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- Projeto de Lei nº 34/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.254, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, EM SEU ARTIGO 1º, QUE INTRODUZIU ALTERAÇÕES NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E INCERE O § 3º NO ARTIGO 9º NA LEI 11.454 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 33/2017
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI (PÓ), NA COR AMARELA, A COR PADRÃO DA CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, OS SUPORTES OU POSTES DE SUSTENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE; COLOCAÇÃO PLACAS INDICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 32/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE DO LAGUINHO, ÁREA ABRANGIDA PELA PREFEITURA REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 31/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 30/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA MAJORAR A PENA DE MULTA PREVISTA PARA O INCISO I DO ART. 169, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 29/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA "POUPATEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 28/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 01/02/2017 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 27/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 26/2017
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA
Apresentado em 01/02/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 25/2017
PROPÕE A CRIAÇÃO DO "PATULHA SPRAY ZAP" COMO FERRAMENTA DE DENÚNCIA DO ATO DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 24/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ESPECIAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 23/2017
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 22/2017 aprovado
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA PONTE DAS BANDEIRAS O NOME SENADOR ROMEU TUMA
Apresentado em 01/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 21/2017
INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DA MODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 20/2017 aprovado
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI NO. 14.043, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBJETIVA LIMITAR A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO)
Apresentado em 01/02/2017 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 19/2017 aprovado
ALTERA O ANEXO II DA LEI NO.13.637 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003
Apresentado em 01/02/2017 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 18/2017
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NOS DIAS RODÍZIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 17/2017
ACRESCENTA INCISOS VI, VII, VIII E IX AO § 1º DO ARTIGO 1º, INSERE §§ AO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 5º, E INSERE INCISO V AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 16.359, DE 13 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÃO E PERMANÊNCIA DE EMPRESAS NA ZONA SUL E EXTREMO SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 01/02/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 16/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE REALIZAREM OS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA (PC - PARALISIA CEREBRAL) - DIPREPAC - NOS RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 15/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ONG" NOS TERMINAIS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 14/2017
DISPÕE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO - WI-FI - NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 13/2017
CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 12/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL
Apresentado em 01/02/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 11/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE "GUICHÊS DE CAIXA RÁPIDO" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 10/2017
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, NOS CASOS DE NÃO REINCIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES DA INFRAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO "RODÍZIO", ALTERANDO O ART 3º DA LEI 12.490/97
Apresentado em 01/02/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 9/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE ARMAZENAMENTO DE PERFIL GENÉTICO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E FALECIDAS EM CONDIÇÃO DE INDIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 8/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS-LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 7/2017
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO, ALÉM DO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES DE QUALQUER EMPRESA QUE RESISTA AO EMBARGO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL DE CONSTRUÇÕES CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 6/2017 aprovado
FICA DENOMINADO O PRÓPRIO MUNICIPAL INOMINADO, "PRAÇA JOAQUIM AGOSTINHO ZEFERINO - SÓ ALEGRIA" LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES, NOS FUNDOS DO RAPOSO SHOPPING, NO JARDIM JAQUELINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 5/2017 aprovado
AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 4/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA GETÚLIO VARGAS PARA PASSARELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA AV. NOVE DE JULHO, LIGANDO A RUA PROFESSOR PICAROLO E A RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, NO DISTRITO DA BELA VISTA (SETOR 009-AR/SÉ)
Apresentado em 01/02/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 3/2017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA E/OU TDAH NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 2/2017
DENOMINA PRAÇA DA SÉ - CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS, A ATUAL PRAÇA DA SÉ, SUBPREFEITURA DA SÉ, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 01/02/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 1/2017 aprovado
ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017
SUSTAM-SE OS EFEITOS DA ALÍNEA "A" DO INCISO I, INCISO XI AMBOS DO ARTIGO 5O, INCISO I DO ARTIGO 7O. E ARTIGO 8O. DA PORTARIA NO. 111/15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Apresentado em 01/02/2017 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO POST-MORTEM PAULISTANO A LUIZ CARLOS RUAS - ÍNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017
SUSTA O DECRETO Nº 57.581, DE 21 DE JANEIRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017
SUSTA O DECRETO Nº 57.576, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFETIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017 aprovado
SUSTA O DECRETO 55.644 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 (QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAPÃO REDONDO , PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA)
Apresentado em 01/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 10/2017
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Janaína Lima - Projeto de Resolução nº 9/2017 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/02/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Resolução nº 8/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO
Apresentado em 01/02/2017 por Janaína Lima - Projeto de Resolução nº 7/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Janaína Lima - Projeto de Resolução nº 6/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Janaína Lima - Projeto de Resolução nº 5/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 4/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 3/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 2/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 1/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 620/2016 aprovado
INSTITUI A RENDA BÁSICA DE CIDADANIA - RBC E O FUNDO MUNICIPAL DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA - FMRBC
Apresentado em 21/12/2016 por Fernando Haddad
Páginas: 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 (Exibindo 4851 a 4900 de 47124)