Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 362/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CARANGUEJO PARA RUA SÃO PAULO DA CRUZ, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 02/08/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 361/2016 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 360/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO "SEMANA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CULTURA ALTERNATIVA", A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 25 E 31 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 359/2016 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JANAÍNA DE LIMA MARTINS DA SILVA, SITUADA NA VILA NHOCUNÉ, SUBPREFEITURA DA PANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 358/2016
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Lei nº 357/2016
ALTERA A LEI Nº 16.239 DE 19 DE JULHO DE 2016 DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA DA CARREIRA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 356/2016 aprovado
PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 355/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO APRESENTADOR DE CASAIS DE MESTRE-SALA E PORTA-BANDEIRA"
Apresentado em 02/08/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 354/2016
DENOMINA "PRAÇA JOÃO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO GOMES CARNEIRO, ARQUITETO ROBERTO PATRÃO ASSIS, AGOSTINHO FABRE E ANTONIO RAMOS ROSA
Apresentado em 02/08/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 353/2016
ALTERA A LEI Nº 16.340 DE 2015, INSTITUINDO OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DA IGUALDADE RACIAL
Apresentado em 02/08/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 352/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA MANOEL PELAIO DONHA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 571 DA RUA GENERAL LAURO CAVALCANTI DE FARIAS, JARDIM MANGALOT, PIRITUBA- SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 351/2016
ALTERA A LEI Nº 16.239, DE 19 DE JULHO DE 2015, DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA DA CARREIRA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 350/2016
CRIA O BANCO DE OPORTUNIDADES "JOVEM APRENDIZ", NO ÂMBITO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - CATE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREENDEDORISMO, DISCIPLINA SUA FORMAÇÃO E CONSULTA A BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE EMPRESAS CADASTRADAS QUE OFERECEM OPORTUNIDADES DE CONTRATAÇÃO AO MENOR APRENDIZ
Apresentado em 02/08/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 349/2016 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DA MEDIAÇÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 348/2016 aprovado
DENOMINA VIELA VALDEMAR JOSÉ LISBOA A VIELA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE VILA SERRALHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 347/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 346/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO OKINAWA KARATE-DO, A SER CELEBRADA NO DIA 25 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 345/2016
INSERE INCISOS AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 13.748 DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A SITUAÇÃO ATUAL DO DESCARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO (RSU)
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 344/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MULTAS PECUNIÁRIAS PREVISTAS NA LEI Nº 13.264 DE 2 DE JANEIRO DE 2002, A INCLUSÃO DE ARTIGO QUE EXTINGUE QUALQUER SUBJETIVIDADE QUE POSSA OCORRER NO ATO FISCALIZATÓRIO E ACRESCENTA TEOR QUE GARANTE SEGURANÇA FINANCEIRA AO MUNÍCIPE
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 343/2016 aprovado
DENOMINA VIADUTO BEN ABRAHAM O ESPAÇO VIÁRIO INOMINADO LIGANDO A AV. MARGINAL TIETÊ À AV. AIRTON PRETINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 342/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS ESPORTES RADICAIS, A SER CELEBRADA NA ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 341/2016
CRIA O PARQUE MUNICIPAL TELEFUNKEN EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 340/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA INÁCIO DIAS" PARA "PRAÇA INÁCIA DIAS, SITUADA ENTRE AS RUAS COSME DOS SANTOS, FIORELLI PECCICACCO E TV. CAMBARATIBA, DISTRITO DE PERUS
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 339/2016 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 13.440 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A PROIBIÇÃO DE APARELHOS CELULARES NOS POSTOS DE GASOLINA)
Apresentado em 02/08/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 338/2016
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS OPTOMETRISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 337/2016
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 336/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2016 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 335/2016 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DA CAMAREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 334/2016
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 333/2016
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA DE CIDADE ADEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 332/2016 aprovado
DENOMINA COMO JARDIM NOVE DE JULHO, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS DR. PAULO DE QUEIROZ E VILAS BOAS DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 331/2016 aprovado
DENOMINA COMO JUARI DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA INONIMADA SITUADA À ALTURA DO NÚMERO 312 DA RUA APÓSTOLO SIMÃO PEDRO - CIDADE TIRADENTES
Apresentado em 02/08/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ADRIANO DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR WILSON OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Patrícia Bezerra - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À PARÓQUIA SÃO CAMILO DE LELLIS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO, SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO VOLUNTARIADO E ATENÇÃO À COMUNIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR DOM SÉRGIO DE DEUS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR BERT HELLINGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 330/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 13.749, DE 20 DE JANEIRO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS 13.877/04, 13.859/04 E 15.714/13, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO EFETIVO DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2016 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 329/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O ABONO SUPLEMENTAR DE SEGURANÇA URBANA, PARA OS SERVIDORES DOS QUADROS DAS CARREIRAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2016 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 328/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, JOVENS NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 327/2016
SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO, EM SÃO PAULO, DOS JOGOS DE FUTEBOL DAS OLIMPÍADAS DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL
Apresentado em 22/06/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 326/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 22/06/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2016 aprovado
CONCEDE A HONRARIA "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2016 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 325/2016
ALTERA A LEI Nº 11.632, DE 22 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. HABITAÇÃO VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA)
Apresentado em 21/06/2016 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 324/2016
ACRESCENTA O ARTIGO 7º-A NA LEI 11.086, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, PARA A INCLUSÃO DE NOVAS REGRAS QUANTO ÀS CORES DOS VEÍCULOS TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 323/2016
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Ota - Projeto de Lei nº 322/2016
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 321/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOHN MARTIN PARA RUA PEDRO DAMIÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 320/2016 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTA LEONOR E A RUA VICENTE FERREIRA: PRAÇA SEVERINO JOSÉ DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 319/2016
DEFINE ÁREA DE SEGURANÇA DE DUZENTOS METROS AO REDOR DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 por Jair Tatto
Páginas: 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 (Exibindo 5201 a 5250 de 47124)