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- Projeto de Lei nº 796/2017
DISPÕE SOBRE A DEDETIZAÇÃO DE VEÍCULOS E TERMINAIS DE EMBARQUE UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 795/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTRATO DE CONSUMO DOS CRÉDITOS DO BILHETE ÚNICO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 794/2017
CRIA O "SETOR DE PASSIVO HOSPITALAR" NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 793/2017
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ("IPTU AMARELO") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 792/2017 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DAS AÇÕES SOCIAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 791/2017
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JONATHA SANTOS DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 790/2017
INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM CAUSAR DANOS A ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 789/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CINEMA NEGRO, EM HOMENAGEM AO CINEASTA ZÓZIMO BULBUL, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 788/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR M'BANZA KONGO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 787/2017
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA ARTESANAL COMUNITÁRIA E POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 786/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA CIDADE DE FÁTIMA, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS LOPES DA SILVA, AO LADO DO Nº 877, EM FRENTE AO Nº 270 DA RUAL DANKMAR ADLER, VILA SUZANA, PRCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 785/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, A LEI Nº 15.244, DE 26 DE JULHO DE 2010 E ESTABELECEM MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E RESPECTIVAS SANÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 784/2017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 783/2017
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 782/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 781/2017
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI 11.248 DE 1º DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES)
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 780/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 779/2017 aprovado
DENOMINA CENTRO DE ESPORTES RADICAIS JOSÉ WILTON OLIVEIRA "DRAC", O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO À AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 5.700, PREFEITURA REGIONAL SÉ)
Apresentado em 14/11/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 778/2017 aprovado
DENOMINA COMO PASSAGEM RUTH ESCOBAR, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOS INGLESES E A RUA 13 DE MAIO, NO DISTRITO DA BELA VISTA, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 777/2017
DENOMINA PRAÇA EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DAMASQUEIRO COM A RUA JAMELÃO, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 776/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA SOLDADO RICHARD SCHIMITH DE ASSIS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA FLORAI E A AVENIDA BARÃO DE ALAGOAS, NO DISTRITO DE JARDIM ITAIM, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 775/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA VALTER ROBERTO BOSCARIOL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DUNALIA, COM A RUA SANDIRANA, COM A RUA VACUMA, COM A RUA JULIO MACEDO E COM A RUA DAMASQUEIRO COM A FAIXA DE ÁREA DE ALTA TENSÃO DA ELETROPAULO, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 774/2017
CRIA O MONUMENTO MUNICIPAL DA TOLERÂNCIA E RESPEITO ÀS PESSOAS LGBTS "FAIXAS DA DIVERSIDADE" NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA VITÓRIA COM A AV. VIEIRA DE CARVALHO NO LARGO DO AROUCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 773/2017
CONCEDE AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 772/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA PARADA DE MOTOCICLETAS EM SEMÁFOROS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/11/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 771/2017
DISPÕE SOABRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 770/2017
ACRESCE O ART. 1º-A À LEI Nº 16.277 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 14/11/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 769/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - MUNASP
Apresentado em 14/11/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 768/2017 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA BANTU, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 767/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO DOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 766/2017
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS PISOS DE PEDRA ESTILO MOSAICO PORTUGUÊS POR PISOS DE CONCRETO USINADO NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 765/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA DIRETA A SERVIÇO DE OUVIDORIA DA SPTRANS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 764/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS EM SHOPPINGS, CASAS DE SHOWS E TEATROS A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 763/2017
AUTORIZA OS TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE O PRESERVATIVO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 762/2017
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE POLTRONAS EM AVIÕES A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 761/2017
AUTORIZA OS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS A REALIZAREM O EXAME CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 760/2017 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A COPA DOS REFUGIADOS, A SER COMEMORADO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 759/2017
DENOMINA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA A RUA SITUADA ENTRE AS RUAS NANDIRAS E RECANTO DOS HUMILDES, NO DISTRITO PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 758/2017
INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO
Apresentado em 14/11/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE SALVA DE PRATA, À IGREJA BATISTA DO POVO, E DÁ OUTRAS
Apresentado em 14/11/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SENHOR HENRIQUE DE PAULA - PRESIDENTE DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DE SANTO AMARO - GRISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM JOSÉ NEGRI, PIME, BISPO TITULAR DA DIOCESE DE SANTO AMARO
Apresentado em 14/11/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 757/2017
DENOMINA PRAÇA MADALENA SOARES DA ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS NÚMEROS 107 E 190 DAS RUAS JOSÉ SOARES DE ARAÚJO E CUSTÓDIO GUIMARÃES, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA - PIRITUBA.(RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO RDS 1419/2017 EM RAZÃO DE SUA DUPLICIDADE COM O PL 570/2017)
Apresentado em 07/11/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 756/2017 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NERO LEANDRO MOREIRA, SITUADA NA CHÁCARA SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA ACHAIRA E A RUA CICLADES, SITUADO NA CHÁCARA SANTA MARIA)
Apresentado em 07/11/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 755/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 14.933 DE 5 DE JUNHO DE 2009 (INSTITUI A POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 07/11/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 754/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO)
Apresentado em 07/11/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA OLGA LUISA LEON DE QUIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2017 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR YUKIHIRO MAEHARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2017 por George Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR HARUTO SHIROUZU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2017 por George Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ DEUZIMAR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2017 por Sandra Tadeu
Páginas: 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 (Exibindo 3951 a 4000 de 47124)