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- Projeto de Lei nº 447/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 446/2016
DENOMINA NICANOR COQUEIRO ROCHA, A ATUAL TRAVESSA PAPA CAPIM, CODLOG 45944-5, JARDIM DOS EUCALIPTOS, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 25/08/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 445/2016
INSTITUI TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 444/2016
REGULAMENTA OS ARTIGOS 160, INCISO VI E 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO
Apresentado em 25/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 443/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO KART HISTÓRICO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO, OBRIGATORIAMENTE NO KARTÓDROMO DE INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 442/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO KENKO TAISSÔ
Apresentado em 25/08/2016 por George Hato - Projeto de Lei nº 441/2016
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS DIMENSÕES DO VUC - VEÍCULO URBANO DE CARGA E AS RESPECTIVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 440/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA MÁRCIO RIBEIRO BENINI ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA GABRIELA MISTRAL COM AVENIDA GUARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 439/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO TAI CHI CHUAN, A SER CELEBRADO NO ÚLTIMO SÁBADO DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 438/2016
DENOMINA PRAÇA PASTOR SÁLVIO ROBERTO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL DE ÁGREDA, ALCÍDES QUINTAR E LINCOLN JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 437/2016
ALTERA A LEI Nº 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, PARA INSERIR POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE SEGURO PARA GARANTIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS EM EDITAL DE LICITAÇÃO OU CONVITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 436/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTABELECIMENTO DE REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO EXIBIR EM SUA TESTEIRA E TOTEM A MARCA COMERCIAL DE DISTRIBUIDOR OU A RAZÃO SOCIAL OU O NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO; ACRESCE O INCISO XIV AO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 435/2016
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.635, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, A FIM DE INCLUIR AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS CONDIÇÕES ESTATUÍDAS PARA EMISSÃO DE PERMISSÃO DE USO AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE
Apresentado em 25/08/2016 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 434/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO AGRICULTOR
Apresentado em 25/08/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 433/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS
Apresentado em 25/08/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 432/2016
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS MÍDIAS LOCAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO DE MÍDIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Jamil Murad - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DR. TARCÍSIO ELOY PESSOA DE BARROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À SRA. ZHAO YEN BING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR SEIJI ISOBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DE SÃO PAULO E REGIÃO - SETCESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. KEILA CAMPOS COSTA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR REGINALDO POLISELI LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" A V.A. DOM JOÃO DE ORLEANS E BRAGANÇA, PRÍNCIPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por David Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À "ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EVANGÉLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PMS DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Patrícia Bezerra - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DIGNÍSSIMO DOUTOR UBIRATAN GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DIGNÍSSIMO DOUTOR MATEUS BRANDÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR IVALDO VICENTE NAVES
Apresentado em 25/08/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À REDE NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DIGNÍSSIMO PAULO SÉRGIO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Resolução nº 7/2016
DISPÕE SOBRE A REFORMA TOTAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGAÇÕES DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO E PRECEDENTES REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 6/2016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE DA PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 431/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
Apresentado em 10/08/2016 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 430/2016
DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 429/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, INSTITUI O "MÊS DO SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 428/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS EM TODA CIDADE
Apresentado em 10/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 427/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTES QUE SIRVAM ALIMENTOS SAUDÁVEIS EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS
Apresentado em 10/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 426/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO PRECONCEITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO A SER CELEBRADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 425/2016 aprovado
DENOMINA RUA LUZENA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 6331 DA AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, BAIRRO VILA NOVA PARADA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 424/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA MANUEL SIMÕES, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 183 DA RUA AFONSO CLÁUDIO, VILA PIAUI
Apresentado em 10/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 423/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA HÉLIO LOURENÇO CAMILLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BRAZ LEME ENTRE A TRAVESSA HELIODORA E RUA HELIODORA NO BAIRRO DE SANTANA
Apresentado em 10/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 422/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES EM UM ÚNICO ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL NOS TERMOS DA ESTRATÉGIA 4.2, DA META 4, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 16.271 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E META 17.3 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 421/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ÁREA ESPECIAL DENOMINADA PARQUE FRANKLIN ROOSEVELT (DELIMITADA PELAS RUAS DA CONSOLAÇÃO, AUGUSTA, MATINHO PRADO E OLINDA, SUBPREFEITURA DA SÉ, QUE CONTA COM 18.000M² (DEZOITO MIL METROS QUADRADOS)
Apresentado em 10/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 420/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA IMPERATRIZ THEREZA CHRISTINA MARIA O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELAS AVENIDAS GUIDO CALOI E AVENIDA JOÃO DIAS (SOB MARGINAL TIETÊ), LOCALIZADO NO SETOR 103, NO JARDIM SÃO LUIZ
Apresentado em 10/08/2016 por David Soares - Projeto de Lei nº 419/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA IRINEU EVANGELISTA DE SOUSA O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NO DISTRITO DA PENHA, COM ÁREA DE 340,00M² DELIMITADA PELA AV. CELSO GARCIA, AV. AIRTON PRETINI (TRECHO PARCIAL DA AV. ARICANDUVA) E VIADUTO ENG ALBERTO BRADA)
Apresentado em 10/08/2016 por David Soares - Projeto de Lei nº 418/2016
DENOMINA "PRAÇA SANTA ADÉLIA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS LOGRADOUROS AVENIDA ADÉLIA CHOHFI, A RUA ALBERTO DE MACEDO, A RUA PASCOAL DIAS, A RUA GASTÃO DE ALMEIDA E A RUA DIRCEU COELHO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 417/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BERÇÁRIOS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, DE ADOTAR O ARMAZENAMENTO E OFERECIMENTO DE LEITE MATERNO ORDENHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 416/2016
ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO
Apresentado em 10/08/2016 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 415/2016
INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS SUBSEQUENTE A DATA OFICIAL DA ENTRADA DA PRIMAVERA, COMO O "DIA DA PRIMAVERA INCLUSIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Calvo - Projeto de Lei nº 414/2016
DENOMINA TRAVESSA ITAGIBA DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS JOSÉ CARLOS RICCI AZEVEDO, E SILVESTRO LEGA, NO FINAL DA RUA CALIXTO GARCIA, DISTRITO DE BUTANTÃ - RIO PEQUENO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 413/2016
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS PARA PROMOVER O CONTROLE DA SAÚDE MENTAL E CORPORAL DOS CIDADÃOS PAULISTANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 por Ricardo Nunes
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