeto de Lei nº 101/2018
DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 100/2018
DENOMINA "PRAÇA MAÇONARIA DO BRASIL" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO I, ALTURA NÚMERO 56 COM A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, DISTRITO DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 99/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 98/2018
DISPÕE SOBRE O DESMONTE DO ELEVADO JOÃO GOULART ("MINHOCÃO")
Apresentado em 03/05/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 97/2018
ESTABELECE DEVERES AO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO À PREVENÇÃO DE USO DE DROGAS, INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS E RESPONSABILIDADE MUNICIPAL POR ÁREAS DE DECADÊNCIA URBANA DECORRENTES DA CONCENTRAÇÃO DE USUÁRIOS
Apresentado em 03/05/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 96/2018
ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Apresentado em 03/05/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 95/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV
Apresentado em 03/05/2018 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 94/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM TRANSPORTE PÚBLICO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA
Apresentado em 03/05/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 93/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS "OPEN BAR" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 92/2018
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS TAMPAS DE POSTOS DE VISITA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 91/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, AO COMANDO MILITAR DO SUDESTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL ATUALMENTE OCUPADA PELO CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA ABÍLIO SOARES COM A RUA CURITIBA, DISTRITO DE MOEMA
Apresentado em 03/05/2018 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 90/2018
REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS REQUISITOS PARA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, COM PRECATÓRIOS DOO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 89/2018
DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 88/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Reis - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2018
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE MULHERES NAS INSTÂNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Patrícia Bezerra - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2018
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS PARA MULHERES QUE SOFRAM DE DOENÇA CRÔNICA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Patrícia Bezerra - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2018
DISPÕE SOBRE GESTÃO DE PESSOAS PARA FINS DE GARANTIA À PROTEÇÃO ABSOLUTA E INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentado em 03/05/2018 por Patrícia Bezerra - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2018
ADICIONA OS § 11º, 12º E 13º AO ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VERSAM SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE NOSSO MUNICÍPIO)
Apresentado em 03/05/2018 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO HOSPITAL DO CORAÇÃO - HCOR (ASSOCIAÇÃO DO SANATÓRIO SÍRIO)
Apresentado em 03/05/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE SR. DURVAL CORRÊA LEMOS
Apresentado em 03/05/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM 2018, DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDÃO' AO SR. ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI, SR. VOLF STEINBAUM -IN MEMORIAM; AO PÁTIO VICTOR MALZONI, À RIOS E RUAS E AO VERDEJANDO
Apresentado em 03/05/2018 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NEUMOEL STINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2018, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003
Apresentado em 03/05/2018 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO RVMO. PE. MARIO PISTOR
Apresentado em 03/05/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DR. PAULO RABELLO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Gilberto Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2018
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.093, DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA)
Apresentado em 03/05/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 58.169, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (REF. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - D.O.C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO - BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 03/05/2018 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2018
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.169, DE 28 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO Nº 46.195, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - D.O.C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO - BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 03/05/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2018
SUSTA O DECRETO 58.169 DE 2018 (ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO 46.195, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - D.O.C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO - BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 03/05/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA CLARA CHARF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR ABE HUBER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NO ANO DE 2018, DAS HONRARIAS 'MEDALHA TIRADENTES' E 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO' AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. FÁBIO PINHEIRO LOPES, AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ FELINO DE LIMA, E AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, INSPETOR SUPERINTENDENTE CARLOS ALEXANDRE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO ROCCO DIGILIO FILHO
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PELOS 15 ANOS (BODAS DE CRISTAL) DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ALTO DO IPIRANGA - ADAI, EM SÃO PAULO E POR SEU TRABALHO SOCIAL IMPACTANTE NA REGIÃO DO HELIÓPOLIS
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A LISETE REGINA GOMES ARELARO
Apresentado em 03/05/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018
DISPÕE SOBRE SUSTAÇÃO DE DECRETO 58.117 DE 02 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA SUSTAR NORMA FEITA PARA BENEFICIAR OS EX-CHEFES DO EXECUTIVO CONCEDENDO-LHES SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR PELO PERÍODO DE UM ANO APÓS DEIXAREM O CARGO)
Apresentado em 03/05/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA NANY PEOPLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Soninha Francine - Projeto de Resolução nº 9/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Resolução nº 8/2018
INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Resolução nº 7/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Resolução nº 6/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "HONRARIA DIA DA GCMF - GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA DE SÃO PAULO E DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS" A SEREM CONCEDIDOS ÀS GUARDAS CIVIS METROPOLITANAS FEMININAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Edir Sales - Projeto de Resolução nº 5/2018
DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018 por Patrícia Bezerra - Projeto de Resolução nº 4/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR
Apresentado em 03/05/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Resolução nº 3/2018
ACRESCENTA ALÍNEA "A" AO § 2º DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 167/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Apresentado em 13/04/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 87/2018
ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS A SEREM OBSERVADAS NO PROJETO, NO LICENCIAMENTO NA EXECUÇÃO, NA MANUTENÇÃO E NA UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES COMO RESIDÊNCIAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL PERTINENTE
Apresentado em 06/03/2018 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 86/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 85/2018
DENOMINA RUA MARIA DO CARMO DOS SANTOS CONTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO CONHECIDO COMO ESTRADA DA SERVIDÃO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALFREDO REIMBERG COM JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE, PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 06/03/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 84/2018
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018 por Arselino Tatto
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