Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 249/2017
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AÇOUGUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, POR EQUIPE ESPECIALIZADA, CHEFIADA POR MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 248/2017 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DA MOOCA (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PIRAÇUNUNGA (CODLOG 163554), COM A RUA PORTO ALEGRE (CODLOG 165085), NA VILA BERTIOGA)
Apresentado em 18/04/2017 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 247/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DAS COORDENADORIAS DISTRITAIS DE DEFESA CIVIL - CODDECS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 246/2017
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DESESTATIZAÇÃO OU EM QUALQUER HIPÓTESE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA INTERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA POR MEIO DE AJUSTES DE QUALQUER NATUREZA
Apresentado em 18/04/2017 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 245/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA TEREZA DE BENGUELA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO (ESQUINA DA AVENIDA BOTURUSSÚ (CADLOG 03546-7) COM A RUA JOÃO SPÍNOLA CARNEIRO FILHO (CADLOG 69000-97)
Apresentado em 18/04/2017 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 244/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA DANDARA ZUMBI O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA (NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RIO MIRIVAÍ (CADLOG 73502-7) COM A RUA ESTUDANTES DA CHINA (CADLOG 45939-9) E RUA PEDRO GIL (CADLOG 45757-4)
Apresentado em 18/04/2017 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 243/2017
DENOMINA RUA SEBASTIÃO CANUTO APOLINÁRIO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA (COM INÍCIO A RUA ANTÔNIO JOÃO DE MEDEIROS (CADLOG 16652-9), DEFRONTE À RUA ESTEVÃO MARCATE (CADLOG 65069-2) E AO LADO DO NÚMERO 1031, NO BAIRRO DE JARDIM LUCIANA)
Apresentado em 18/04/2017 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 242/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DOS QUARTETOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 241/2017
DENOMINA RUA MARCIO BARRETO DE TOLEDO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 55 DA RUA RIACHO DA CRUZ, NO BAIRRO PARQUE CISPER, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 240/2017 aprovado
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Apresentado em 18/04/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 238/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 237/2017
ALTERA A SEÇÃO 13.3.2 DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JULHO DE 1992, RELATIVA A DIMENSÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO MOCOTÓ RESTAURANTE, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À IGREJA BATISTA EM VILA DAS BELEZAS PELO IMPORTANTE TRABALHO MINISTERIAL E EVANGELÍSTICO MINISTRADO PELO PASTOR ISRAEL RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 239/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentado em 13/04/2017 por João Agripino da Costa Doria Junior - Projeto de Lei nº 236/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 235/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 234/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485,DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 233/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO
Apresentado em 11/04/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 232/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MEIO DE HOSPEDAGEM "CAMA E CAFÉ - B&B", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 231/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE SÃO JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Rodrigo Gomes - Projeto de Lei nº 230/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 13.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMIRTIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 229/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 228/2017 aprovado
DENOMINA RUA GILBERTO GOMES DA MOTA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO (ACESSO Nº 5) LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ADEMIR ROLDAM PEREIRA COM AVENIDA PIRES DO RIO, DO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 227/2017
DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/04/2017 por Isa Penna - Projeto de Lei nº 226/2017
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Apresentado em 11/04/2017 por Isa Penna - Projeto de Lei nº 225/2017
DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS TRANSGÊNERAS (MULHERES E HOMENS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS), DE 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Isa Penna - Projeto de Lei nº 224/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. FICAM ATUALIZADOS MONETARIAMENTE EM 4,76[SIMBOLO_PERCENTUAL] (QUATRO E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2017 OS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-ESPOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 11/04/2017 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 223/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por João Jorge - Projeto de Lei nº 222/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
Apresentado em 11/04/2017 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 221/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CENTROS DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS
Apresentado em 11/04/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 220/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 219/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DO GRAFITE E MURAIS EM TERRITÓRIOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 218/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA ISENTAR AS PENALIDADES NA LEI CIDADE LIMPA IMPOSTAS AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E LUGARES DE CULTO)
Apresentado em 11/04/2017 por David Soares - Projeto de Lei nº 217/2017
DENOMINA TÚNEL DOM PAULO EVARISTO ARNS O LOGRADOURO PÚBLICO CARACTERIZADO PELO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN, EM VIA SUBTERRÂNEA EM TÚNEL SOB A RUA JOSÉ GUERRA, NO TRECHO ENTRE AS PROXIMIDADES DAS RUAS ANTONIO DAS CHAGAS E ARAMIS ATAÍDE, CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 216/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICAM ATUALIZADOS MONETARIAMENTE EM 4,76[SIMBOLO_PERCENTUAL] (QUATRO E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2017 OS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-ESPOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO)
Apresentado em 11/04/2017 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 215/2017
INSTITUI O SISTEMA PAULISTANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO - SPCEA
Apresentado em 11/04/2017 por João Jorge - Projeto de Lei nº 214/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO - SETOR JARDIM CONTINENTAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Souza Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 213/2017 aprovado
ACRESCE §§ 1º E 2º, AO ART. 2º, DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CADASTRO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO ISENTOS DO RODÍZIO - SERVIÇO FUNERÁRIO, ÁGUA, LUZ, TELEFONE, GÁS, COLETA DE LIXO, CORREIRO, ETC.)
Apresentado em 05/04/2017 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 212/2017
INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL DANÇA DE SALÃO PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2017 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 211/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE NEONATOS JUNTO AO HEMOCENTRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2017 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 210/2017
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2017 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 209/2017
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 16.486, DE 12 DE JULHO DE 2016, PARA ALTERAR A CLASSIFICAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO VIELA SANITÁRIA OROZIMBO CAZELATTO PARA TRAVESSA OROZIMBO CAZELATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM INÍCIO NA ALTURA DO NÚMERO 93 DA RUA ITAÚ E TÉRMINO NA ESQUINA DA RUA SILVESTRE GONÇALVES, ALTURA DO NÚMERO 87, COM A RUA SILVÉRIO DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 415, BAIRRO DO LIMÃO, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA/LIMÃO)
Apresentado em 05/04/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 208/2017 aprovado
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DA PONTE CIDADE UNIVERSITÁRIA O NOME DO PREFEITO WILLIAM SALEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA AO LONGO DA AVENIDA PROFESSOR MANUEL JOSÉ CHAVES, SOBRE O CANAL DO RIO PINHEIROS NO BAIRRO DO BUTANTÃ, O NOME DO PREFEITO WILLIAM SALEM, PASSANDO A DENOMINAR-SE PONTE CIDADE UNIVERSITÁRIA - PREFEITO WILLIAM SALEM)
Apresentado em 04/04/2017 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 207/2017
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/04/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 206/2017
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINDES E BRINQUEDOS EM VENDA CASADA DE ALIMENTOS, DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/04/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 205/2017
LIMITA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA INSTALADOS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 204/2017
ALTERA A ALEI Nº 13.799, DE 19 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA COTAS PARA EX-PRESIDIÁRIOS EM EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PARA OBRAS PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 203/2017
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE SACOS DE LIXO NAS CESTAS BÁSICAS VENDIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 por Isac Felix
Páginas: 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 (Exibindo 4601 a 4650 de 47124)