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- Projeto de Lei nº 333/2017
DENOMINA RUA ANTÔNIO SOUZA MEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 645 DA RUA FRANCISCO GIOCONDO, BAIRRO CHÁCARA FLÓRIDA, PREFEITURA REGIONAL DE M´BOI MIRIM
Apresentado em 23/05/2017 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 332/2017
DENOMINA RUA JOSÉ NOBRE DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 100 DA RUA FRANCISCO GIOCONDO, BAIRRO CHÁCARA FLÓRIDA, PREFEITURA REGIONAL DE M´BOI MIRIM
Apresentado em 23/05/2017 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 331/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "PRÓ-LABORE" A POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 330/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIDA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 329/2017
DENOMINA RUA JOÃO BAPTISTA BREDA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO À CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA LUCA CONFORTI COM A RUA CLENIO WANDERLEY, BAIRRO FAZENDA DA JUTA, PREFEITURA REGIONAL SAPOPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 328/2017
ACRESCENTA O INC. III E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI 15.933, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
Apresentado em 23/05/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 327/2017 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA DONA FIHICA SALES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA CURUÇÁ, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 326/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SÃO RAFAEL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE A RUA BALNEÁRIO SÃO JOSÉ E AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, ALTURA DO N 7950, JARDIM SÃO RAFAEL, PREFEITURA REGIONAL PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 23/05/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 325/2017
DISPÕE SOBRE INSTITUIR EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FÓRUM INTER-RELIGIOSO PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/05/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 324/2017
INSTITUI O BILHETE ÚNICO INFANTIL (REF. AO TRANSPORTE PÚBLICO DE CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 3 (TRÊS) E 5 (CINCO) ANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 23/05/2017 por Jair Tatto - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2017
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA ACRESCENTAR O ART 31-A O INCISO XIX AO ART. 69 E O INCISO V AO ART. 73, ESTABELECENDO OBRIGAÇÃO DE O PREFEITO PRESTAR CONTAS PESSOALMENTE E ANUALMENTE À CÂMARA DE VEREADORES
Apresentado em 23/05/2017 por Fernando Holiday - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2017
INSERE O §1º-A NO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA, A FIM DE LIMITAR O PODER DE VETO DO PREFEITO A TEXTO INTEGRAL DE ARTIGO DE PARÁGRAFO, DE INCISO OU DE ALÍNEA, TAL COMO DISCIPLINADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Apresentado em 23/05/2017 por Fernando Holiday - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SENHORA ZHAO YEN BING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 323/2017
DISPÕE SOBRE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 322/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 321/2017
ALTERA A LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE), A FIM DE GARANTIR DIREITO DE DEFESA AO ACUSADO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 320/2017 aprovado
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 319/2017
ALTERA A LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 318/2017 aprovado
REVOGA LEGISLAÇÃO OCIOSA DA DÉCADA DE 80 E 90 DO SÉCULO XX E DA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI (REF. A MILHARES DE LEIS OCIOSAS, CONTRIBUINDO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO)
Apresentado em 16/05/2017 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 317/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E CENTROS DE COLETA PÚBLICOS AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 316/2017
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 315/2017
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 314/2017
DISPÕE SOBRE AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA QUE APÓS A EDIÇÃO DA LEI SEJA INSTALADA A PLACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 313/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VAGA EXCLUSIVA DO PERMISSIONÁRIO DE COMIDA DE RUA DEMARCADA PARA USO EM VIAS PÚBLICAS DO PERMISSIONÁRIO DECORRENTE DA LEI N 15.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 312/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 311/2017
DENOMINA PRAÇA IRMÃ MARIA IDATY GODOY DA SILVA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA RAFAEL ALBARINI - JARDIM REDIL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 310/2017
INSERE O §3º AO ART. 43 DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 16/05/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 309/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VENDEDOR DE CONSÓRCIO A SER COMEMORADO DIA 9 DE OUTUBRO
Apresentado em 16/05/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 308/2017
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), NO PRIMEIRO ANO SUBSEQUENTE NA AQUISIÇÃO DO RUDIMENTAR IMÓVEL
Apresentado em 16/05/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 307/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 306/2017
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PARCELAMENTO INCENTIVADO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NA AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL
Apresentado em 16/05/2017 por Rute Costa - Projeto de Resolução nº 29/2017 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 305/2017
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE 24H POR DIA DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE
Apresentado em 09/05/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 304/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 303/2017
DISPÕE SOBRE O USO DE BENS E ÁREAS PÚBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE JARDINS COMUNITÁRIOS, PAISAGISMO, HORTAS ORGÂNICAS URBANAS E PERMACULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 302/2017
DENOMINA "RUA JACKSON RIBEIRO" A RUA INOMINADA, SITUADA NO TÉRMINO DA RUA ABADIA FARIA ROSA Nº 386, LOCALIZADA NO JARDIM ALTO DA RIVIERA, SUBDISTRITO DE JARDIM ÂNGELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 301/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 300/2017 aprovado
QUE ALTERA OS ARTIGOS 50 E 51 DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA LEI 14.933/2009 PARA ADOÇÃO DO BIODIESEL NA FROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 09/05/2017 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 299/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MINIMIZAÇÃO DE IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE EDIFICAÇÕES E DA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES - POLO GERADOR DE TRÁFEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 298/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS QUE ABRIGARAM GRANDES PERSONALIDADES E/OU FATOS HISTÓRICOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS QUE LHES SÃO ALUSIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 297/2017
INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 296/2017
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO SOLIDÁRIO NAS UNIDADES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 295/2017 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA IGREJA DE DEUS EM CRISTO (COGIC - CRURCH OF GOD IN CRIST)" QUE SE REALIZARÁ, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MARÇO
Apresentado em 09/05/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 294/2017
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PREPOSTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA ADENTRAR EM PROPRIEDADE PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 293/2017
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DOS LEILÕES DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA A ÁREA DA SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO DA INSTALAÇÃO DA IBM NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Resolução nº 28/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Apresentado em 09/05/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Resolução nº 27/2017
INSTITUI O PRÊMIO DO DEVEDOR-CALOTEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017 por Reis - Projeto de Resolução nº 26/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA
Apresentado em 09/05/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 292/2017
DENOMINA "ADONIRAN BARBOSA" A CASA DE CULTURA TREMEMBÉ, SITUADA À RUA AMÁLIA LOPES DE AZEVEDO, 190 - NO BAIRRO DO TREMEMBÉ, PREFEITURA REGIONAL JAÇANÃ/TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Aline Cardoso
Páginas: 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 (Exibindo 4501 a 4550 de 47124)