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- Projeto de Lei nº 33/2018 aprovado
DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DA BRASILÂNDIA ADIB JATENE,O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO SABÃO COM A AVENIDA MICHIHISA MURATA, NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 32/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 31/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS TAJURÁS PARA AV. JOSÉ EDUARDO ERMÍRIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 30/2018
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, SOBRE POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO COLETIVO DAS DESPESAS DESTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 29/2018 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ RUBENS DOMINGUES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CIDADE PIRITUBA, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DENDÊ E DRÓSERA)
Apresentado em 06/03/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 28/2018
ALTERA A LEI Nº 14223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOA ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PERMITIR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 27/2018 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 11.248, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992 (REF. AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES)
Apresentado em 06/03/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 26/2018 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DAVI ANDRADE BEZERRA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE FERNANDA, PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR SALVADOR ROCCO)
Apresentado em 06/03/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 25/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "PROVA CICLÍSTICA 9 DE JULHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 24/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 23/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ANECY ROCHA E A AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 22/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 20/2018
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O RECONHECIMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 19/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "CORRIDA E CAMINHADA BENEFICENTE CITY AMÉRICA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º FINAL DE SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 18/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "CAMINHADA DA AIDS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 17/2018
ALTERA PARA VIADUTO PARAÍSO - PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO PARAÍSO, SITUADO NO BAIRRO PARAÍSO, PREFEITURA REGIONAL DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO SOBRE A AVENIDA VINTE E TRÊS DE MAIO, LIGANDO A AVENIDA PAULISTA A RUA VERGUEIRO)
Apresentado em 06/03/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 16/2018
ALTERA PARA PONTE TRANSAMÉRICA - GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, A DENOMINAÇÃO DA PONTE TRANSAMÉRICA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DOM BOSCO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 15/2018 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CITY JARAGUÁ - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 14/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO Nº 11.649, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994
Apresentado em 06/03/2018 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 13/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DENOMINAÇÃO MARIO REIMBERG CHRISTE NA ESTRADA DA COLÔNIA - DISTRITO DE PARELHEIROS - ZONA SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 12/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 PARA INCLUIR A PROVA PEDESTRE "CORPORE - CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 11/2018 aprovado
DEFINE ÍNDICES E PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE DO ANHEMBI, NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DA LEI N° 16.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Apresentado em 06/03/2018 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 10/2018
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUA FUNCIONÁRIO HABILITADO COM O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS
Apresentado em 06/03/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 9/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE TRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 8/2018
DENOMINA "VIADUTO PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA" O ATUAL "VIADUTO DONA MARISA LETÍCIA", QUE PASSA POR CIMA DA RUA DANIEL KLEIN E INICIA-SE NA ESTRADA DO M'BOI MIRIM COM TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LUIZ GUSHIKEN COM A RUA ADILSON BRITO
Apresentado em 06/03/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 7/2018 aprovado
DENOMINA O CAPS AD II JABAQUARA COMO CAPS AD II JABAQUARA - PROF. DR. LUIZ MILLER DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 6/2018 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELA PAZ, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 5/2018
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PRESENÇA E O FUNCIONAMENTO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA DE ESCADAS ROLANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM QUE ESTAS SE ENCONTREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 4/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ADVOGADO PÚBLICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 16 DE MARÇO
Apresentado em 06/03/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 3/2018
DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE TRAFEGAM EM CORREDORES DAS VIAS ESTRUTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 2/2018
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A UTILIZAÇÃO, QUEIMA OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 1/2018
CRIA O "PROGRAMA ARTISTAS DO BAIRRO", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTÉM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Dalton Silvano - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018
ACRESCE ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O ARTIGO 15-B, PARA INSTITUIR O PLANEJAMENTO PLURIANUAL ESTRATÉGICO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PPEGCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Amauri Silva - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2018
EXTINGUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
Apresentado em 06/03/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOHN LU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO GRAZIANO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. LÚCIA MASSIS DE GOUVÊA FRANÇA GOMES
Apresentado em 06/03/2018 por Camilo Cristófaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 aprovado
CONCEDE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", EM MEMÓRIA, A SRA. FANY ABRAMOVICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA "SALVA DE PRATA" À GERAÇÃO JOVEM MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Amauri Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JOSÉ GOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ota - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MONSENHOR JONAS ADIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR "WELLINGTON SILVA JARDIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA "LUZIA SANTIAGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PELOS 85 ANOS DO JORNAL O DIA, DE SÃO PAULO E PELOS 25 ANOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DA COLUNA DE POLITICA DO JORNALISTA CESAR NETO
Apresentado em 06/03/2018 por Rute Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À ATRIZ E DIRETORA DE TEATRO REGINA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MILED FERNANDO EL KHOURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO CORALUSP DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018
SUSTA A RESOLUÇÃO Nº 16 DO COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO (CMUV)
Apresentado em 06/03/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Resolução nº 2/2018
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREVENDO RODÍZIO ENTRE AS BANCADAS NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Resolução nº 1/2018
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018 por Claudio Fonseca
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