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- Projeto de Lei nº 834/2017
DISPÕE SOBRE O CURSO DE ARTES MARCIAIS NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 833/2017
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DO VÍRUS HIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 832/2017
DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA FOMENTAR A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPNS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 831/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.042 DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A LEI QUE DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO PARA DILATAR EM MAIS DOIS ANOS O PRAZO ORIGINAL PARA A SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E REFORMAS EM EDIFICAÇÕES, INDEPENDENTE DA LARGURA DE RUA)
Apresentado em 12/12/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 830/2017
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA SMART CITIES (CIDADES INTELIGENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 829/2017
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 828/2017
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO
Apresentado em 12/12/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 827/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO - POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 826/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO, "ZONA AZUL", QUE TIVEREM SEU BEM FURTADO OU DANIFICADO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO
Apresentado em 12/12/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 825/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 12/12/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 824/2017 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE
Apresentado em 12/12/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 823/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA INSTALAR SANITÁRIOS UNISSEX EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESTUDANTIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 822/2017
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO EQUIPARAR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 12/12/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 821/2017
ALTERA A LEI Nº 16541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O SUBSETOR ARCO TIETÊ DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 820/2017
INSTITUI O SELO MULTINÍVEL LEGAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/12/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 819/2017
ALTERA, POR MEIO DE LEI, O DECRETO Nº 38.214, DANDO MAIOR EXTENSÃO À DENOMINADA TRAVESSA MARIA MAYER, DA ALTURA DO Nº 780 AO Nº 420 DA RUA JOÃO ABREU CASTELO BRANCO, VILA CARMOSINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAQUERA)
Apresentado em 12/12/2017 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 818/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "EVENTO DON´T STOP", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por David Soares - Projeto de Lei nº 817/2017 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV
Apresentado em 12/12/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 816/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁTICO PEDAGÓGICO
Apresentado em 12/12/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 815/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS SÃO MATEUS I, LOCALIZADA NA R ÂNGELO DE CÂNDIA, 1058 - CIDADE SÃO MATEUS, SÃO PAULO - SP" PARA "UBS SÃO MATEUS NAIR ALVES DE REZENDE NORIMBENI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Juliana Cardoso - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2017
ACRESCE O INCISO XX AO § 3º DO ARTIGO 40 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEFINE QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA PARA VOTAÇÃO DE PROPOSITURAS QUE VERSEM SOBRE CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, INCLUSIVE PUBLICIDADE, COMPRAS, ALIENAÇÕES, LOCAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, PROGRAMAS, CONVÊNIOS, AJUSTES, PARCERIAS E PRIVATIZAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA ESTIMATIVA DE RECEITA PREVISTA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO RESPECTIVO ANO)
Apresentado em 12/12/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO NELSON AGNOLETTO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2017
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 55.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DECRETO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIAIS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 12/12/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2017 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. MARIA DO PARTO MENDES ROSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por André Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR DOUTOR PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA "SALVA DE PRATA" A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2017
SUSTA O DECRETO Nº 57.959, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI A CASA CIVIL NO GABINETE DO PREFEITO, REORGANIZA A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 12/12/2017 por Antonio Donato - Projeto de Resolução nº 55/2017 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO PADRE LANDELL DE MOURA DE RADIOJORNALISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Resolução nº 54/2017 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Resolução nº 53/2017
INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 814/2017
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL "POLÍCIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 813/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA "TONHÃO", O TRECHO INOMINADO, LOCALIZADO À RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 116, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESQUINA COM A AVENIDA JACU PÊSSEGO)
Apresentado em 23/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 812/2017
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CUIDADORES DE MODO A PROMOVER E ESTIMULAR A QUALIFICAÇÃO DESTA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 811/2017
INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 810/2017
INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 809/2017
CRIA E INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 808/2017
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO EQUIPAR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 23/11/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 807/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 806/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 117 DA LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (OBRIGATORIEDADE DOS CEIS CONVENIADOS TEREM CONSELHO DE ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 805/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PARQUE DO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 804/2017
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA SOL PERES A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR RODRIGUES CAJADO FILHO E JORGE BRUDER, NO BAIRRO DE SANTO AMARO
Apresentado em 23/11/2017 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 803/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TURISMÓLOGO PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 802/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA, A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DOS ARVOREDOS E RUA ÁGUA PRETA SITUADAS NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Ota - Projeto de Lei nº 801/2017
DENOMINA PRAÇA SEU NENÊ DA VILA MATILDE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JULIO RINALDI E SÃO FLORÊNCIO, NA VILA SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 800/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDGARD GAMBERINI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAESTRO JOÃO DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 35 COM RUA BENEDITO GAMA RICARDO, ALTURA DO Nº 202 NO JARDIM LÍBANO - PIRITUBA
Apresentado em 23/11/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 799/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA WALDOMIRO BRIGALANTE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAESTRO JOÃO DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 53 COM RUA JOSÉ MAURO DE VASCONCELOS, ALTURA DO Nº 85 NO JARDIM LÍBANO - PIRITUBA
Apresentado em 23/11/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 798/2017
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 797/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, NO JARDIM MATARAZZO, SÃO PAULO/SP, CEP 03812-005 QUE RECEBERÁ O NOME DE "RUA CARLOS GOMES DE ALMEIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Resolução nº 52/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/11/2017 por Sâmia Bomfim
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