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- Projeto de Lei nº 291/2017
ALTERA A LEI 13.288 DE 2002, PARA MODIFICAR O CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL, INCLUINDO COAÇÃO IDEOLÓGICA
Apresentado em 03/05/2017 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 290/2017 aprovado
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA A ALTURA DO Nº 700 DA AVENIDA DAS GAROUPAS COMO PEDRO FRANCISCO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 289/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CENTRO DE REFERÊNCIA DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR - CRFTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 288/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS OLARIAS, NO PARI, PARA RUA DAS OLARIAS - CORONEL CAMILO CRISTÓFARO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 287/2017
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VOLTADAS AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 286/2017
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RELATIVA AOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 285/2017
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ILHA DA MADEIRA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 284/2017
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 283/2017
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007 A CIDADE DE AROUCA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 282/2017
ALTERA ARTIGOS DA LEI N 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - A FIM DE NELA INCLUIR O COMÉRCIO DE FLORES POR PLATAFORMA MÓVEL (FLOWER TRUCKS") NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 281/2017
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 280/2017
INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 279/2017
DENOMINA A PRAÇA ERMINDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES A PRAÇA INOMINADA SITUADA À RUA MIGUEL PECORA COM RUA SUMÉRIA - JD UMUARAMA
Apresentado em 03/05/2017 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 278/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERÇÃO DO "JANEIRO BRANCO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA "VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SER COMEMORADO NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 277/2017 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2017- PPI 2017
Apresentado em 03/05/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 276/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA DR. VINCENZO IZZO, PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA SALIM FARAH MALUF, DEFRONTE AO NÚMERO 6236, NO BAIRRO DA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 275/2017
INCLUI PARÁGRAFO AO ARTIGO 7º DA LEI 13.194, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, POSSIBILITANDO QUE O TRANSPORTE DO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA SEJA POR MEIO DE TRANSPORTE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 274/2017
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 273/2017
INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 272/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA "CIDADE AMIGA DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 271/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA MÃE ADOTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 270/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 269/2017
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 268/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS PET SHOPS DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2017 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 267/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
Apresentado em 03/05/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 266/2017
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A GUARDA MIRIM NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 265/2017
DISCIPLINA O ENVIO DE INFORMAÇÕES ATINENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PAR A COMISSÃO PERMANENTE E COMPETENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL DE FARIA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Ota - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2017
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 57.569, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (REVOGA DECRETO SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA DO NOVO ENTREPOSTO DE SÃO PAULO - PIU-NESP, QUE BUSCA ESTABELECER OS PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA ZONAS DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PERUS)
Apresentado em 03/05/2017 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A NAIR YUMIKO KOBASHI
Apresentado em 03/05/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A WALMIR DAMASCENO DOS SANTOS
Apresentado em 03/05/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR PARK SUNG JAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA Ã CARLA ZAMBELLI
Apresentado em 03/05/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 264/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 263/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HILDEBRANDO FRANK E VERGÍLIO GONÇALVES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA NA SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, BAIRRO AMERICANÓPOLIS)
Apresentado em 25/04/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 262/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS DOAÇÕES EFETUADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 261/2017
REGULAMENTA O ART. 9º, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIM DE FACILITAR A FISCALIZAÇÃO POPULAR DE ATOS, OBRAS E SERVIÇOS
Apresentado em 25/04/2017 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 260/2017
REGULAMENTA O ART. 64 §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
Apresentado em 25/04/2017 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 259/2017
PREVÊ A OBRIGAÇÃO DE MANTER-SE FORA DO VEÍCULO QUANDO ESTE ESTIVER SENDO ABASTECIDO COM GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por Reis - Projeto de Lei nº 258/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por George Hato - Projeto de Lei nº 257/2017
DENOMINA A EMEF ESCRITORA CAROLINA MARIA DE JESUS, A ATUAL EMEF INFANTE DOM HENRIQUE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA NA RUA COMENDADOR NESTOR PEREIRA, Nº 285, CANINDÉ, SÃO PAULO-SP, CEP: 03034-070)
Apresentado em 25/04/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 256/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO SITUADO A ÁREA ANEXA AO PARQUE DOS BÚFALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 255/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEU ROSA DA CHINA PARA O CEU WALDEMAR ROSSI (LOCALIZADO NA R. CLARA PETRELA, Nº 113 - JARDIM SÃO ROBERTO, SÃO PAULO - SP 03978-500)
Apresentado em 25/04/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 254/2017 aprovado
DENOMINA RUA FAGNER SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SEM SAÍDA, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 842 DA AV. CAPORANGA - VILA GILDA - CEP 04951-000-SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM
Apresentado em 25/04/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 253/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERÇÃO DO "DIA DO BREAKING" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 252/2017
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 251/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SUSPENSÃO DE RODÍZIO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE PARALISAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, EM SITUAÇÕES DE GREVE E DURANTE O RODÍZIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 250/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE FISCALIZAR OS INFRATORES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR DR. LOURIVAL GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por André Santos - Projeto de Resolução nº 25/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017 por Eduardo Tuma
Páginas: 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 (Exibindo 4551 a 4600 de 47124)