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- Projeto de Lei nº 593/2017
ACRESCE O INCISO XIV AO ARTIGO 7º DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 592/2017
INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 591/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA ADÃO PEREIRA DOS ANJOS A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA LAURA VICUNA E RUA SUCURIÚ , SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, NA PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 590/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 172/2013 DE 3 DE ABRIL DE 2013 (VIRADA CULTURAL) , COM A INCLUSÃO DO INCISO XX NO ARTIGO 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 589/2017
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 588/2017 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º - ITEN 1 DA LEI 13.399 /2002 , INCLUINDO O ANHANGUERA, NA NOMENCLATURA DA PREFEITURA REGIONAL DE PERUS
Apresentado em 30/08/2017 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 587/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA FÉ E CULTURA DA SOCIEDADE BOLIVIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 586/2017
PROÍBE INQUIRIR SOBRE A RELIGIÃO E A ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CANDIDATOS EM QUESTIONÁRIOS DE EMPREGO, ADMISSÃO OU ADESÃO A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 585/2017 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O DIA 7 DE NOVEMBRO - DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE WILLIANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 584/2017
INSTITUI A "GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INSTRUTOR - GAI " A SER CONCEDIDA AOS INSTRUTORES DO CFSU - CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, PALESTRA , CONFERÊNCIA E OUTROS EVENTOS SIMILARES E DE CUNHO TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 583/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA JOVEM GUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 582/2017 aprovado
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DETIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA SÃO PAULO TURISMO S.A., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 4.236 DE 26 DE JUNHO DE 1952
Apresentado em 30/08/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 581/2017
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PRIORIDADE ESPECIAL EM ATENDIMENTO AOS IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 580/2017
DENOMINA RUA RECANTO DAS ANDORINHAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUÁ , SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, CODLOG 327298 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 579/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.668 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 EM TODOS OS SEUS TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 578/2017
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI 15.123 DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 577/2017 aprovado
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JUNTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (DISPUTE BOARDS) EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 576/2017
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 11.614 DE 13 DE JULHO DE 1994, ALTERADA PELA LEI 13.776 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 , PARA ESTENDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL ALUGADO POR APOSENTADO OU PENSIONISTA, BEM COMO DE BENEFICIÁRIO DE RENDA MENSAL VITALÍCIA PAGA PELO INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAM DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO, CRIADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL OU OUTRO PROGRAMA QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 575/2017
DISPÕE ACERCA DE NORMAS PARA PROIBIÇÃO DE FESTA, DITA CLANDESTINA, ABERTA AO PÚBLICO, EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU NÃO, EM AMBIENTE URBANO OU RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 574/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADA FARMÁCIA PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 573/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.127 DE 5 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 572/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL VILA DOS REMÉDIOS PARA PARQUE MUNICIPAL VILA DOS REMÉDIOS - PROFESSOR EDUARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 571/2017
DENOMINA PRAÇA POTIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO , LOCALIZADO NA ALTURA DO NR. 381 DA RUA RICARDO ABED, CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA VERDE - PIRITUBA
Apresentado em 30/08/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 570/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA MADALENA SOARES DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS NÚMEROS 107 E 190 DAS RUIAS JOSÉ SOARES DE ARAÚJO E CUSTÓDIO GUIMARÃES, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA - PIRITUBA
Apresentado em 30/08/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 569/2017 aprovado
DETERMINA TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS
Apresentado em 30/08/2017 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 568/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JARDIM COPA", LOCALIZADA NA R PONTA DE LUCENA, 330 - JARDIM MARABÁ, SÃO PAULO - SP PARA "UBS JARDIM COPA - MATHILDE DE AQUINO DINIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 567/2017 aprovado
INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO, E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 566/2017
INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 565/2017 aprovado
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO AMÉRICO RUMAN, AS PONTES SOBRE O RIO TAMANDUATEÍ, ENTRE A AVENIDA DO ESTADO E A RUA JOÃO TEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 564/2017
ALTERA DISPOSIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS Nº 14.029, DE 13 DE JULHO DE 2005, E Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A LEGISLAÇÃO PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO QUE AJUDARÃO A SIMPLIFICAR O TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
Apresentado em 30/08/2017 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 563/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 562/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 561/2017
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ESTABELECER MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS E DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS RELATIVOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E GUARDA CIVIL METROPOLITANA, EM FALSAS OCORRÊNCIAS E SOLICITAÇÃO DE REMOÇÕES OU RESGATES
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 560/2017
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 559/2017
DISPÕE SOBRE AS FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/08/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 558/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS UNISSEX EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESTUDANTIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 557/2017 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANÇA Nº 210 E RUA PEDRO DA COSTA FALEIROS Nº 12, BAIRRO JARDIM FIGUEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 556/2017
DENOMINA-SE RUA VILA DO SOL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 249 E 250, NA RUA AMÉRICO TURINI - CHÁCARA DA ENSEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 555/2017 aprovado
DENOMINA A PRAÇA PASTORA GERUSA MARIA DE SOUSA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS FRED ASTAIRE E RUA DIOGO GARCIA MARTINS, NO JARDIM SILVA TELES
Apresentado em 30/08/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 554/2017
DISPÕE SOBRE O USO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO MÉDICO, EM FAIXAS EXCLUSIVAS
Apresentado em 30/08/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 553/2017
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁLCOOL E GEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2017
ACRESCENTA O INCISO XVI DO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO, A FIM DE OUTORGAR AO PREFEITO O PODER DE EXERCER A AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E A AUTOEXECUTORIEDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO OU RETOMADA DE POSSE, A QUALQUER TEMPO, DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR LEONÍDIO FRANCISCO RIBEIRO FILHO
Apresentado em 30/08/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 370 ANOS DO CONVENTO E SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Apresentado em 30/08/2017 por Jair Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. DR ALEXANDRE DE MORAES
Apresentado em 30/08/2017 por Milton Leite - Projeto de Resolução nº 39/2017
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DE SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Adilson Amadeu - Projeto de Resolução nº 38/2017
ACRESCENTA A ALÍNEA E) AO INCISO VI DO ART 17 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO , A FIM DE OUTORGAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O PODER DE EXERCER A AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E A AUTOEXECUTORIEDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO OU RETOMADA DA POSSE, A QUALQUER TEMPO, DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 37/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO , DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CONVENIAMENTO DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 552/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR ACADEMIAS A CÉU ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 551/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 por Rodrigo Goulart
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