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- Projeto de Lei nº 196/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 195/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE A SER COMEMORADO EM 22 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAULO MENDES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA
Apresentado em 05/05/2016 por George Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ELIAS JOSÉ CAGNONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016 por Ari Friedenbach - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOSÉ SOARES DE CARVALHO
Apresentado em 05/05/2016 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 194/2016
DENOMINA AMARA TERTULINA DA SILVA XAVIER, A RUA INOMINADA, ENTRE OS NºS 408 E 420 DA RUA CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DIAS, NA VILA JARAGUÁ, DISTRITO DE PIRITUBA
Apresentado em 28/04/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 193/2016 aprovado
DENOMINA RUA ZILDA ARNS, A ATUAL RUA DOUTOR ALCIDES CINTRA BUENO FILHO, DISTRITO DE CASA VERDE, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 28/04/2016 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 192/2016
ORGANIZA O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE INTERESSE PÚBLICO, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS PROVEDORES DE PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Andrea Matarazzo - Projeto de Lei nº 191/2016
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTOS NÃO CREDENCIADOS PARA TAL FIM E OBRIGA OS FABRICANTES DE ARMAÇÕES, ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR, LENTES OFTÁLMICAS E DE CONTATOS A OBEDECEREM AS NORMAS DA ABNT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 190/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, PARA FINS DE ADMINISTRAR O PLANO DE SAÚDE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Apresentado em 28/04/2016 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 189/2016 aprovado
DENOMINA VIELA MANOEL DA HORA BISPO, A VIELA INOMINADA LOCALIZADA NO JARDIM SAMARA, ALTURA DO Nº 271 DA RUA JORNALISTA JOSÉ LEITE PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 188/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA DO JARDIM SÃO PAULO ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM SÃO PAULO, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
Apresentado em 28/04/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 187/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO, 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE HORAS DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERIDOS NO INCISO II DO ART. 6º DA LEI 14.660/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 186/2016
DENOMINA PRAÇA GENEZIA MARIA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA REVERENDO IZAC SILVÉRIO EM FRENTE AOS NÚMEROS 335, 365 E 369, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 185/2016
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 184/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "A FELIZS-FEIRA LITERÁRIA DA ZONA SUL" A SER REALIZADA, ANUALMENTE NO 4º SÁBADO DE SETEMBRO
Apresentado em 28/04/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 183/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DISPOSIÇÃO DE IMAGENS PRÓPRIAS DE CONTEÚDO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 182/2016
DENOMINA PRAÇA ROTARY CLUB SÃO PAULO DISTRITO SÃO LUIZ A PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA FORMADA PELO ACESSO DA AV JOÃO DIAS PARA A AV. MARIA COELHO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 181/2016
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS
Apresentado em 28/04/2016 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 180/2016 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE PIQUERI PARA PONTE PIQUERI JOELMIR BETING SITUADA NA MARGINAL TIETÊ ENTRE AS AVENIDAS EDGAR FACÓ E AVENIDA ERMANO MARCHETTI, NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURAS DE PIRITUBA E LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Lei nº 179/2016 aprovado
DENOMINA-SE A PRAÇA SEBASTIÃO TONETTI, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN E AVENIDA ANTÔNIO CESAR NETO, BAIRRO DO JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO
Apresentado em 28/04/2016 por Nelo Rodolfo - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LUIZ CARLOS KECHICHIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO CARLOS MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ABIB MADAUN NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO GAZZI DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Ota - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM A ILUSTRE PROCURADORA DE JUSTIÇA DO EGRÉGIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , DRA. MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RODRIGO DA SILVEIRA BARCELLOS PELOS SEUS PRÉSTIMOS À ADVOCACIA PAULISTANA, EM ESPECIAL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EMILIO NAVAS COMINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JACINTO ANTONIO GUIDOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA, PELOS SEUS PRÉSTIMOS À ÁREA ACADÊMICO-JURÍDICA BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 178/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Apresentado em 15/04/2016 por Fernando Haddad - Projeto de Lei nº 177/2016
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO TRAVESSA CANÁRIO, SITUADA NA VILA DO ENCONTRO, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 137 E 151 DA RUA SANTA RITA DO OESTE)
Apresentado em 14/04/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 176/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO "BOSQUE DA FAMA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 175/2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 174/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DA ANEMIA FALCIFORME" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Reis - Projeto de Lei nº 173/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA IGREJA A LUZ DO MUNDO
Apresentado em 14/04/2016 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 172/2016
DENOMINA PONTE ABRAHÃO ZARZUR, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAUJO COM RUA LUIZ SERAPHICO JUNIOR)
Apresentado em 14/04/2016 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 171/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA EXCLUIR A ALÍNEA C) DO INCISO CCXXIII, REDEFININDO O DIA DO NORDESTINO PARA 02 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 170/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 169/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO GRUPO FORÇA JOVEM UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 168/2016
DECLARA AS PADARIAS DO MUNICÍPIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 167/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "SEMANA MUNICIPAL DO SONO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE COINCIDIR COM O DIA 21 DE MARÇO, DIA MUNDIAL DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 166/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HÉLIO DA COSTA MANSO E PIETRO DA MILANO, JARDIM RANIERI DE PRAÇA CABO PM EDSON DA SILVA, NESTA CAPITAL
Apresentado em 14/04/2016 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 165/2016
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO HEITOR ANTÔNIO EIRAS GARCIA, CEP 05564-200 E TRAVESSA TÚLIO QUINTILIANO, "RUA IRMÃ JOSEPHINA DA SILVA NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 164/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE PADRÕES PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 163/2016
INSTITUI O PROGRAMA VALE-LEITURA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 por Paulo Fiorilo - Projeto de Lei nº 162/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO PROLONGADO DE APARELHOS QUE EMITEM LUZ ESPECTRAL AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 161/2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FITA REFLETIVA NOS RADARES CONTROLADORES DE VELOCIDADE E PLACA INDICATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 160/2016
DENOMINA COMO ANGELO MIGUEL, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA IRACEMA COM A ESTRADA ARICANDUVA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 por Laércio Benko
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