Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 654/2017
ALTERA A LEI Nº 16.490, DE 15 DE JULHO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO DE POSSIBILIDADE DE DESEMBARQUE FORA DO PONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 653/2017
DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO - CÃES E GATOS NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E APARTAMENTOS EM CONDOMÍNIOS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 652/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 651/2017 aprovado
DETERMINA A INCLUSÃO NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Apresentado em 24/10/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 650/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONRETUR, NAS PREFEITURAS REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 649/2017 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.694, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, TOTAL OU PARCIAL, DE INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DESTINADO A ESSA FINALIDADE, BEM COMO NAS LEIS Nº 13.271, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, E Nº 15.509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, RELATIVAMENTE À FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Apresentado em 24/10/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 648/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "SANTO AMARO COUNTRY FEST", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 647/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO PACAEMBÚ PARA VIADUTO PACAEMBÚ DR. DEMERVAL GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 646/2017
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
Apresentado em 24/10/2017 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 645/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESCONTO LITERÁRIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 644/2017
INSTITUI CONCURSO PARA A ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/10/2017 por João Jorge - Projeto de Lei nº 643/2017
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 642/2017
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS E TEÓRICOS SOBRE MATERNIDADE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 641/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 640/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA ADVOGADO CRIMINALISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO
Apresentado em 24/10/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 639/2017
ALTERA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ELLIS MAAS E A RUA LANDOLFO DE ANDRADE, O NOME DE ATUAL RUA DOUTOR LUÍS DA FONSECA GALVÃO, DISTRITO DO CAPÃO REDONDO, PARA RUA PADRE SATURNINO ARTO SARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 638/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/10/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 637/2017
ACRESCENTA INCISO AO ART. 64 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 PARA INCLUIR LUTO, PELA FALECIMENTO DE AVÓS MATERNOS E PATERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 636/2017
DISCIPLINA SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA
Apresentado em 24/10/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 635/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTA FRACIONADA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNEÇAM REFEIÇÕES PARA CONSUMO NO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por André Santos - Projeto de Lei nº 634/2017
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA AS UNIDADES JÁ EXISTENTES E PARA OS NOVOS DECRETOS DE CRIAÇÃO
Apresentado em 24/10/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 633/2017
DECLARA WENZHOU, PROVÍNCIA DE ZHEJIANG, NA CHINA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E ALTERA A LEI N° 14471, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 632/2017
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 15.123, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS)
Apresentado em 24/10/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 631/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Apresentado em 24/10/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 630/2017 aprovado
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES NAS LEIS Nº 13.476 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, Nº 13.701 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, Nº 14.097 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, Nº 14.125 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, Nº 14.910 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, Nº 15.406 DE 8 DE JULHO DE 2011, Nº 15.928 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 15.948 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 16.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E Nº 16.127 DE 12 DE MARÇO DE 2015
Apresentado em 24/10/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 629/2017 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO BLACK GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por André Santos - Projeto de Lei nº 628/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por André Santos - Projeto de Lei nº 627/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DOS PACIENTES NA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 626/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 16.418 DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CORREÇÃO DAS DESIGUALDADES QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 24/10/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 625/2017 aprovado
DENOMINA RUA IARA SIMPLICIO DA SILVA MORAES LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO (VIELA) LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SURUCUÁS COM A RUA BARRALHARA, NO DISTRITO DE ITAQUERA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 624/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE I, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO FRANCISCO, N° 111 - JARDIM FIGUEIRA GRANDE - PARA EMEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE I - ANDRÉ LUIZ JANUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 623/2017
DENOMINA LARGO BOM JESUS DE PIRAPORINHA O PERÍMETRO DESCRITO, LOCALIZADO NO DISTRITO JARDIM SÃO LUÍS - PREFEITURA REGIONAL DE M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 622/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 621/2017
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA REFORMA DE IMÓVEIS NA ÁREA CENTRAL DESTNADOS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 620/2017 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "FESTIVAL DAS NAÇÕES PELA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 619/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.154, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS "INTER VIVOS", COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CONCEDER ISENÇÃO EM CASO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 618/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LARGO ENGENHEIRO EDUARDO SALEM, LOCALIZADO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PROF. HENRIQUE NEVES LEFEVRE E ENG. LUIS ANTÔNIO TAMBASCO, NO DISTRITO DE CAMPO BELO
Apresentado em 24/10/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 617/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ LOSCIALE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ADÃO GONÇALVES COM ELISEU RODRIGUES DE ALMEIDA, NO JARDIM MARISA, SUBPREFEITURA DA LAPA
Apresentado em 24/10/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 616/2017
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA REGIÃO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 615/2017 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO CORDÃO UMBILICAL
Apresentado em 24/10/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 614/2017
ALTERA O ART. 2º DA LEI 12.330 DE 5 DE MAIO DE 1997 QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 613/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DOS PACIENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 612/2017
DETERMINA A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM EXIBIÇÕES DE FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS, BEM COMO PEÇAS DE TEATRO E ESPETÁCULOS
Apresentado em 24/10/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 611/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Apresentado em 24/10/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 610/2017 aprovado
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA JOÃO BURJAKIAN, DISTRITO DE MANDAQUI, BEM COMO AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO
Apresentado em 24/10/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 609/2017
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍTIOS DE INTERNET E RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E SISTEMA BRAILE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 24/10/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 608/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PEDREIRAS DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 607/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DO MOTOBOY, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 24/10/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 606/2017
CANCELA E PROÍBE USO, VENDA E EMISSÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PARA USUÁRIOS QUE COMETEREM CRIMES SEXUAIS NO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 605/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE DO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADOS OS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 por Camilo Cristófaro
Páginas: 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 (Exibindo 4101 a 4150 de 47124)