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- Projeto de Resolução nº 15/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA
Apresentado em 14/02/2017 por Janaína Lima - Projeto de Resolução nº 14/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS
Apresentado em 14/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 76/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 16.124, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 75/2017
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 74/2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA RECICLAGEM PARA CONSEGUIR DESCONTOS EM ATIVIDADES CULTURAIS
Apresentado em 09/02/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 73/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARTÃO ESTUDANTE LEITOR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES
Apresentado em 09/02/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 72/2017
DISPÕE SOBRE A GARANTIRA DE COTAS RACIAIS PARA O ACESSO DE NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES NOS CARGOS QUE COMPÕEM AS CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DOS GABINETES DOS(AS) VEREADORES(AS)
Apresentado em 09/02/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 71/2017
ALTERA OS CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL NAS REFERÊNCIAS CRIADAS PELA LEI 15.963, DE 2014, A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, REENQUADRA NAS TABELAS DE VENCIMENTOS O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 70/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 15.625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA OS POLOS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE DELES NECESSITAREM
Apresentado em 09/02/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 69/2017
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO DE REAJUSTE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS PELO DIREITO À PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Apresentado em 09/02/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 68/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO AO MÍNIMO DAS JORNADAS DE TRABALHO DOCENTE, DESTINADO PARA HORA/ATIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DOCENTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL DE S. PAULO
Apresentado em 09/02/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 67/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO POR ANTIGUIDADE PARA OS PROFESSORES COMISSIONADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/02/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 66/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E NO ANEXO II DA LEI Nº 15.963, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2017 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 65/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PELO PODER PÚBLICO NAS ACADEMIAS, ESCOLAS, PRAÇAS PARQUES E CLUBES MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICO
Apresentado em 09/02/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 64/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE SETEMBRO
Apresentado em 09/02/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 63/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA PROCISSÃO DE XANGÔ PARA CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/02/2017 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 61/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, SOB GESTÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTAREM COM PROGRAMAÇÃO CONTÍNUA, NOS HORÁRIOS DISPOSTOS NESTA LEI, TODOS OS DIAS DA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2017 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 62/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 08/02/2017 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 60/2017
ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, PARA O FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS PASSEIOS PÚBLICOS PARA AMPLIAR A ACESSIBILIDADE E PROVER SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE A TODAS AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE ÀQUELAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU SURDO-CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 59/2017
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO
Apresentado em 08/02/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 58/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COMERCIALIZADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS HOSPEDADOS NA INTERNET, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 57/2017
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 56/2017
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 55/2017
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR PLATAFORMA ELETRÔNICA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 54/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)
Apresentado em 08/02/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 53/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017 por Camilo Cristófaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MARCELO NUNO DUARTE REBELO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EULER PEREIRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 52/2017 aprovado
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017 por Ota - Projeto de Lei nº 51/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017 por Ota - Projeto de Lei nº 50/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA PAGODE DA MADRINHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CLÁUDIO MONTEVERDE COM DR. JUVENAL HUDSON FERREIRA - JARDIM MIRNA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 07/02/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 49/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTANDO VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 48/2017
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 47/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM ICARAI BRASILÂNDIA, LOCALIZADA À RUA ALMYR DEHAR Nº 201 - PARA UBS JARDIM ICARAI BRASILÂNDIA - DR. DANIEL ALVES GRANGEIRO E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 46/2017
DENOMINA-SE PRAÇA GCM PAULO RICARDO NISHITANI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZA-SE NA RUA GONÇALO MARINHO DE CASTRO, Nº 25 PARALELO COM A RUA MIGUEL ANTONIO FLANGINI 274 E CONFLUENTE COM A RUA PINHEIRO GUIMARÃES, 628)
Apresentado em 07/02/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 45/2017
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR PLATAFORMA ELETRÔNICA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 44/2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TERRENOS PARA EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E HABITAÇÕES PARA MERCADO POPULAR
Apresentado em 07/02/2017 por Fabio Riva - Projeto de Resolução nº 13/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 12/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Apresentado em 07/02/2017 por Sâmia Bomfim - Projeto de Resolução nº 11/2017 aprovado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º E O § 1º DO ART. 38, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, PERMITIR QUE O PRESIDENTE E O 1º VICE POSSAM PARTICIPAR DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES § 1º ART. 38 - DIVIDE A COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA)
Apresentado em 07/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 43/2017
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE COM CÂNCER E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/02/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 42/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TEMPORIZADOR PARA SEMÁFORO DE PEDESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 41/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 40/2017
INSTITUI O HOSPITAL GERAL DO IDOSO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 39/2017
INSTITUI O PROGRAMA MEU AMIGO ANIMAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 38/2017
INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 37/2017 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 36/2017
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS FARMACÊUTICOS PERMITIDOS EM FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 35/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CASA MUNICIPAL DA CULTURA PARQUE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Paulo Frange
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